Resumo (150ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 079/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. LDO.

Projeto de Lei nº 092/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Contratação de Menor Aprendiz pelo município de Nova Xavantina, nos termos da presente lei e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências. Cohab-Quintino - Olaria.

Requerimento nº 019/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e ao RH, requerendo informações de quais cargos compõem a Estrutura Administrativa do Município, seus respectivos ocupantes e se são servidores efetivos e ou comissionados e suas respectivas remunerações.

Indicação nº 256/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar até na altura da bifurcação que dá acesso a estrada do Rio Antártico e da fazenda Ouro e Prata (MT-448).

Indicação nº 257/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Carazinho.

Indicação nº 258/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir uma Centrífuga Digital Rotor Tipo Cruzetas Para Tela 12 Tubos de 10 ML para atender o Centro de Testagem e Acolhimento – CTA.

Indicação nº 259/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de criar um estacionamento municipal para atender os caminhoneiros que trafegam pela cidade.

Indicação nº 260/2024 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir duas pontes de concreto, sendo uma sobre o Córrego Rafael e a outra sobre o Córrego Cavalo caído, ambas no assentamento Banco Safra.

Indicação nº 261/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir sarjetas em toda a extensão da Rua Franca no bairro Tonetto.

Indicação nº 262/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma Escola Municipal nas proximidades do loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 263/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos no prédio do PSF 4 do bairro Tonetto.

Indicação nº 264/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de substituir a ponte de madeira sobre o Córrego Piaus, por ponte de concreto.

Indicação nº 265/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, solicitando através de doação Kits esportivos para atender o Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 266/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, mostrando a necessidade de disponibilizar uma ambulância para atender o P.A. Safra, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 267/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, mostrando a necessidade de disponibilizar Kits Agrícolas e perfurador de solo para atender a Agricultura Familiar do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 268/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada a Secretária da Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar kits de irrigação e agrícolas e perfurador de solo para atender a Agricultura Familiar do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 269/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar manutenção na impressora/película de filme de RX do Hospital Municipal de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 270/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção na ponte sobre o Córrego Queixada, estrada de acesso a Cachoeira da Nascente, na região da Ilha do Coco em nosso município.

Indicação nº 271/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar a estrada da ponte do Córrego Salgadinho, passando pela Associação do Ribeirão Antártico, Gleba Cavalcante e seguindo até o final da estrada.

Indicação nº 272/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho, para que interceda perante os órgãos responsáveis do Estado de Mato Grosso para que o Projeto Calçada Social dê continuidade no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Resolução nº 007/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 117/2023 do Poder Executivo que Regulamenta o uso de logomarca e Símbolo em bens públicos municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Bem Público Municipal e dá outras providências. Ponte voadeira.

Requerimento nº 019/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e ao RH, requerendo informações de quais cargos compõem a Estrutura Administrativa do Município, seus respectivos ocupantes e se são servidores efetivos e ou comissionados e suas respectivas remunerações.

Indicação nº 256/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar até na altura da bifurcação que dá acesso a estrada do Rio Antártico e da fazenda Ouro e Prata (MT-448).

Indicação nº 257/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Carazinho.

Indicação nº 258/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir uma Centrífuga Digital Rotor Tipo Cruzetas Para Tela 12 Tubos de 10 ML para atender o Centro de Testagem e Acolhimento – CTA.

Indicação nº 259/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de criar um estacionamento municipal para atender os caminhoneiros que trafegam pela cidade.

Indicação nº 260/2024 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir duas pontes de concreto, sendo uma sobre o Córrego Rafael e a outra sobre o Córrego Cavalo caído, ambas no assentamento Banco Safra.

Indicação nº 261/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir sarjetas em toda a extensão da Rua Franca no bairro Tonetto.

Indicação nº 262/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma Escola Municipal nas proximidades do loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 263/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos no prédio do PSF 4 do bairro Tonetto.

Indicação nº 264/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de substituir a ponte de madeira sobre o Córrego Piaus, por ponte de concreto.

Indicação nº 265/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, solicitando através de doação Kits esportivos para atender o Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 266/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, mostrando a necessidade de disponibilizar uma ambulância para atender o P.A. Safra, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 267/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, mostrando a necessidade de disponibilizar Kits Agrícolas e perfurador de solo para atender a Agricultura Familiar do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 268/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada a Secretária da Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar kits de irrigação e agrícolas e perfurador de solo para atender a Agricultura Familiar do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 269/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar manutenção na impressora/película de filme de RX do Hospital Municipal de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 270/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção na ponte sobre o Córrego Queixada, estrada de acesso a Cachoeira da Nascente, na região da Ilha do Coco em nosso município.

Indicação nº 271/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar a estrada da ponte do Córrego Salgadinho, passando pela Associação do Ribeirão Antártico, Gleba Cavalcante e seguindo até o final da estrada.

Indicação nº 272/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho, para que interceda perante os órgãos responsáveis do Estado de Mato Grosso para que o Projeto Calçada Social dê continuidade no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.