Matérias do Expediente (124ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 093/2023 do Poder Executivo que Reestrutura o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 118/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a planta genérica de valores para o lançamento e cobrança do IPTU e a concessão de descontos, no Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 119/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI rural a partir de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 120/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 122/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 123/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 124/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 125/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências

Projeto de Decreto nº 021/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.

Projeto de Decreto nº 022/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.

Indicação nº 456/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar a primeira Copa Nininho no Município de Nova Xavantina-MT e a aquisição de materiais esportivos, como bolas, coletes, redes e kits de uniformes.

Indicação nº 457/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a ENERGISA DE MATO GROSSO S/A, com cópia ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando rede de energia elétrica na estrada do Córrego Mortinho - na saída do Bairro Deus é Amor, até o seu afluente Rio das Mortes local do antigo Bananal, neste Município.

Indicação nº 458/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de asfaltar o Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 459/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça no Bairro Santa Ana, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 460/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para ser aplicado na Área da Saúde na Média e Alta Complexidade (MAC) de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 461/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da cidade, mostrando a necessidade de fazer reparos nas bocas dos bueiros na Avenida Araés, em frente o terminal rodoviário no Bairro Novo Horizonte.

Indicação nº 462/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Infraestrutura, mostrando a necessidade de tapar buracos que tem no asfalto da comunidade Banco da Terra em nosso Municipio.

Indicação nº 463/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos kits para agricultura familiar, para o município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 464/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de instalar/construir uma pista de atletismo no entorno do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 465/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, com cópia a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para transportar os alunos do Centro Educacional de Ensino Especial - CEBE/APAE de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 466/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer a limpeza e a drenagem do leito do córrego no final da Avenida Carazinho.

Moção de Aplauso nº 48/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Professor Valmir Martins Rocha, conhecido popularmente como Professor Miro. Queremos com esta moção demonstrar nosso reconhecimento e admiração pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua experiência profissional e por continuar contribuindo com o esporte do nosso município.

Moção de Aplauso nº 49/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Atleta de Fisiculturismo Lesly Pires Lima, por ter representado nosso município em competições e pelas conquistas almejadas.

Moção de Aplauso nº 50/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Professor e Treinador Jorge Toyama Neto. Queremos demonstrar nosso reconhecimento e agradecimento, pois através de sua profissão contribui no desenvolvimento do esporte de nossa cidade e na formação de atletas.

Moção de Aplauso nº 51/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos integrantes do Projeto Milênios por manter e incentivar o esporte em nosso município.

Moção de Aplauso nº 52/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos Professores mestres Capoeiristas Flávio dos Passos Oliveira e Sr. Platini Siqueira Ferraz, pelos relevantes trabalhos que vem desenvolvendo com crianças e jovens com a prática da capoeira, incentivando esta modalidade esportiva no município.

Moção de Aplauso nº 053/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos Árbitros Dailto Souza Queiroz, Diana Pereira dos Santos, Luiz Carlos da Silva Cordeiro, Paulo Junho Nunes e Edigar Honorato de Sousa, que participaram do EMAF-Escola Mato-grossense de Arbitragem de Futebol.

Moção de Aplauso nº 054/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Sebastião Júnior Rodrigues da Silva, pelos trabalhos prestados à comunidade frente ao esporte de Nova Xavantina, participando de torneios, campeonatos, pênaltis.

Moção de Aplauso nº 055/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Associação Atlética Acadêmica Legionária por promover e difundir a prática do desporto entre os alunos da Universidade do Estado de Mato Grosso Campus Nova Xavantina.

Moção de Aplauso nº 056/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Fábio Junior Lopes de Almeida, pelos trabalhos prestados ao futebol de Nova Xavantina como técnico, árbitro e militante do futebol feminino.

Moção de Aplauso nº 057/203 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a empresa Magazine Costa em nome do proprietário José Vilar da Costa pelos relevantes serviços prestados ao esporte do município, como técnico e professor.

Moção de Aplauso nº 058/203 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada as Mulheres militantes do esporte de Nova Xavantina que lutaram, incentivaram e buscaram com que o esporte feminino de Nova Xavantina fosse reconhecido com respeito.

Moção de Aplauso nº 059/203 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Empresário Rogério Dammann pelos relevantes trabalhos, empenho, dedicação e por ter contribuído com o esporte do nosso município.

Moção de Aplauso nº 060/203 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes aos integrantes do Projeto de Futebol AMAI da IBN – Igreja Batista Nacional, por estarem sempre participando e incentivando o esporte do nosso município com este projeto.

Moção de Aplauso nº 061/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Antônio Marcos Carneiro por ser o idealizador do Sítio Santa Luiza Futebol Clube, o qual realiza torneios.

Moção de Aplauso nº 062/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a senhora Lucinete da Costa pelos relevantes trabalhos prestados à população de Nova Xavantina e pelos projetos sociais da Associação de Desporto e Tae-kwon-do.

Moção de Aplauso nº 063/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos integrantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL, pelo empenho, dedicação, esforço e pela competência na execução de suas atribuições, prestando um serviço de excelência em benefício do esporte.

Moção de Aplauso nº 064/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos membros do Comitê de Gestão Estratégica Municipal
pelo empenho, brilhantismo, dedicação, competência e esmero pelos relevantes serviços que vem prestando, com o objetivo de atenderem as necessidades do município.

Moção de Aplauso nº 065/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Atleta de Rodeio Patrício de Santana Santos, em reconhecimento por representar o município de Nova Xavantina em vários campeonatos.

Moção de Aplauso nº 066/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as academias de Nova Xavantina.

Moção de Aplauso nº 067/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Rozenir Maria da Silva Nascimento, Carlos Alberto Caetano e Rosane da Silva Borges, pelo exemplo de vida, luta e pela relevância no cenário regional e nacional nas discussões para uma sociedade mais diversa, antirracista e de defesa dos direitos humanos.

Moção de Aplauso nº 068/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada aos atletas veteranos por terem disputados vários campeonatos e contribuído com o esporte de Nova Xavantina.

Moção de Aplauso nº 069/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada aos integrantes do CLUBE DE JOGADORES VETERANOS DE NOVA XAVANTINA, por participar, incentivar e apoiar o esporte do nosso município