SAPL - Câmara Municipal de Nova Xavantina

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/10/2025 - 19:00

Encerramento: 23/10/2025 - 21:10

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=2ngcnOUcY7g

Mesa Diretora

Presidente: Elias Bueno / PP

Vice-Presidente: Francy / PL

1º Secretário: Ilza Zuffo / PP

2º Secretário: Lucinete / PRD

Lista de Presença na Sessão

Anilton Moura / União

Antonio Silveira-Silveirinha / PSD

Elias Bueno / PP

Francy / PL

Gregorio / PRD

Ilza Zuffo / PP

Jose Altamiro - Nego / União

Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos

Lucinete / PRD

Willian - Bicudo / União

Expedientes

1.abertura da sessão: Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de dez Vereadores e ausencia do Vereador Ednaldo Fragas das Silva, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade e em seguida a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.
5.Leitura das proposições: Leitura do Projeto de Lei nº 170/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura do Projeto de Lei nº 170, o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, consultou o Plenário pra que votassem a urgência especial solicitada pelo Prefeito Municipal dos Projetos de Leis a serem lidos ainda, de números 170, 171, 172 e 173/2025, ambos os Projetos tem pedido de urgência especial e eu consulto o Plenário para que seja votado a urgência especial em bloco e colocado o pedido em votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido para votação em bloco da urgência especial dos projetos acima citado foram aprovadas por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 171/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 172/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 173/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 007/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Centro de Regulação Municipal, requerendo a lista ou relação atualizada dos nomes de todos os procedimentos, exames e consultas dos pacientes que se encontram na fila de espera no município. Leitura da Indicação nº 313/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Segurança Pública, no sentido de construir faixa de pedestre elevada no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Goiânia, Bairro Toneto, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 314/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, solicitando através de Emenda a doação de um veículo para ser destinado ao Conselho Tutelar de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 315/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma sala moderna para os Agentes Comunitários de Saúde de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 316/2025 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar campanhas e palestras educativas nas escolas, redes sociais e outros, sobre a regulamentação e uso seguro da bicicleta elétrica e equipamentos de micromobilidade no trânsito urbano de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 317/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Maxi Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 318/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no sentido de realizar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer para a realização de Circuito Gospel em nosso município. Leitura da Moção de Aplauso nº 038/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as Organizadoras do evento Outubro Rosa pela iniciativa e dedicação das atividades alusivas à campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama e de colo de útero.
6.intervalo: Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia: Voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com Projetos de Leis e consulto o Plenário para que a gente faça a votação em bloco caso não haja nenhuma dúvida porque os Projetos de Leis de números 170, 171, 172 e 173, ambos versam sobre abertura de credito adicional e todos tiveram Pareceres Favoráveis da Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, consulto aos nobres Pares para votação em bloco e aqueles que concordam permaneça como estão e os contrários de manifestam, aprovado o pedido para votação em bloco dos Projetos acima citados. Projeto de Lei nº 170/2025 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado em boloco por unanimidade. Projeto de Lei nº 171/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado