Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Nova Xavantina o dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH e dá outras providencias.

Indicação nº 265/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer no sentido de realizar um curso de defesa pessoal ao público feminino de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 266/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação dos Trabalhadores Rurais do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 267/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação dos Produtores do Núcleo Rural da Gleba Tamburil – P.A Piaus, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 268/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Deus é Amor, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 269/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Gleba P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 270/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini - Nininho, solicitando que interceda junto ao Delegado Dr. Victor Hugo, Secretário da Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), para a conclusão da reforma da Cadeia Pública de Nova Xavantina-MT, através do cartão corporativo ou recurso do CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública do Estado. Documento anexo.

Indicação nº 271/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Representante legal da empresa TECBAN – Administradora do Banco 24 horas, para que verifique a possibilidade de instalar um Caixa Eletrônico do Banco24Horas na cidade de Nova Xavantina – MT.

Institui no Calendário Escolar do Município o Dia Municipal de Homenagem a Gercino Caetano Rosa nas Escolas Municipais de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Dispõe sobre a vedação da destinação de recursos públicos municipais para atividades ou programas que violem disposições legais ou atentem contra a moral e os bons costumes no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT, e dá outras providências.