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Resumo (141ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 19:00
Encerramento: 13/05/2024 - 20:21



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=u3bNVy1Wysc&t=12s



Mesa Diretora
Presidente: Elias Bueno / PP
Vice-Presidente: Sebastião - Curica / PRD
1º Secretário: Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
2º Secretário: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / Republicanos
Anilton Moura / União
Edemundo dos Reses / PP
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Ivan Martins / Republicanos
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP
Sebastião - Curica / PRD
Willian - Bicudo / União






Correspondências
OFC Nº 008/2024 - Oficio
Data: 10/05/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 01/2024 da senhora Marla Weihs ao Presidente da Camara Municipal agradecendo a todos os Vereadores pela aprovação unanime ao Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes.



Expedientes
1.abertura da sessão:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 054/2024 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 055/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 056/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 06/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 07/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 08/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 157/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica na área do estacionamento da Casa Mortuária, bem como aumentar a capacidade da caixa d’água. Leitura da Indicação nº 158/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 159/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 160/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 161/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 162/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mato Grosso do Sul, Bairro Verdes Campos. Leitura da Indicação nº 163/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retomar a reforma da obra da sala de espera do Aeródromo Municipal Joaquim Franco – Quinzote, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 164/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Meio Ambiente e Desenvolvimento, mostrando a necessidade de realizar ação conjunta no intuito de canalizar o córrego/ buracão, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 165/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia do município, mostrando a necessidade de realizar aberturas de ruas (conforme mapa original) na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 166/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Drº Eugênio, mostrando a necessidade de propor uma Lei Estadual com a denominação do Instituto de Defesa Agropecuário – INDEA MT, da Unidade Local de Execução do município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 167/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pavimentação asfáltica da extensão da Rua Antônio Alves da Silva até a Rua Pedro Portugal e dar sequência até a Rua Mario Vianna, Bairro Olaria. Leitura da Indicação nº 168/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pavimentação asfáltica no pequeno trecho da Avenida Goiânia, Bairro Tonetto. Leitura da Indicação nº 169/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a canalização do Córrego Lava Bunda, saindo do Bairro Conagro até o Parque de Exposição, bem como encascalhar todas as ruas que o córrego percorre. Leitura da Indicação nº 170/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer o ligamento da Avenida 14 de Abril que liga os bairros Conagro, Henry e Montes Claros e o asfaltamento desta avenida duplicada. Leitura da Indicação nº 171/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de asfaltar e concluir a drenagem de água pluvial no Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 172/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a reforma/ restauração da escadaria que dá acesso a Praia da Lua e limpar a rua que dá acesso a esta escadaria. Leitura da Indicação nº 173/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear o trecho da Avenida Mestre Venâncio de Oliveira que dá acesso a Praia da Lua. Leitura da Indicação nº 174/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar ar-condicionado, televisores e poltronas na recepção do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes. Leitura da Indicação nº 175/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Administração, Turismo e Cultura com cópia a Empresa Edificar Engenharia Junior do Campus da UNEMAT de Nova Xavantina, no sentido da Prefeitura firmar termo de convênio ou parceria com a Empresa Edificar Engenharia para reformar/revitalizar as praças do município. Leitura da Indicação nº 176/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para revitalizar/reformar a praça da Cohab no Bairro Jardim tropical, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 009/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao senhor Jucemar Costa Oliveira, pelo esforço, dedicação e empenho para que a festa do peão possa ter acontecido da melhor forma possível. Leitura da Moção de Aplauso nº 010/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, pela responsabilidade, respeito e segurança em levar nossos pacientes graves ou eletivos, prestando o serviço com zelo e dedicação. Leitura da Moção de Aplauso nº 011/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros do Lions Clube de Nova xavantina MT, pela organização e realização da II edição da Live Solidária em prol do Instituto Lions da Visão - ILV e Hospital do Câncer de Mato Grosso.