em bloco por unanimidade. Projeto de Lei nº 172/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado em bloco por unanimidade. Projeto de Lei nº 173/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado em bloco por unanimidade. Requerimentos nºs. 006 e 007/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura. Indicações nºs. 313, 314, 315, 316, 317 e 318/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Wender Gregorio de Lima e Lucinete da Costa. Moção de Aplausos nº 038/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa e colocado o requerimento, as indicações e a moção em discussão final, manifestou-se o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente visto aqui na pauta que foi protocolado pra ser votado hoje e foi lido na Sessão passada o requerimento zero, zero seis barra dois mil e vinte e cinco de minha autoria para realização de audiência pública e aí eu gostaria de pedir a permissão do senhor Presidente para que pudesse tirar ele de pauta. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, fica atendido o pedido do Vereador Anilton Moura, retiro de pauta o requerimento de autoria do mesmo de numero zero, zero meia, barra dois mil e vinte e cinco. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente, gostaria de parabenizar o Vereador Gregório pela indicação trezentos e dezesseis onde ele solicita pra que seja implantado nas escolas públicas, orientações, referente a pilotar a bicicleta elétrica, essas motinhas que o pessoal está usando aí, as crianças, os jovens né, sem preparo nenhum, crianças pilotando bicicletas elétrica aí e colocando em risco tanto a vida do piloto, quanto das pessoas que trafegam nas vias públicas e eu acredito que é de suma importância e conta com meu apoio Vereador para que a gente possa implantar isso não só nas escolas, mas também que a Secretaria de Transito do nosso município possa fazer uma ação educativa nos meios de comunicação, ou até nas empresas, nas igrejas e etc, obrigada senhor Presidente. E ainda em discussão manifestou-se a Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, só pra complementar, nós tivemos vários casos na regulação de crianças por esse motivo acidente com essas motinhas, regulação por parte ortopédica, o senhor está de parabéns Vereador. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente, adentro ao mérito das indicações e requerimento, primeiramente para parabenizar todos os Vereadores que vem trabalhando de forma bastante coesa e em fim, apresentando suas demandas ao Poder Executivo. Quero aqui adentrar no mérito da indicação de numero trezentos e catorze de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que pede ao Senador da Republica Jayme Campos a doação de um veículo para o nosso Conselho Tutelar. Parabenizo o nobre Vereador pela iniciativa, mas deixo aqui já registrado que esse compromisso o Senador Jayme Campos já tem com esse município de doar um veículo, mérito dos Vereadores além do Vereador Nego, Vereador Willian bicudo, fazendo justiça que teve junto conosco ou ainda na Legislatura que o Vereador Sebastião curica que na companhia do Prefeito João Bang estivemos lá em Várgea Grande no Senador Jayme Campos e solicitamos o referido veículo e pra alegria do município e também do nosso Conselho Tutelar, eu vos anuncio que semana que vem, mais precisamente dia trinta e um do mês de outubro, na sexta-feira, ás dezesseis horas será entregue o veículo e mais um veículo picape zero km para nosso Conselho Tutelar, fruto de uma ação do Senador Jayme Campos através da SETASC Secretaria de Assistência Social do Estado que visa fortalecer as políticas públicas voltadas para a proteção da criança e do adolescente para como Estado e Nova Xavantina foi contemplada, graças articulação política dos Vereadores Jubinha, Willian bicudo, seu Nego, ex-Vereador Sebastião curica, Prefeito João Bang e a Primeira Dama Fernanda Rios Mariano, somente Presidente. