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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(150ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação das Atas das Sessões anteriores e as mesmas foram aprovadas por unanimidade.</a></p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 079/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 079/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Publicos, Educação, Saude e Assistencia Social e de Meio Ambiente e Direitos Humanos. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 092/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Contratação de Menor Aprendiz pelo município de Nova Xavantina, nos termos da presente lei e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 092/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Contratação de Menor Aprendiz pelo município de Nova Xavantina, nos termos da presente lei e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final.">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="Projeto de Resolução nº 007/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.">Projeto de Resolução nº 007/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 019/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e ao RH, requerendo informações de quais cargos compõem a Estrutura Administrativa do Município, seus respectivos ocupantes e se são servidores efetivos e ou comissionados e suas respectivas remunerações.">Requerimento nº 019/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e ao RH, requerendo informações de quais cargos compõem a Estrutura Administrativa do Município, seus respectivos ocupantes e se são servidores efetivos e ou comissionados e suas respectivas remunerações. Leitura da </a><a href="Indicação nº 256/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar até na altura da bifurcação que dá acesso a estrada do Rio Antártico e da fazenda Ouro e Prata (MT-448).">Indicação nº 256/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar até na altura da bifurcação que dá acesso a estrada do Rio Antártico e da fazenda Ouro e Prata. Leitura da </a><a href="Indicação nº 257/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Carazinho.">Indicação nº 257/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Carazinho. Leitura da </a><a href="Indicação nº 258/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir uma Centrífuga Digital Rotor Tipo Cruzetas Para Tela 12 Tubos de 10 ML para atender o Centro de Testagem e Acolhimento CTA">Indicação nº 258/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir uma Centrífuga Digital Rotor Tipo Cruzetas Para Tela 12 Tubos de 10 ML para atender o Centro de Testagem e Acolhimento CTA. Leitura da </a><a href="Indicação nº 259/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de criar um estacionamento municipal para atender os caminhoneiros que trafegam pela cidade.">Indicação nº 259/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de criar um estacionamento municipal para atender os caminhoneiros que trafegam pela cidade. Leitura da </a><a href="Indicação nº 260/2024 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir duas pontes de concreto, sendo uma sobre o Córrego Rafael e a outra sobre o Córrego Cavalo caído, ambas no assentamento Banco Safra.">Indicação nº 260/2024 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir duas pontes de concreto, sendo uma sobre o Córrego Rafael e a outra sobre o Córrego Cavalo caído, ambas no assentamento Banco Safra. Leitura da </a><a href="Indicação nº 261/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir sarjetas em toda a extensão da Rua Franca no bairro Tonetto.">Indicação nº 261/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir sarjetas em toda a extensão da Rua Franca no bairro Tonetto. Leitura da </a><a href="Indicação nº 262/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma Escola Municipal nas proximidades do loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina MT.">Indicação nº 262/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma Escola Municipal nas proximidades do loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 263/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos no prédio do PSF 4 do bairro Tonetto">Indicação nº 263/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos no prédio do PSF 4 do bairro Tonetto. Leitura da </a><a href="Indicação nº 264/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de substituir a ponte de madeira sobre o Córrego Piaus, por ponte de concreto.">Indicação nº 264/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de substituir a ponte de madeira sobre o Córrego Piaus, por ponte de concreto. Leitura da </a><a href="Indicação nº 265/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini Nininho, solicitando através de doação Kits esportivos para atender o Município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 265/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini Nininho, solicitando através de doação Kits esportivos para atender o Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 266/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, mostrando a necessidade de disponibilizar uma ambulância para atender o P.A. Safra, no município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 266/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, mostrando a necessidade de disponibilizar uma ambulância para atender o P.A. Safra, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 267/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, mostrando a necessidade de disponibilizar Kits Agrícolas e perfurador de solo para atender a Agricultura Familiar do município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 267/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, mostrando a necessidade de disponibilizar Kits Agrícolas e perfurador de solo para atender a Agricultura Familiar do município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 268/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada a Secretária da Agricultura Familiar SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar kits de irrigação e agrícolas e perfurador de solo para atender a Agricultura Familiar do município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 268/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada a Secretária da Agricultura Familiar SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar kits de irrigação e agrícolas e perfurador de solo para atender a Agricultura Familiar do município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 269/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar manutenção na impressora/ película de filme de RX do Hospital Municipal de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 269/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar manutenção na impressora/ película de filme de RX do Hospital Municipal de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 270/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/ manutenção na ponte sobre o Córrego Queixada, estrada de acesso a Cachoeira da Nascente, na região da Ilha do Coco em nosso município.">Indicação nº 270/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/ manutenção na ponte sobre o Córrego Queixada, estrada de acesso a Cachoeira da Nascente, na região da Ilha do Coco em nosso município. Leitura da </a><a href="Indicação nº 271/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar a estrada da ponte do Córrego Salgadinho, passando pela Associação do Ribeirão Antártico, Gleba Cavalcante e seguindo até o final da estrada.">Indicação nº 271/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar a estrada da ponte do Córrego Salgadinho, passando pela Associação do Ribeirão Antártico, Gleba Cavalcante e seguindo até o final da estrada. Leitura da </a><a href="Indicação nº 272/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho, para que interceda perante os órgãos responsáveis do Estado de Mato Grosso para que o Projeto Calçada Social dê continuidade no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 272/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho, para que interceda perante os órgãos responsáveis do Estado de Mato Grosso para que o Projeto Calçada Social dê continuidade no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.</a></p> <p> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p> <p> </p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 117/2023 do Poder Executivo que Regulamenta o uso de logomarca e Símbolo em bens públicos municipais, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 117/2023 do Poder Executivo que Regulamenta o uso de logomarca e Símbolo em bens públicos municipais, e dá outras providências. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Bem Público Municipal e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Bem Público Municipal e dá outras providências. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 019/2024 e autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. Indicações nºs. 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271 e 272/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Elias Bueno de Souza, Ivan Martins da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Willlian Mariano Batista, Edenaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade e Jubio Carlos Montel de Moraes e colocado o requerimento e as indicações em discussão final ninguem se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovados em bloco por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Fizeram">Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade e Elias Bueno de Souza os quais falaram sobre assuntos diversos.</a></p> <p> </p>
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