 
6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 054/2024 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só entrar no mérito do Projeto de Lei numero cinquenta e quatro que altera dispositivos constantes na Lei Municipal, do meu ponto de vista o que esta preconizado no referido Projeto é matéria de edital de concurso publico, haja vista que quando alguém é aprovado, convocado para tomar posse ou investidura no cargo, a apresentação da documentação, no caso da comprovação da inscrição do respectivo conceito já é previsto para a ocupação do cargo, então eu vejo assim que quando retira a obrigatoriedade e inscrição do respectivo conselho ou o cargo que é preferencialmente ocupado por servidor de concurso que na Lei estabelecia que teria determinada formação de nível superior e agora exclui essa obrigatoriedade de determinados cargos, principalmente se tratando de cargos de gerencia no CRAS, coordenação, gerencia, orientação social que basicamente que previa que era cargo superior de pedagogia, serviço social nos três cargos ao retirar, no meu ponto de vista esta sendo evidente também retirando a obrigatoriedade e respectivo registro de conselho é algo direcionado, esse é meu ponto de vista, então gostaria de deixar registrado isso também o meu posicionamento a respeito desse Projeto, era isso obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente entrando no mérito do Projeto de Lei numero cinquenta e quatro, que quanto tira para ocupar o cargo de direção ou coordenação precisa de uma formação especifica é porque praticamente fica a critério do chefe do Executivo discricionariedade dele apontar desde que esteja com o ensino superior, isso vem de encontro com a discussão que a gente teve lá atrás na estrutura do plano de cargo e carreira, quando veio pra nós o Projeto de Lei que a maioria dos Vereadores preocupava em que para preencher certos cargos bastava ter o ensino superior dando assim mais oportunidade pra quem é formado em outra área, não vejo dificuldade ou algo que pode prejudicar aí a questão desses cargos que estão a disposição nesse projeto, então eu compartilho aí com os nobres Pares para ficar mais favorável o posicionamento do voto. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, comungo com o Vereador Jubio Carlos, no se diz porque na verdade tá abrindo, direcionado seria se o registro, ás vezes direcionaria mais ainda a questão do cargo, eu acho que quando você tira algumas exigências você tá abrindo, oportunizando a mais pessoas e além de se tratar de um cargo comissionado que é discricionado do chefe do Poder Executivo a nomeação. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. Projeto de Lei nº 055/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 056/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa a Lei Organica Municipal nº 001/2024 do Poder Executivo que cria e dá redação aos artigos 90-A, 90-B, 90-C e 90-D, e dá outras disposições. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado a Emenda em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 157, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176/2024 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva, Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Sebastião Nunes de Oliveira, Adriano Laurindo da Silva, Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes. Moções nºs 009, 010 e 011/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Ednaldo Fragas da Silva e colocadas as indicações e a moções em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só entrando no mérito das indicações apresentadas por mim na noite de hoje, a um meia três que solicita ao Poder Executivo a retomada da obra da sala de espera do aeródromo municipal Joaquim Alves Franco, também conhecido como Quixote Franco aqui no Município de Nova Xavantina, após eu receber uma demanda da própria população, tivemos no local fazendo uma visita, conversando com o responsável técnico lá do aeródromo municipal onde também foi confirmado a informação que aproximadamente dois anos a obra esta paralisada, então essa é no sentido de cobrar para que o Executivo Municipal faça a retomada daquela obra estruturante para o nosso Município. A indicação um meia quatro através da dona Eliane Tarta que trouxe ate a nós essa demanda e também outros moradores que moram ali as margens do córrego do buracão e uma das preocupações é que devido as fortes chuvas tem cedido o aterro e tem comprometido a estrutura física de varias casas circunvizinha, tive