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Wender Gregório de Lima, senhor Presidente só entrando ne mérito dessa indicação trezentos e dezesseis, haja visto que como o nobre Vereador Anilton Moura e a nobre Vereadora Ilza já falou a gente está tendo muitas essas bicicletas, essas motinhas aí e crianças pilotando, não é querendo proibir a gente está tentando aqui com essa indicação é evitar que um acidente acontece com uma criança dessa ou até mesmo com uma senhora, porque tem várias senhoras que andam nessas bicicletas elétrica e até mesmo os jovens, porque as pessoas que estão andando nessas bicicletas elétricas, porque é o seguinte eles não tem uma regulamentação, então eles andam na contra mão, fura o sinal vermelho, eles não tem ainda essa preocupação, então acho que tá passando da hora, eu até conversei com a doutora Amanda pra gente fazer algum trabalho e eu me coloco a disposição na ajuda desse trabalho de conscientização, talvez até um trabalho no transito mesmo, uma equipe parando essas bicicletas, orientando eu que seria valido antes que aconteça uma coisa mais grave, eu acho que a gente tem que tomar uma atitude urgente, muito obrigado senhor Presidente. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente, gostaria de entrar no mérito da indicação trezentos e catorze de minha autoria, quero parabenizar o Vereador Jubio que pontuou que no ano passado eles fizeram diligencias juntamente ao Senador Jayme Campos para que pudesse destinar um veículo para o nosso Conselho Tutelar, faço coro com vossa excelência eu em algumas oportunidades também e infelizmente sozinho num fui acompanhado, acariciado com a presença demais Vereadores e também do Prefeito João Bang, mas reforçando o pedido de vossa excelência e também do Prefeito para fosse destinado a Nova Xavantina, porque eu também tenho compromisso lá com o Conselho Tutelar e o Senador reforçou e falou que a gente poderia reforçar o pedido e através do pedido do Senador a gente reforçou através de indicação, então nós estamos aqui não pra mérito de quem trouxe ou quem não trouxe, né, mas sim pra a gente possa somar forças pra trazer melhorias para o nosso município desenvolvimento e qualidade de serviços para os nosso profissionais lá do Conselho Tutelar, então fico feliz pelo senhor ter feito essa busca lá, solicitação junto ao Senador Jayme Campos e graças a Deus que quem vai ganhar com isso é nossas crianças, as famílias e também o Conselho Tutelar, muito obrigado senhor Presidente. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, aproveitando o ensejo recebemos aqui também o oficio colaborando com a fala do nobre Vereador Jubio Carlos é da data do dia vinte e três de outubro de dois mil e vinte e cinco aos excelentíssimos Prefeitos Municipais do Estado de Mato Grosso. Assunto, convite para a solenidade de entrega de veículo. Senhor Prefeito o Governo do Estado de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania-SETASC, com o compromisso de fortalecimento das políticas públicas, voltadas a proteção integral das crianças e adolescentes promovendo ações culturais que ampliam a capacidade operacional e ao alcance dos Conselhos Tutelares em todo território Mato-grossense, nesse sentido temos a honra de convida-los para a solenidade da entrega de um veículo utilitário tipo picape a realizar-se no dia trinta e um de outubro de dois mil e vinte e cinco, sexta-feira, ás dezesseis horas na sede da SETASC. Aqui o ofício encaminhado pelo Klebson Gomes, Secretário de Estado e Assistência Social e Cidadania, então parabéns a todos os envolvidos é mais uma conquista para o nosso município fortalecendo ainda mais as ações do Conselho Tutelar. E ainda em discussão manifestou-se a Vereadora Lucinete da Costa, senhor Presidente, ainda entrando no mérito das indicações trezentos e dezessete e trezentos e dezoito. A trezentos e dezessete é de um oficio que nós vamos enviar ao Deputado Estadual Max Russi pedindo a destinação de trezentos e dez mil em emenda parlamentar para aquisição de sessenta e duas bicicletas elétrica, nós sabemos que os agentes de saúde, agentes de endemias, eles percorrem grande percurso todos os dias para garantir o nosso atendimento e a prevenção a comunidade e essas bicicletas elas vão ajudar no trabalho dos agentes assim como reduzir o desgaste deles, do trabalho que a gente sabe que é em cima do sol todos os dias e vai também contribuir para a sustentabilidade já que essas bicicletas elas podem ser carregadas com energia solar, ainda a indicação trezentos e dezoito ela propõe um convenio entre o Governo, firmar convenio entre o Governo Estadual e a Secretaria de Cultura e Lazer e Esporte, já que o nosso município já possui as Leis que institui o dia do pastor e o dia dos evangélicos é nada mais justo que valorizamos essa importante parcela da nossa população que constitui mais de trinta por cento dos nosso munícipes e tanto contribui com ações sociais, culturais e de promoção da vida, então eu peço aqui o apoio dos colegas Vereadores pra que reconheçam o papel das igrejas como parceiros do Poder Público na construção de uma sociedade mais unida e solidaria, obrigada senhor Presidente. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o requerimento, as indicações e a moção de aplauso foram aprovadas em bloco por unanimidade.
