Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Aprova loteamento particular denominado Residencial Águas da Mata, e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.181/2020 que dispõe sobre os serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal dar a concessão de direito real de uso de um imóvel de propriedade do Município a terceiros, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Nova Xavantina/MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Alteração a Lei Municipal nº 2.375, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Projeto “Prêmio Escola que Transforma” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Xavantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Projeto de Lei nº 14/2025, que institui Bolsa de Pós-Graduação Stricto Sensu, e dá outras providências.

Indicação nº 059/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração, da Cidade e Urbanismo e ao Departamento de Engenharia da Prefeitura, no sentido de informar com antecedência à empresa SETAE Engenharia Ltda, quais ruas serão contempladas com a pavimentação asfáltica, para a empresa adotar medidas de inclusão/expansão da rede de água esgoto, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 060/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestre elevada de frente ao terminal rodoviário, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 061/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar transporte escolar para as crianças/alunos moradores do bairro Loteamento Morada do Sol, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 062/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de estabelecer parceria com a UNEMAT, para disponibilizar transporte escolar para os estudantes universitários no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 063/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de parquinho / playground infantil personalizado no Banco da Terra, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 064/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da academia existente em espaço público no P.A. Safra e a implantação de parquinho/ playground infantil moderno para aquela comunidade, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 065/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um painel eletrônico para chamar os pacientes que aguardam atendimento no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 066/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer o isolamento do posto de enfermagem do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT, para que o acesso fique restrito apenas para os funcionários do hospital.

Indicação nº 067/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um descedor de barcos no “Porto do Sebastião Corró” no bairro Boa Vista – Setor Xavantina.

Indicação nº 068/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer o recapeamento na Rua Padre Anchieta, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 069/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso a chácara Flor de Maio de propriedade da Dona Rosa, estrada para Fazenda Ouro e Prata, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 070/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de encascalhar a estrada que dá acesso a várias chácaras no Condomínio Colina Verde, próximo a Ilha Bela, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 071/2025 de autoria do Veadora Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de pintar as calçadas da pista de caminhada/atletismo entorno da Praça Suzanete Ferreira, no setor Xavantina.

Indicação nº 072/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada da Fazenda Tamarana.

Indicação nº 073/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura Rural, no sentido de ampliar, reforçar e fixar barras de proteção na ponte sobre o Córrego Cristal entre o Assentamento P.A. Piaus e a fazenda Remanso sentido Fazenda Cabruana.

Indicação nº 074/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura Rural, no sentido de realizar patrolamento e encascalhamento em alguns pontos nas estradas na Comunidade do Assentamento P.A. Piaus.

Indicação nº 075/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Ilza Fabiola Zuffo, Jose Altamiro da Silva, Lucinete da Costa, Wender Gregorio de Lima e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de destinar recursos através de Emenda Parlamentar para realização do festival de praia e pesca 2025 em Nova Xavantina.

Moção de Pêsames nº 005/2025 do Plenário da Camara Municipal, encaminhada a senhora Katila Cristina de Jesus Oliveira pelo falecimento de seu esposo e Vice-Prefeito de Nova Xavantina, senhor Frankilin Martins de Oliveira ocorrido no dia 10 de março de 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 287 de 05 de Outubro de 1987 que autorizou o Poder executivo a doar lotes urbanos.

Concede recomposição inflacionária à categoria funcional – Cuidador Educacional/contrato, e dá outras providências.