a oportunidade de ir lá verificar in loco e por isso e por isso a gente solicitou uma ação conjunta da Secretaria Municipal Infraestrutura, e também da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento para que possa fazer um estudo da área e de certa forma também creio que o ideal para tentar amenizar o impacto que ali pode causar aos moradores circunvizinhos é a canalização daquele córrego, outra indicação a de numero um meia cinco solicito também a Secretaria Municipal de Infraestrutura através do Departamento de Engenharia do nosso Município que faça o arruamento para possa realizar também abertura de novas ruas conforme o mapa original lá da Agrovila Nova Canaã do Leste no P.A. Safra, haja vista inúmeras ruas precisam ser abertas, mas para isso o engenheiro precisa ir e fazer o arruamento antes que a empresa Energisa vai lá e faça a colocação de poste e expansão de rede elétrica para não causar transtorno futuro, haja vista também que cada um dos moradores do assentamento tem direito a um terreno na agrovila e o interesse dos próprios moradores fazer as construções lá na agrovila, mas antes disso é necessário que faça o arruamento e depois a Energisa venha fazendo a expansão de rede então aí eu solicito a abertura de ruas conforme o mapa original da agrovila e a indicação de numero um meia, meia solicita ao Deputado Estadual doutor Eugenio para propor uma Lei Municipal para que possamos homenagear o servidor publico in memoria, Wagner Bernardes de Sousa haja vista que ele era servidor do INDEA do nosso Município, Unidade local de execução, para que aquela Unidade local do INDEA receba o nome já que era um servidor efetivo do órgão, trabalhou por muitos anos aqui na nossa cidade, pais, inclusive o pai dele também foi Vereador aqui na nossa cidade leva o nome do prédio da Câmara Municipal e por todos os trabalhos que ele prestou no órgão e levando em consideração que a família é de origem da nossa cidade, nada mais justo do que propor essa homenagem com a manifestação do nosso respeito e a moção de aplauso também proposta por mim encaminhada aos membros do Lions Clube que no vinte e um de abril, através de serviços dos próprios membros do Lions, doação da comunidade, de prendas, de gado foi possível organizar a segunda live solidaria onde o recurso financeiro arrecadado do leilão será proveniente, destinado ao Instituto Lions da Visão que atende inúmeros pacientes do nosso Município e também parte do recursos financeiro será encaminhado ao Hospital do câncer de Mato Grosso que também faz tratamento de vários pacientes do nosso Município, haja visto que todo aquele trabalho foi feito de forma voluntaria, tanto dos membro do Lions, quanto das pessoas que ali estavam trabalhando se dedicando doando seu tempo nada mais do que justo homenagear essas pessoas propondo uma moção de aplauso, haja vista que o recurso terá uma finalidade muito importante para os paciente do nosso Município, era isso obrigado pela oportunidade. Pediu a parte o Vereador Ivan Martins da Silva, senhor Presidente, população que nos assiste e também aos internautas é para lembrar nobre colega que a mãe do senhor Wagner também foi legisladora, foi Vereadora aqui no nosso Município. Volta ao orador Ednaldo Fragas da Silva, obrigado por lembrar, eu lembrei do pai e de certa forma estou com o nome da mãe anotado e esqueci de mencionar, obrigado por ter lembrado em tempo. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente quero entrar no mérito das indicações e das moções de minha autoria e gostaria de estar falando da moção zero nove e da moção zero dez onde parabenizamos pelo trabalho o senhor Jucemar Oliveira Costa e os nossos motoristas da saúde de nosso Município, então eu gostaria de pedir o apoio de vossas excelências para que essas moções sejam aprovadas visto que homens dedicados, homens preocupados com o desenvolvimento da nossa cidade como cuidado da nossa população e quero pontuar referente ao Jucemar Oliveira Costa, o Jujuba, é ícone dos eventos do nosso Município levando o nome da nossa cidade com certeza para todo o País e também para toda a região do Vale do Araguaia, por a gente anda sabemos a importância de ter pessoas capacitadas, pessoas dedicadas, referente principalmente aos eventos de qualidade na nossa cidade para que possamos trazer mais turismo, mais economia então deixo aqui o meu respeito, minha admiração pelo profissional que o senhor é, pela pessoa que é, quando o senhor garra no chifre do boi, com certeza a nossa