Matérias do Expediente (141ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 054/2024 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 055/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 056/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº 06/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Dr. Tiago Venicius Pereira Passos - Defensor Publico.

Projeto de Decreto nº 07/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
Senhores Kadmo Ribeiro Carneiro e João Roberto Alves Lafonte - Sicoob-NX.

Projeto de Decreto nº 08/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Senhor Jose Damas da Silva.

Indicação nº 157/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica na área do estacionamento da Casa Mortuária, bem como aumentar a capacidade da caixa d’água.

Indicação nº 158/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 159/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 160/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 161/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 162/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mato Grosso do Sul, Bairro Verdes Campos.

Indicação nº 163/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retomar a reforma da obra da sala de espera do Aeródromo Municipal Joaquim Franco – Quinzote, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 164/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Meio Ambiente e Desenvolvimento, mostrando a necessidade de realizar ação conjunta no intuito de canalizar o córrego/buracão, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 165/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia do município, mostrando a necessidade de realizar aberturas de ruas (conforme mapa original) na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 166/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Drº Eugênio, mostrando a necessidade de propor uma Lei Estadual com a denominação do Instituto de Defesa Agropecuário – INDEA MT, da Unidade Local de Execução do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 167/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pavimentação asfáltica da extensão da Rua Antônio Alves da Silva até a Rua Pedro Portugal e dar sequência até a Rua Mario Vianna, Bairro Olaria.

Indicação nº 168/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pavimentação asfáltica no pequeno trecho da Avenida Goiânia, Bairro Tonetto.

Indicação nº 169/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a canalização do Córrego Lava Bunda, saindo do Bairro Conagro até o Parque de Exposição, bem como encascalhar todas as ruas que o córrego percorre.

Indicação nº 170/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer o ligamento da Avenida 14 de Abril que liga os bairros Conagro, Henry e Montes Claros e o asfaltamento desta avenida duplicada.

Indicação nº 171/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de asfaltar e concluir a drenagem de água pluvial no Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 172/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a reforma/restauração da escadaria que dá acesso a Praia da Lua e limpar a rua que dá acesso a esta escadaria.

Indicação nº 173/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear o trecho da Avenida Mestre Venâncio de Oliveira que dá acesso a Praia da Lua.

Indicação nº 174/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar ar-condicionado, televisores e poltronas na recepção do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.

Indicação nº 175/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Administração, Turismo e Cultura com cópia a Empresa Edificar Engenharia Junior do Campus da UNEMAT de Nova Xavantina, no sentido da Prefeitura firmar termo de convênio ou parceria com a Empresa Edificar Engenharia para reformar/revitalizar as praças do município.

Indicação nº 176/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para revitalizar/reformar a praça da Cohab no Bairro Jardim tropical, em Nova Xavantina-MT.

Moção de Aplauso nº 009/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao senhor Jucemar Costa Oliveira, pelo esforço, dedicação e empenho para que a festa do peão possa ter acontecido da melhor forma possível.

Moção de Aplauso nº 010/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, pela responsabilidade, respeito e segurança em levar nossos pacientes graves ou eletivos, prestando o serviço com zelo e dedicação.

Moção de Aplauso nº 011/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros do Lions Clube de Nova xavantina MT, pela organização e realização da II edição da Live Solidária em prol do Instituto Lions da Visão - ILV e Hospital do Câncer de Mato Grosso.