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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, está participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de dez Vereadores e ausencia do Vereador Franciley Gomes de Melo, declaro aberta a presente Sessão Ordinária e a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
<p style="text-align: justify;"><a href="Requerimento">Requerimento - GAB/Francy-2025 do Vereador Franciley Gomes de Melo ao Presidente da Camara Municipal, requerendo o afastamento da vereança para tratamento medico no periodo de 30 dias a partir de 17 de março a 17 de abril de 2025. Apos a leitura o senhor Presidente colocou o requerimento em discussão e votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento foi aprovado por unanimidade. </a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2025 Processo: 35/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Aprova loteamento particular denominado Residencial Águas da Mata, e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 035/2025 do Poder Executivo que Aprova loteamento particular denominado Residencial Águas da Mata, e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025 Processo: 36/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.181/2020 que dispõe sobre os serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.">Projeto de nº 036/2025 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal 2.181/2020 que dispõe sobre os serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2025 Processo: 37/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal dar a concessão de direito real deuso de um imóvel de propriedade do Município a terceiros, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 037/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal dar a concessão de direito real deuso de um imóvel de propriedade do Município a terceiros, e dá outras providências. Após a leitura usou a palavra o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, s</a><a href="Senhor Presidente esse Projeto ele trata da cessão de uso da antiga escolinha da Vila dos Piaus que tava parada e como a Associação dos Piaus não tem prédio próprio para a Associação para que eles utilizam, e na verdade eles já estão utilizando e no ano passado esse projeto veio para a Câmara Municipal pedindo a autorização, porem devido os limites da vedação do período eleitoral ele foi retirado e agora voltou novamente para a Casa e por isso peço urgência especial. Pediu a parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, só para informativo, na verdade não foi retirado, nós aprovamos e depois que passasse o período eleitoral o Prefeito mandou um novo projeto revogando o que tinha sido aprovado. Volta ao orador Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, na verdade veio um oficio requerendo que devolvesse para o Executivo o projeto e ainda em discussão ninguém se manifestou e colocado o Pedido de urgência especial do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência especial foi aprovado por unanimidade.">enhor Presidente esse Projeto ele trata da cessão de uso da antiga escolinha da Vila dos Piaus que tava parada e como a Associação dos Piaus não tem prédio próprio para a Associação para que eles utilizam, e na verdade eles já estão utilizando e no ano passado esse projeto veio para a Câmara Municipal pedindo a autorização, porem devido os limites da vedação do período eleitoral ele foi retirado e agora voltou novamente para a Casa e por isso peço urgência especial. Pediu a parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, só para informativo, na verdade não foi retirado, nós aprovamos e depois que passasse o período eleitoral o Prefeito mandou um novo projeto revogando o que tinha sido aprovado. Volta ao orador Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, na verdade veio um oficio requerendo que devolvesse para o Executivo o projeto e ainda em discussão ninguém se manifestou e colocado o Pedido de urgência especial do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência especial foi aprovado por unanimidade</a><a href="Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento"> e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2025 Processo: 38/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza o Município de Nova Xavantina/MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 038/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina/MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025 Processo: 39/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Alteração a Lei Municipal nº 2.375, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 039/2025 do Poder Executivo que Alteração a Lei Municipal nº 2.375, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento">Após a leitura do Projeto o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2025 Processo: 40/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Dispõe sobre o Projeto “Prêmio Escola que Transforma” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Xavantina e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 040/2025 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Projeto “Prêmio Escola que Transforma” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Xavantina e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2025 Processo: 42/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Revoga a Lei nº 287 de 05 de Outubro de 1987 que autorizou o Poder executivo a doar lotes urbanos.">Projeto de Lei nº 042/2025 do Poder Executivo que Revoga a Lei nº 287 de 05 de Outubro de 1987 que autorizou o Poder executivo a doar lotes urbanos. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2025 Processo: 45/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 045/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2025 Processo: 47/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Concederecomposição inflacionária à categoria funcional – Cuidador Educacional/contrato, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 047/2025 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionária à categoria funcional – Cuidador Educacional/contrato, e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da </a><a href="Emenda Poder Legislativo nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: Elias Bueno Dispõe sobre a alteração do Projeto de Lei nº 14/2025, que institui Bolsa de Pós-Graduação Stricto Sensu, e dá outras providências.">Emenda Aditiva e Modificativa nº 01/2025 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a alteração do Projeto de Lei nº 14/2025, que institui Bolsa de Pós-Graduação Stricto Sensu, e dá outras providências. Emenda</a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento."> encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da </a><a href="Indicação nº 059/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração, da Cidade e Urbanismo e ao Departamento de Engenharia da Prefeitura, no sentido de informar com antecedência à empresa SETAE Engenharia Ltda, quais ruas serão contempladas com a pavimentação asfáltica, para a empresa adotar medidas de inclusão/ expansão da rede de água esgoto, no município de Nova Xavantina MT">Indicação nº 059/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração, da Cidade e Urbanismo e ao Departamento de Engenharia da Prefeitura, no sentido de informar com antecedência à empresa SETAE Engenharia Ltda, quais ruas serão contempladas com a pavimentação asfáltica, para a empresa adotar medidas de inclusão/ expansão da rede de água esgoto, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 060/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestre elevada de frente ao terminal rodoviário, no município de Nova Xavantina – MT">Indicação nº 060/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestre elevada de frente ao terminal rodoviário, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 061/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar transporte escolar para as crianças/alunos moradores do bairro Loteamento Morada do Sol, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 061/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar transporte escolar para as crianças/alunos moradores do bairro Loteamento Morada do Sol, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 062/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de estabelecer parceria com a UNEMAT, para disponibilizar transporte escolar para os estudantes universitários no âmbito do município de Nova Xavantina – MT">Indicação nº 062/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de estabelecer parceria com a UNEMAT, para disponibilizar transporte escolar para os estudantes universitários no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 063/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de parquinho / playground infantil personalizado no Banco da Terra, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 063/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de parquinho / playground infantil personalizado no Banco da Terra, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 064/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da academia existente em espaço público no P.A. Safra e a implantação de parquinho/ playground infantil moderno para aquela comunidade, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 064/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da academia existente em espaço público no P.A. Safra e a implantação de parquinho/ playground infantil moderno para aquela comunidade, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 065/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um painel eletrônico para chamar os pacientes que aguardam atendimento no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 065/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um painel eletrônico para chamar os pacientes que aguardam atendimento no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 066/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer o isolamento do posto de enfermagem do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT, para que o acesso fique restrito apenas para os funcionários do hospital.">Indicação nº 066/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer o isolamento do posto de enfermagem do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT, para que o acesso fique restrito apenas para os funcionários do hospital. Leitura da </a><a href="Indicação nº 067/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um descedor de barcos no “Porto do Sebastião Corró” no bairro Boa Vista – Setor Xavantina.">Indicação nº 067/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um descedor de barcos no “Porto do Sebastião Corró” no bairro Boa Vista – Setor Xavantina. Leitura da </a><a href="Indicação nº 068/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer o recapeamento na Rua Padre Anchieta, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT">Indicação nº 068/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer o recapeamento na Rua Padre Anchieta, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 069/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso a chácara Flor de Maio de propriedade da Dona Rosa, estrada para Fazenda Ouro e Prata, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 069/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso a chácara Flor de Maio de propriedade da Dona Rosa, estrada para Fazenda Ouro e Prata, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 070/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de encascalhar a estrada que dá acesso a várias chácaras no Condomínio Colina Verde, próximo a Ilha Bela, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 070/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de encascalhar a estrada que dá acesso a várias chácaras no Condomínio Colina Verde, próximo a Ilha Bela, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 071/2025 de autoria do Veadora Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de pintar as calçadas da pista de caminhada/ atletismo entorno da Praça Suzanete Ferreira, no setor Xavantina.">Indicação nº 071/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de pintar as calçadas da pista de caminhada/ atletismo entorno da Praça Suzanete Ferreira, no setor Xavantina. Leitura da </a><a href="Indicação nº 072/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada da Fazenda Tamarana.">Indicação nº 072/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada da Fazenda Tamarana. Leitura da </a><a href="Indicação nº 073/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura Rural, no sentido de ampliar, reforçar e fixar barras de proteção na ponte sobre o Córrego Cristal entre o Assentamento P.A. Piaus e a fazenda Remanso sentido Fazenda Cabruana.">Indicação nº 073/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura Rural, no sentido de ampliar, reforçar e fixar barras de proteção na ponte sobre o Córrego Cristal entre o Assentamento P.A. Piaus e a fazenda Remanso sentido Fazenda Cabruana. Leitura da </a><a href="Indicação nº 074/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura Rural, no sentido de realizar patrolamento e encascalhamento em alguns pontos nas estradas na Comunidade do Assentamento P.A. Piaus.">Indicação nº 074/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura Rural, no sentido de realizar patrolamento e