cidade vem desenvolvendo muito de todos esses eventos, patamar gigante e tenho certeza que Nova Xavantina esta no patamar nacional e nada mais justo como todos podem acompanhar a dedicação desse homem aí referente aos nossos eventos e também da divulgação das belezas do nosso Município e em relação aos nosso motoristas tanto da Secretaria de Saúde quanto do Hospital esta ali o Thierry, Elibe, Anderson entre outros que também não pode estar presente aqui hoje são meus colegas e tenho muito orgulho em estar dando esse reconhecimento a vocês porque sabemos que esses homens não dia, não tem hora e também não tem tempo ruim, faça sol ou faça chuva eles estão ali prontos pra salvar vidas juntamente com toda a equipe da saúde, então deixo aqui meus sinceros agradecimentos por tudo que vocês fazem com responsabilidade que vocês tem referente aos nossos pacientes as nossas famílias e hoje estive falando com alguns deles senhor Presidente e demais membros dessa Casa de Leis, essas pessoas independente se elas ganham o seu salario eles fazem com maestria e eu tenho certeza que quando a gente tá levando uma pessoa grave, uma pessoa em condição de estar intubada eu tenho certeza que a adrenalina sobre porque além de profissionais eles também são pessoas que vivem na nossa sociedade que amigos, que são famílias que eles estão transportando, então me sinto muito feliz e peço o apoio de todos vocês para que possa aprovar essas moções para que esses profissionais mais reconhecido e abraçados aqui nessa Casa de Leis por nós Vereadores e já pegando o gancho quero parabenizar a nossa Secretaria de Saúde pela sua equipe e o Prefeito João Bang por mais uma aquisição para o Hospital o nosso tão sonhado gerador e vimos que nosso Município vem crescendo na saúde e lá nos equipamentos a gente tinha essa dificuldade na energia e hoje a gente tem graças a vinda desse gerador para que a gente possa suprir essa necessidade na saúde do nosso Município é isso senhor Presidente, obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, senhor Presidente, quero entrar no mérito das minhas indicações, onde eu fiz uma indicação para a extensão da Rua Antonio Alves da Silva, sabemos que aquela rua dá acesso ao Campus da Unemat aonde por ali transita vários alunos do Campus da Unemat e ainda tem ali muitos moradores que sofrem com aquela poeira ali Vereador Anilton e quero aqui parabenizar você pela moção de aplauso para esses jovens motoristas de ambulância que ajuda a salvar vidas levando para outros campos aonde a saúde é mais avançada na capital. E vossa excelência Vereador Ednaldo entrando no mérito da sua indicação, quero dizer que em conversa com o Prefeito João Bang devido eu ter recebido varias demandas de alguns moradores daquela região ali, o Prefeito João Bang pediu para que eu fosse lá com o Secretario de Infraestrutura pra ver a demanda e eu fui lá com o secretario Carlinhos para ele fazer o levantamento só que ele achou por melhor acho que vai provavelmente jogar aquelas pedras que estão tirando do morro da antena e jogar ali dentro daquela valeta para amenizar o problema ali, então assim é louvável aquela indicação que o senhor fez pois vários moradores ali tem cobrado desse Parlamento não só do senhor, como cobrou de mim, acho que cobrou do Vereador Adriano também que eu me lembro uma época que nós fomos chamado lá né Adriano, então o Prefeito João Bang já esta a par dessa situação e todos os secretários para resolver a situação e sabemos que o Município para fazer uma obra daquela precisa de recurso, então nós como Parlamentares temos que correr atrás para ajudar o Prefeito João Bang conseguir o recurso para fazer aquela obra ali porque é uma obra de um valor bem elevado, era isso a minha fala senhor Presidente. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ivan Martins da Silva, senhor Presidente, demais Pares população que nos assiste, faço menção a minha indicação numero cento e cinquenta e sete é onde peço ao Poder Publico que faça a pavimentação asfáltica lá no local do estacionamento da casa mortuária pois infelizmente tem situações que existe dois e ate três velórios e o estacionamento fica muito longínquo para que as pessoas possam estacionar seus veículos e possa velar os seus entes queridos e também pedi o aumento da caixa d’agua porque há constantes falta d’agua naquela local é somente senhor Presidente e demais Pares. E ainda em discussão ninguem se manifestou e em votação as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade.