8.Palavra livre: Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Anilton Silva de Moura, Franciley Gomes de Melo, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza os quais falaram sobre suas proposições entre outros assuntos.
Entrega de Honrarias: Apos o termino da votação das materias o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, convidou a Vereadora Lucinete da Costa para fazer a entrega das moções de aplausos de sua autoria aos organizadores e colaboradores do evento vamos falar de saude mental e no final da entrega usou a palavra o Pastor Alex e a Pastora Camila para agradecer em nome de todos pela honraria ora recebida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 170 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 199 Processo: 170/2025	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 171 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 200 Processo: 171/2025	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 172 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 201 Processo: 172/2025	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 173 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 202 Processo: 173/2025	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Matéria não lida
5 - Requerimento nº 7 de 2025 Autor: Anilton Moura Processo: 7/2025	Requerimento nº 007/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Centro de Regulação Municipal, requerendo a lista ou relação atualizada dos nomes de todos os procedimentos, exames e consultas dos pacientes que se encontram na fila de espera (lista de regulação) no município. Amparado pelo Princípio da Transparência da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal), pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).	Matéria não lida
6 - Indicação nº 313 de 2025 Autor: Anilton Moura Processo: 313/2025	Indicação nº 313/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Segurança Pública, no sentido de construir faixa de pedestre elevada no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Goiânia, Bairro Toneto, em Nova Xavantina-MT.	Matéria não lida
7 - Indicação nº 314 de 2025 Autor: Anilton Moura Processo: 314/2025	Indicação nº 314/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Sr. Jayme Campos, solicitando através de doação um veículo para ser destinado ao Conselho Tutelar de Nova Xavantina-MT.	Matéria não lida
8 - Indicação nº 315 de 2025 Autor: Anilton Moura Processo: 315/2025	Indicação nº 315/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma sala moderna para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS da Unidade Básica de Saúde – UBS 5-1 e 5-2, do Centro de Nova Xavantina-MT.	Matéria não lida
9 - Indicação nº 316 de 2025 Autor: Gregorio Processo: 316/2025	Indicação nº 316/2025 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar campanhas e palestras educativas nas escolas, redes sociais e outros, sobre a regulamentação e uso seguro da bicicleta elétrica e equipamentos de micromobilidade no trânsito urbano de Nova Xavantina.	Matéria não lida
10 - Indicação nº 317 de 2025 Autor: Lucinete Processo: 317/2025	Indicação nº 317/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Maxi Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Nova Xavantina-MT.	Matéria não lida
11 - Indicação nº 318 de 2025 Autor: Lucinete Processo: 318/2025	Indicação nº 318/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no sentido de realizar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer para a realização de Circuito Gospel em nosso município.	Matéria não lida
12 - Moção nº 38 de 2025 Autor: Lucinete Processo: 38/2025	Moção de Aplauso nº 038/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as Organizadoras do evento Outubro Rosa pela iniciativa e dedicação das atividades alusivas à campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama e de colo de útero.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anilton Moura / União