encascalhamento em alguns pontos nas estradas na Comunidade do Assentamento P.A. Piaus. Leitura da </a><a href="Indicação nº 075/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Ilza Fabiola Zuffo, Jose Altamiro da Silva, Lucinete da Costa, Wender Gregorio de Lima e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de destinar recursos através de Emenda Parlamentar para realização do festival de praia e pesca 2025 em Nova Xavantina.">Indicação nº 075/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Ilza Fabiola Zuffo, Jose Altamiro da Silva, Lucinete da Costa, Wender Gregorio de Lima e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de destinar recursos através de Emenda Parlamentar para realização do festival de praia e pesca 2025 em Nova Xavantina. Leitura da </a><a href="Moção de Pêsames nº 005/2025 do Plenário da Camara Municipal, encaminhada a senhora Katila Cristina de Jesus Oliveira pelo falecimento de seu esposo e Vice-Prefeito de Nova Xavantina, senhor Frankilin Martins de Oliveira ocorrido no dia 10 de março de 2025.">Moção de Pêsames nº 005/2025 do Plenário da Camara Municipal, encaminhada a senhora Katila Cristina de Jesus Oliveira pelo falecimento de seu esposo e Vice-Prefeito de Nova Xavantina, senhor Frankilin Martins de Oliveira ocorrido no dia 10 de março de 2025.</a></p> <p> </p> <p> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p> <p> </p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2025 Processo: 37/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal dar a concessão de direito real deuso de um imóvel de propriedade do Município a terceiros, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 037/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal dar a concessão de direito real de uso de um imóvel de propriedade do Município a terceiros, e dá outras providências. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025 Processo: 39/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Alteração a Lei Municipal nº 2.375, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 039/2025 do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 2.375, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2025 Processo: 42/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Revoga a Lei nº 287 de 05 de Outubro de 1987 que autorizou o Poder executivo a doar lotes urbanos.">Projeto de Lei nº 042/2025 do Poder Executivo que Revoga a Lei nº 287 de 05 de Outubro de 1987 que autorizou o Poder executivo a doar lotes urbanos. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2025 Processo: 45/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências">Projeto de Lei nº 045/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2025 Processo: 47/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Concederecomposição inflacionária à categoria funcional – Cuidador Educacional/contrato, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 047/2025 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionária à categoria funcional – Cuidador Educacional/contrato, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: camara municipal - presidente Altera dispositivos e anexo constante na Lei nº 2.355/2021, que dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 03/2025 do Poder Legislativo que Altera dispositivos e anexo constante na Lei nº 2.355/2021, que dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. I</a><a href="Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: camara municipal - presidente Altera dispositivos e anexo constante na Lei nº 2.355/2021, que dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências.">ndicações nºs. 059, 060, 061, 062, 063, 064, ,065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074 e 075/2025 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Lucinete da Costa, Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza, Wender Gregorio de Lima, Antonio Silveira Dias, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Ilza Fabiola Zuffo e Willian Mariano Batista. Moção de Pesames nº 05/2025 do Plenario da Camara Municipal e colocadas as indicações e a moção em discussão final,manifestou-se o Vereador Wender Gregorio de Lima,</a><a href="Vereador Wender Gregório de Lima, senhor Presidente, quero aproveitar o momento aqui para agradecer o nosso Prefeito João Bang que atendeu com acessibilidade a nossa munícipe dona Rosa, eu fui até a casa dela e ela tava lá ilhada porque o bueiro da casa dela tinha rodado e eu prontamente falei com nosso Prefeito ele me pediu uma semana de prazo e eu falei pra ele, oh a mulher da lá ilhada e quando foi no outro dia ele mandou a equipe e tá lá construindo o bueiro de novo, então eu quero agradecer o Prefeito por atender essa indicação de numero sessenta e oito, obrigado. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, parabéns nobre Vereador por estar atendendo a nossa municipalidade e também ao nosso Prefeito João Bang por estar aí atendendo o vosso pedido e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação as indicações e a moção foram aprovadas em bloco por unanimidade. E não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da Palavra Livre e atendendo ao pedido do professor Miro para usar a tribuna e fazer um convite e colocado o pedido em discussão e votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e convido Professor Miro para adentrar no Plenário e fazer uso da Tribuna."> senhor Presidente, quero aproveitar o momento aqui para agradecer o nosso Prefeito João Bang que atendeu com acessibilidade a nossa munícipe dona Rosa, eu fui até a casa dela e ela tava lá ilhada porque o bueiro da casa dela tinha rodado e eu prontamente falei com nosso Prefeito ele me pediu uma semana de prazo e eu falei pra ele, oh, a mulher tá lá ilhada e quando foi no outro dia ele mandou a equipe e tá lá construindo o bueiro de novo, então eu quero agradecer o Prefeito por atender essa indicação de numero sessenta e oito, obrigado. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, parabéns nobre Vereador por estar atendendo a nossa municipalidade e também ao nosso Prefeito João Bang por estar aí atendendo o vosso pedido e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação as indicações e a moção foram aprovadas em bloco por unanimidade. E não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da Palavra Livre e atendendo ao pedido do professor Miro para usar a tribuna e fazer um convite e colocado o pedido em discussão e votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e convido Professor Miro para adentrar no Plenário e fazer uso da Tribuna.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Não">Não houve palavra Livre.</a></p>
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