8.Palavra livre:

Entrega de Honrarias:

Apos a aprovação de todas as materias do dia o senhor Presidente convidou o Vereador Anilton para fazer a entrega de moções de aplausos de sua autoria ao senhor Jucemar Costa - Jujuba, pelo trabalho realizado na festa do Peão e aos motoristas de ambulancia do Hospital Municipal os senhores Thierry, Anderson, Eliabe e Cloves Filho. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 84
Processo: 54/2024
Projeto de Lei nº 054/2024 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 85
Processo: 55/2024
Projeto de Lei nº 055/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 86
Processo: 56/2024
Projeto de Lei nº 056/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Decreto nº 6 de 2024
Autor: Elias Bueno
Número de Protocolo: 87
Processo: 6/2024
Projeto de Decreto nº 06/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. Dr. Tiago Venicius Pereira Passos - Defensor Publico.
 Matéria não lida
5 - Projeto de Decreto nº 7 de 2024
Autor: Elias Bueno
Número de Protocolo: 88
Processo: 7/2024
Projeto de Decreto nº 07/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense. Senhores Kadmo Ribeiro Carneiro e João Roberto Alves Lafonte - Sicoob-NX.
 Matéria não lida
6 - Projeto de Decreto nº 8 de 2024
Autor: Anilton Moura
Número de Protocolo: 89
Processo: 8/2024
Projeto de Decreto nº 08/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. Senhor Jose Damas da Silva.
 Matéria não lida
7 - Indicação nº 157 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 157/2024
Indicação nº 157/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica na área do estacionamento da Casa Mortuária, bem como aumentar a capacidade da caixa d’água.
 Matéria não lida
8 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 158/2024
Indicação nº 158/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
9 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 159/2024
Indicação nº 159/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
10 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 160/2024
Indicação nº 160/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
11 - Indicação nº 161 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 161/2024
Indicação nº 161/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
12 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 162/2024
Indicação nº 162/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mato Grosso do Sul, Bairro Verdes Campos.
 Matéria não lida
13 - Indicação nº 163 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 163/2024
Indicação nº 163/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retomar a reforma da obra da sala de espera do Aeródromo Municipal Joaquim Franco – Quinzote, no município de Nova Xavantina – MT.
 Matéria não lida
14 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 164/2024
Indicação nº 164/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Meio Ambiente e Desenvolvimento, mostrando a necessidade de realizar ação conjunta no intuito de canalizar o córrego/buracão, no município de Nova Xavantina – MT.
 Matéria não lida
15 - Indicação nº 165 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 165/2024
Indicação nº 165/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia do município, mostrando a necessidade de realizar aberturas de ruas (conforme mapa original) na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
 Matéria não lida
16 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 166/2024
Indicação nº 166/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Drº Eugênio, mostrando a necessidade de propor uma Lei Estadual com a denominação do Instituto de Defesa Agropecuário – INDEA MT, da Unidade Local de Execução do município de Nova Xavantina MT.
 Matéria não lida
17 - Indicação nº 167 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 167/2024
Indicação nº 167/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pavimentação asfáltica da extensão da Rua Antônio Alves da Silva até a Rua Pedro Portugal e dar sequência até a Rua Mario Vianna, Bairro Olaria.
 Matéria não lida
18 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 168/2024
Indicação nº 168/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pavimentação asfáltica no pequeno trecho da Avenida Goiânia, Bairro Tonetto.
