Resumo (159ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina - MT.

Autoriza o Poder Executivo firmar convenio e dá outras providencias.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

A Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações requerendo esclarecimentos sobre a má qualidade na prestação de serviço de telefonia das empresas Vivo, Claro, Oi e Tim de Nova Xavantina-MT.

Ao Prefeito Municipal, no sentido de ver a possibilidade em fazer um estudo para criação de uma subprefeitura no Distrito de União do Leste, criado através da Lei Municipal nº 1.084/2004.

Ao Prefeito Municipal, solicitando a regulamentação acerca da cessão de bens e imóveis públicos para realização de eventos de interesse público ou a construção de um salão/prédio para esse fim.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear e limpar as ruas do Bairro Barro Vermelho, bem como fazer meios fios nas ruas onde estão sendo abertas.

A Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de montar uma tenda na entrada do PSF 02 no Bairro Centro Oeste.

A Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de destinar seis kits de consultório odontológico portátil para atender as UBSs de Nova Xavantina-MT.

Ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de destinar seis kits de consultório odontológico portátil para atender as UBSs do município de Nova Xavantina-MT.

Ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de destinar seis kits de consultório odontológico portátil para atender as UBSs do município de Nova Xavantina-MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às entidades/instituições sem fins lucrativos no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar gabinete odontológico completo na Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela no canteiro central para dar continuidade da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal José Rodrigues Silqueira – JR, na Avenida Espírito Santo, no município de Nova Xavantina - MT.

Ao Senhor Paulo Júnior da Silva Velasco e Senhora Daiane Fernandes Vieira Velasco, pelo trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade e região através do Projeto Social - Locomover é Preciso que disponibiliza equipamentos ortopédicos.

Ao atleta Luciano Lorena, por representar Nova Xavantina no campeonato da Ultra Maratona – Desafios do Araguaia, realizada em Bom Jardim-GO.

Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 121/2023 do Poder Executivo que Institui o novo Código Tributário do município de Nova Xavantina–MT e dá outras providências.

Emenda Supressiva e Modificativa nº 003/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre supressão e modificação de dispositivos no projeto de Lei número 121/2023, o qual Institui o novo Código Tributário do município de Nova Xavantina–MT e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo firmar convenio e dá outras providencias.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.

A Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações requerendo esclarecimentos sobre a má qualidade na prestação de serviço de telefonia das empresas Vivo, Claro, Oi e Tim de Nova Xavantina-MT.

Ao Prefeito Municipal, no sentido de ver a possibilidade em fazer um estudo para criação de uma subprefeitura no Distrito de União do Leste, criado através da Lei Municipal nº 1.084/2004.

Ao Prefeito Municipal, solicitando a regulamentação acerca da cessão de bens e imóveis públicos para realização de eventos de interesse público ou a construção de um salão/prédio para esse fim.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear e limpar as ruas do Bairro Barro Vermelho, bem como fazer meios fios nas ruas onde estão sendo abertas.

A Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de montar uma tenda na entrada do PSF 02 no Bairro Centro Oeste.

A Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de destinar seis kits de consultório odontológico portátil para atender as UBSs de Nova Xavantina-MT.

Ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de destinar seis kits de consultório odontológico portátil para atender as UBSs do município de Nova Xavantina-MT.

Ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de destinar seis kits de consultório odontológico portátil para atender as UBSs do município de Nova Xavantina-MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às entidades/instituições sem fins lucrativos no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar gabinete odontológico completo na Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela no canteiro central para dar continuidade da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal José Rodrigues Silqueira – JR, na Avenida Espírito Santo, no município de Nova Xavantina - MT.

Ao Senhor Paulo Júnior da Silva Velasco e Senhora Daiane Fernandes Vieira Velasco, pelo trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade e região através do Projeto Social - Locomover é Preciso que disponibiliza equipamentos ortopédicos.

Ao atleta Luciano Lorena, por representar Nova Xavantina no campeonato da Ultra Maratona – Desafios do Araguaia, realizada em Bom Jardim-GO.