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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, está participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Executivo nº 132 de 2025 Processo: 132/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 132/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autor: Francy Institui no Calendário Escolar do Município o Dia Municipal de Homenagem a Gercino Caetano Rosa nas Escolas Municipais de Nova Xavantina e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo que Institui no Calendário Escolar do Município o Dia Municipal de Homenagem a Gercino Caetano Rosa nas Escolas Municipais de Nova Xavantina e dá outras providencias. RETIRADO E ARQUIVADO PELO AUTOR. </a><a href="Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025 Processo: 12/2025 Autor: Francy Dispõe sobre a vedação da destinação de recursos públicos municipais para atividades ou programas que violem disposições legais ou atentem contra a moral e os bons costumes no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 012/2025 do Vereador Franciley Gomes de Melo que Dispõe sobre a vedação da destinação de recursos públicos municipais para atividades ou programas que violem disposições legais ou atentem contra a moral e os bons costumes no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT, e dá outras providências. RETIRADO E ARQUIVADO PELO AUTOR. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025 Processo: 13/2025 Autor: Lucinete Institui no calendário oficial do Município de Nova Xavantina o dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa que Institui no calendário oficial do Município de Nova Xavantina o dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH e dá outras providencias. </a><a href="Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final.">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da </a><a href="Indicação nº 265/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer no sentido de realizar um curso de defesa pessoal ao público feminino de Nova Xavantina MT">Indicação nº 265/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer no sentido de realizar um curso de defesa pessoal ao público feminino de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 266/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação dos Trabalhadores Rurais do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 266/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação dos Trabalhadores Rurais do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 267/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação dos Produtores do Núcleo Rural da Gleba Tamburil – P.A Piaus, no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 267/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação dos Produtores do Núcleo Rural da Gleba Tamburil – P.A Piaus, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 268/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Deus é Amor, no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 268/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Deus é Amor, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 269/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Gleba P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 269/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Gleba P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 270/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini - Nininho, solicitando que interceda junto ao DelegadoDr.VictorHugo, Secretário da Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), para a conclusão da reforma da Cadeia Pública de Nova Xavantina MT, através do cartão corporativo ou recurso do CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública do Estado.">Indicação nº 270/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, solicitando que interceda junto ao DelegadoDr.VictorHugo, Secretário da Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), para a conclusão da reforma da Cadeia Pública de Nova Xavantina MT, através do cartão corporativo ou recurso do CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública do Estado. Leitura da </a><a href="Indicação nº 271/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Representante legal da empresa TECBAN – Administradora do Banco 24 horas, para que verifique a possibilidade de instalar um Caixa Eletrônico do Banco24Horas na cidade de Nova Xavantina – MT">Indicação nº 271/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Representante legal da empresa TECBAN – Administradora do Banco 24 horas, para que verifique a possibilidade de instalar um Caixa Eletrônico do Banco24Horas na cidade de Nova Xavantina – MT.</a></p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Executivo nº 95 de 2025 Processo: 95/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação e proibição de circulação de caminhões na Avenida Beira Rio Setor Nova Brasília, no município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 095/2025 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação e proibição de circulação de caminhões na Avenida Beira Rio Setor Nova Brasília, no município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 132 de 2025 Processo: 132/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 132/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025 Processo: 11/2025 Autor: Elias Bueno Denomina Logradouro Público, a Ilha existente debaixo da Ponte sobre o Rio das Mortes e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Denomina Logradouro Público, a Ilha existente debaixo da Ponte sobre o Rio das Mortes e dá outras providencias. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025 Processo: 11/2025 Autor: Elias Bueno Denomina Logradouro Público, a Ilha existente debaixo da Ponte sobre o Rio das Mortes e dá outras providencias.">Indicações nºs. 265, 266, 267, 268, 269, 270 e 271/de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Ednaldo Fragas da Silva, Antonio Silveira Dias e Franciley Gomes de Melo e colocadas as indicações em discussão final, ninguem se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade.</a></p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p style="text-align: justify;"><a href="Fizeram">Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Lucinete da Costa a qual fez um breve relato sobre suas proposições em defesa da mulher vitima da violencia domestica entre outros. Wender Gregorio de Lima, fez um convite a todos para participarem da 2ª Exposafra no P.A.Safra no Municipio de Nova Xavantina que a abertura será nesta quinta-feira dia quatro de setembro e por ultimo o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, o qual parabenizou a Vereadora Lucinete e o Vereador Wender Gregorio pela fala e disse:</a><a href="Presidente Elias Bueno de Souza, nós temos na semana que vem vários Vereadores que já solicitaram o apoio para estarem se deslocando ate a cidade de Cuiabá, nossa capital pra eleição da UCMMAT e por esse motivo coloco em apreciação do Plenário para que a gente deixa de realizar a Sessão Ordinária da quinta-feira em virtude de que a maioria dos Vereadores vão estar na cidade de Cuiabá, coloco em discussão e votação o pedido, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade ficando aprovado o pedido para não haver Sessão Ordinária na quinta-feira, dia onze de setembro de dois mil e vinte e cinco, e caso tenha algum projeto com urgência a gente vê a possibilidade de estar marcando uma Sessão Extraordinária."> nós temos na semana que vem vários Vereadores que já solicitaram o apoio para estarem se deslocando ate a cidade de Cuiabá, nossa capital pra eleição da UCMMAT e por esse motivo coloco em apreciação do Plenário para que a gente deixa de realizar a Sessão Ordinária da quinta-feira em virtude de que a maioria dos Vereadores vão estar na cidade de Cuiabá, coloco em discussão e votação o pedido, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade ficando aprovado o pedido para não haver Sessão Ordinária na quinta-feira, dia onze de setembro de dois mil e vinte e cinco, e caso tenha algum projeto com urgência a gente vê a possibilidade de estar marcando uma Sessão Extraordinária.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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