 Matéria não lida
19 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 169/2024
Indicação nº 169/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a canalização do Córrego Lava Bunda, saindo do Bairro Conagro até o Parque de Exposição, bem como encascalhar todas as ruas que o córrego percorre.
 Matéria não lida
20 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 170/2024
Indicação nº 170/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer o ligamento da Avenida 14 de Abril que liga os bairros Conagro, Henry e Montes Claros e o asfaltamento desta avenida duplicada.
 Matéria não lida
21 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 171/2024
Indicação nº 171/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de asfaltar e concluir a drenagem de água pluvial no Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
22 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 172/2024
Indicação nº 172/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a reforma/restauração da escadaria que dá acesso a Praia da Lua e limpar a rua que dá acesso a esta escadaria.
 Matéria não lida
23 - Indicação nº 173 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 173/2024
Indicação nº 173/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear o trecho da Avenida Mestre Venâncio de Oliveira que dá acesso a Praia da Lua.
 Matéria não lida
24 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: Elias Bueno
Processo: 174/2024
Indicação nº 174/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar ar-condicionado, televisores e poltronas na recepção do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.
 Matéria não lida
25 - Indicação nº 175 de 2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 175/2024
Indicação nº 175/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Administração, Turismo e Cultura com cópia a Empresa Edificar Engenharia Junior do Campus da UNEMAT de Nova Xavantina, no sentido da Prefeitura firmar termo de convênio ou parceria com a Empresa Edificar Engenharia para reformar/revitalizar as praças do município.
 Matéria não lida
26 - Indicação nº 176 de 2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 176/2024
Indicação nº 176/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para revitalizar/reformar a praça da Cohab no Bairro Jardim tropical, em Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
27 - Moção nº 9 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 9/2024
Moção de Aplauso nº 009/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao senhor Jucemar Costa Oliveira, pelo esforço, dedicação e empenho para que a festa do peão possa ter acontecido da melhor forma possível.
 Matéria não lida
28 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 10/2024
Moção de Aplauso nº 010/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, pela responsabilidade, respeito e segurança em levar nossos pacientes graves ou eletivos, prestando o serviço com zelo e dedicação.
 Matéria não lida
29 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 11/2024
Moção de Aplauso nº 011/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros do Lions Clube de Nova xavantina MT, pela organização e realização da II edição da Live Solidária em prol do Instituto Lions da Visão - ILV e Hospital do Câncer de Mato Grosso.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / Republicanos
Anilton Moura / União
Edemundo dos Reses / PP
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Ivan Martins / Republicanos
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP
Sebastião - Curica / PRD
Willian - Bicudo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 84
Processo: 54/2024
Projeto de Lei nº 054/2024 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 85
Processo: 55/2024
Projeto de Lei nº 055/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 86
Processo: 56/2024
Projeto de Lei nº 056/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Emenda Lei Organica Municipal nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 54
Processo: 1/2024
Emenda Modificativa a Lei Organica Municipal nº 001/2024 do Poder Executivo que cria e dá redação aos artigos 90-A, 90-B, 90-C e 90-D, e dá outras disposições.
 Aprovado em 2º Turno
5 - Indicação nº 157 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 157/2024
Indicação nº 157/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica na área do estacionamento da Casa Mortuária, bem como aumentar a capacidade da caixa d’água.
 Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 158/2024
Indicação nº 158/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 159/2024
Indicação nº 159/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 160/2024
Indicação nº 160/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 161 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 161/2024
Indicação nº 161/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 162/2024
Indicação nº 162/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mato Grosso do Sul, Bairro Verdes Campos.
 Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 163 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 163/2024
Indicação nº 163/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retomar a reforma da obra da sala de espera do Aeródromo Municipal Joaquim Franco – Quinzote, no município de Nova Xavantina – MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 164/2024
Indicação nº 164/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Meio Ambiente e Desenvolvimento, mostrando a necessidade de realizar ação conjunta no intuito de canalizar o córrego/buracão, no município de Nova Xavantina – MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 165 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 165/2024
Indicação nº 165/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia do município, mostrando a necessidade de realizar aberturas de ruas (conforme mapa original) na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 166/2024
Indicação nº 166/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Drº Eugênio, mostrando a necessidade de propor uma Lei Estadual com a denominação do Instituto de Defesa Agropecuário – INDEA MT, da Unidade Local de Execução do município de Nova Xavantina MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Indicação nº 167 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 167/2024
Indicação nº 167/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pavimentação asfáltica da extensão da Rua Antônio Alves da Silva até a Rua Pedro Portugal e dar sequência até a Rua Mario Vianna, Bairro Olaria.
 Aprovado por unanimidade em bloco
16 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 168/2024
Indicação nº 168/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pavimentação asfáltica no pequeno trecho da Avenida Goiânia, Bairro Tonetto.
 Aprovado por unanimidade em bloco
17 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 169/2024
Indicação nº 169/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a canalização do Córrego Lava Bunda, saindo do Bairro Conagro até o Parque de Exposição, bem como encascalhar todas as ruas que o córrego percorre.
 Aprovado por unanimidade em bloco
18 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 170/2024
Indicação nº 170/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer o ligamento da Avenida 14 de Abril que liga os bairros Conagro, Henry e Montes Claros e o asfaltamento desta avenida duplicada.
 Aprovado por unanimidade em bloco
19 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 171/2024
Indicação nº 171/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de asfaltar e concluir a drenagem de água pluvial no Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
20 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 172/2024
Indicação nº 172/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a reforma/restauração da escadaria que dá acesso a Praia da Lua e limpar a rua que dá acesso a esta escadaria.
 Aprovado por unanimidade em bloco
21 - Indicação nº 173 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 173/2024
Indicação nº 173/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear o trecho da Avenida Mestre Venâncio de Oliveira que dá acesso a Praia da Lua.
 Aprovado por unanimidade em bloco
22 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: Elias Bueno
Processo: 174/2024
Indicação nº 174/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar ar-condicionado, televisores e poltronas na recepção do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.
 Aprovado por unanimidade em bloco
23 - Indicação nº 175 de 2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 175/2024
Indicação nº 175/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Administração, Turismo e Cultura com cópia a Empresa Edificar Engenharia Junior do Campus da UNEMAT de Nova Xavantina, no sentido da Prefeitura firmar termo de convênio ou parceria com a Empresa Edificar Engenharia para reformar/revitalizar as praças do município.
 Aprovado por unanimidade em bloco
24 - Indicação nº 176 de 2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 176/2024
Indicação nº 176/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para revitalizar/reformar a praça da Cohab no Bairro Jardim tropical, em Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
25 - Moção nº 9 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 9/2024
Moção de Aplauso nº 009/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao senhor Jucemar Costa Oliveira, pelo esforço, dedicação e empenho para que a festa do peão possa ter acontecido da melhor forma possível.
 Aprovado por unanimidade em bloco
26 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 10/2024
Moção de Aplauso nº 010/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, pela responsabilidade, respeito e segurança em levar nossos pacientes graves ou eletivos, prestando o serviço com zelo e dedicação.
 Aprovado por unanimidade em bloco
27 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 11/2024
Moção de Aplauso nº 011/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros do Lions Clube de Nova xavantina MT, pela organização e realização da II edição da Live Solidária em prol do Instituto Lions da Visão - ILV e Hospital do Câncer de Mato Grosso.
 Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Lei Organica Municipal nº 1 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Não
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    2 - Jubio Carlos -Jubinha
    3 - Elias Bueno
    4 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    5 - Anilton Moura
    6 - Sebastião - Curica
    7 - Ivan Martins



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP

    2 - Elias Bueno / PP




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    2 - Jubio Carlos -Jubinha
    3 - Elias Bueno
    4 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    5 - Anilton Moura
    6 - Sebastião - Curica
    7 - Ivan Martins



    Considerações Finais