Antonio Silveira-Silveirinha / PSD

Elias Bueno / PP

Francy / PL

Gregorio / PRD

Ilza Zuffo / PP

Jose Altamiro - Nego / União

Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos

Lucinete / PRD

Willian - Bicudo / União

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 170 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 199 Processo: 170/2025	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade em bloco
2 - Projeto de Lei Executivo nº 171 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 200 Processo: 171/2025	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Projeto de Lei Executivo nº 172 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 201 Processo: 172/2025	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Projeto de Lei Executivo nº 173 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 202 Processo: 173/2025	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Requerimento nº 6 de 2025 Autor: Anilton Moura Processo: 6/2025	Requerimento nº 006/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Presidente da Camara Municipal, requerendo a realização de audiência pública, para debater sobre o programa fila zero na cirurgia e a possibilidade da modificação do cadastro nacional estabelecimento de saúde (CNES) do Hospital e Maternidade Amo a Vida para gestão dupla ou Estadual.	Arquivado pelo Autor
6 - Requerimento nº 7 de 2025 Autor: Anilton Moura Processo: 7/2025	Requerimento nº 007/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Centro de Regulação Municipal, requerendo a lista ou relação atualizada dos nomes de todos os procedimentos, exames e consultas dos pacientes que se encontram na fila de espera (lista de regulação) no município. Amparado pelo Princípio da Transparência da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal), pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).	Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 313 de 2025 Autor: Anilton Moura Processo: 313/2025	Indicação nº 313/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Segurança Pública, no sentido de construir faixa de pedestre elevada no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Goiânia, Bairro Toneto, em Nova Xavantina-MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 314 de 2025 Autor: Anilton Moura Processo: 314/2025	Indicação nº 314/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Sr. Jayme Campos, solicitando através de doação um veículo para ser destinado ao Conselho Tutelar de Nova Xavantina-MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 315 de 2025 Autor: Anilton Moura Processo: 315/2025	Indicação nº 315/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma sala moderna para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS da Unidade Básica de Saúde – UBS 5-1 e 5-2, do Centro de Nova Xavantina-MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 316 de 2025 Autor: Gregorio Processo: 316/2025	Indicação nº 316/2025 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar campanhas e palestras educativas nas escolas, redes sociais e outros, sobre a regulamentação e uso seguro da bicicleta elétrica e equipamentos de micromobilidade no trânsito urbano de Nova Xavantina.	Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 317 de 2025 Autor: Lucinete Processo: 317/2025	Indicação nº 317/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Maxi Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Nova Xavantina-MT.	Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 318 de 2025 Autor: Lucinete Processo: 318/2025	Indicação nº 318/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no sentido de realizar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer para a realização de Circuito Gospel em nosso município.	Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Moção nº 38 de 2025 Autor: Lucinete Processo: 38/2025	Moção de Aplauso nº 038/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as Organizadoras do evento Outubro Rosa pela iniciativa e dedicação das atividades alusivas à campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama e de colo de útero.	Aprovado por unanimidade em bloco

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Executivo nº 173 de 2025	Anilton Moura - Sim Antonio Silveira-Silveirinha - Sim Elias Bueno - Não Votou Francy - Sim Gregorio - Sim Ilza Zuffo - Sim Jose Altamiro - Nego - Sim Jubio Carlos -Jubinha - Sim Lucinete - Sim Willian - Bicudo - Sim
Projeto de Lei Executivo nº 172 de 2025	Anilton Moura - Sim Antonio Silveira-Silveirinha - Sim Elias Bueno - Não Votou Francy - Sim Gregorio - Sim Ilza Zuffo - Sim Jose Altamiro - Nego - Sim Jubio Carlos -Jubinha - Sim Lucinete - Sim Willian - Bicudo - Sim
Projeto de Lei Executivo nº 171 de 2025	Anilton Moura - Sim Antonio Silveira-Silveirinha - Sim Elias Bueno - Não Votou Francy - Sim Gregorio - Sim Ilza Zuffo - Sim Jose Altamiro - Nego - Sim Jubio Carlos -Jubinha - Sim Lucinete - Sim Willian - Bicudo - Sim
Projeto de Lei Executivo nº 170 de 2025	Anilton Moura - Sim Antonio Silveira-Silveirinha - Sim Elias Bueno - Não Votou Francy - Sim Gregorio - Sim Ilza Zuffo - Sim Jose Altamiro - Nego - Sim Jubio Carlos -Jubinha - Sim Lucinete - Sim Willian - Bicudo - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Anilton Moura

2 - Jubio Carlos -Jubinha

3 - Gregorio

4 - Anilton Moura

5 - Elias Bueno

6 - Lucinete

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Anilton Moura / União

2 - Francy / PL

3 - Willian - Bicudo / União

4 - Elias Bueno / PP

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Anilton Moura

2 - Jubio Carlos -Jubinha

3 - Gregorio

4 - Anilton Moura

5 - Elias Bueno

6 - Lucinete

Considerações Finais

E não havendo mais a nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e tres de outubro de dois mil e vinte e cinco, ás vinte e uma horas e dez minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)