Resumo (124ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Reuniram-se no Ginasio de Esportes Jose Fredeico Fernandes - Setor Xavantina, sob a presidencia do Vereador Elias Bueno de Souza, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinaria Itinerante e o Secretario da Mesa, Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versiculo da Biblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. Na sequencia formou a Mesa de Honra e convidou as seguintes autoridades presentes, Prefeito Municipal João Machado Neto, Secretario Municipal de Esportes e Lazer, Secretario Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretario Municipal de Infraestrutura, Presidente do Conselho senhor Valter Evangelista, Promotor senhor doutor Gustavo, Policia Militar senhor Weuller, 1º Sargento de Bombeiro Militar.

Leitura do Projeto de Lei nº 093/2023 do Poder Executivo que Reestrutura o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 118/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a planta genérica de valores para o lançamento e cobrança do IPTU e a concessão de descontos, no Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2024, e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 119/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI rural a partir de 2024, e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 120/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 122/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 123/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 124/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura doProjeto de Lei nº 125/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 021/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Apos a leitura do Projeto o autor Vereador Jose Altamiro da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 022/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 456/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar a primeira Copa Nininho no Município de Nova Xavantina-MT e a aquisição de materiais esportivos, como bolas, coletes, redes e kits de uniformes. Leitura da Indicação nº 457/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a ENERGISA DE MATO GROSSO S/A, com cópia ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando rede de energia elétrica na estrada do Córrego Mortinho - na saída do Bairro Deus é Amor, até o seu afluente Rio das Mortes local do antigo Bananal, neste Município. Leitura da Indicação nº 458/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de asfaltar o Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 459/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça no Bairro Santa Ana, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 460/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para ser aplicado na Área da Saúde na Média e Alta Complexidade (MAC) de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 461/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da cidade, mostrando a necessidade de fazer reparos nas bocas dos bueiros na Avenida Araés, em frente o terminal rodoviário no Bairro Novo Horizonte. Leitura da Indicação nº 462/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Infraestrutura, mostrando a necessidade de tapar buracos que tem no asfalto da comunidade Banco da Terra em nosso Municipio. Leitura da Indicação nº 463/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos kits para agricultura familiar, para o município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 464/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de instalar/construir uma pista de atletismo no entorno do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 465/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, com cópia a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para transportar os alunos do Centro Educacional de Ensino Especial - CEBE/APAE de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 466/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer a limpeza e a drenagem do leito do córrego no final da Avenida Carazinho. Leitura da Moção de Aplauso nº 48/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Professor Valmir Martins Rocha, conhecido popularmente como Professor Miro. Queremos com esta moção demonstrar nosso reconhecimento e admiração pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua experiência profissional e por continuar contribuindo com o esporte do nosso município. Leitura da Moção de Aplauso nº 49/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Atleta de Fisiculturismo Lesly Pires Lima, por ter representado nosso município em competições e pelas conquistas almejadas. Leitura da Moção de Aplauso nº 50/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Professor e Treinador Jorge Toyama Neto. Queremos demonstrar nosso reconhecimento e agradecimento, pois através de sua profissão contribui no desenvolvimento do esporte de nossa cidade e na formação de atletas. Leitura da Moção de Aplauso nº 51/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos integrantes do Projeto Milênios por manter e incentivar o esporte em nosso município. Leitura da Moção de Aplauso nº 52/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos Professores mestres Capoeiristas Flávio dos Passos Oliveira e Sr. Platini Siqueira Ferraz, pelos relevantes trabalhos que vem desenvolvendo com crianças e jovens com a prática da capoeira, incentivando esta modalidade esportiva no município. Leitura da Moção de Aplauso nº 053/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos Árbitros Dailto Souza Queiroz, Diana Pereira dos Santos, Luiz Carlos da Silva Cordeiro, Paulo Junho Nunes e Edigar Honorato de Sousa, que participaram do EMAF-Escola Mato-grossense de Arbitragem de Futebol. Leitura da Moção de Aplauso nº 054/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Sebastião Júnior Rodrigues da Silva, pelos trabalhos prestados à comunidade frente ao esporte de Nova Xavantina, participando de torneios, campeonatos, pênaltis. Leitura da Moção de Aplauso nº 055/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Associação Atlética Acadêmica Legionária por promover e difundir a prática do desporto entre os alunos da Universidade do Estado de Mato Grosso Campus Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 056/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Fábio Junior Lopes de Almeida, pelos trabalhos prestados ao futebol de Nova Xavantina como técnico, árbitro e militante do futebol feminino. Leitura da Moção de Aplauso nº 057/203 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a empresa Magazine Costa em nome do proprietário José Vilar da Costa pelos relevantes serviços prestados ao esporte do município, como técnico e professor. Leitura da Moção de Aplauso nº 058/203 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada as Mulheres militantes do esporte de Nova Xavantina que lutaram, incentivaram e buscaram com que o esporte feminino de Nova Xavantina fosse reconhecido com respeito. Leitura da Moção de Aplauso nº 059/203 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Empresário Rogério Dammann pelos relevantes trabalhos, empenho, dedicação e por ter contribuído com o esporte do nosso município. Leitura da Moção de Aplauso nº 060/203 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes aos integrantes do Projeto de Futebol AMAI da IBN – Igreja Batista Nacional, por estarem sempre participando e incentivando o esporte do nosso município com este projeto. Leitura da Moção de Aplauso nº 061/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Antônio Marcos Carneiro por ser o idealizador do Sítio Santa Luiza Futebol Clube, o qual realiza torneios. Leitura da Moção de Aplauso nº 062/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a senhora Lucinete da Costa pelos relevantes trabalhos prestados à população de Nova Xavantina e pelos projetos sociais da Associação de Desporto e Tae-kwon-do. Leitura da Moção de Aplauso nº 063/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos integrantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL, pelo empenho, dedicação, esforço e pela competência na execução de suas atribuições, prestando um serviço de excelência em benefício do esporte. Leitura da Moção de Aplauso nº 064/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos membros do Comitê de Gestão Estratégica Municipal pelo empenho, brilhantismo, dedicação, competência e esmero pelos relevantes serviços que vem prestando, com o objetivo de atenderem as necessidades do município. Leitura da Moção de Aplauso nº 065/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Atleta de Rodeio Patrício de Santana Santos, em reconhecimento por representar o município de Nova Xavantina em vários campeonatos. Leitura da Moção de Aplauso nº 066/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as academias de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 067/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Rozenir Maria da Silva Nascimento, Carlos Alberto Caetano e Rosane da Silva Borges, pelo exemplo de vida, luta e pela relevância no cenário regional e nacional nas discussões para uma sociedade mais diversa, antirracista e de defesa dos direitos humanos. Leitura da Moção de Aplauso nº 068/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada aos atletas veteranos por terem disputados vários campeonatos e contribuído com o esporte de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 069/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada aos integrantes do CLUBE DE JOGADORES VETERANOS DE NOVA XAVANTINA, por participar, incentivar e apoiar o esporte do nosso município.

Não houve intervalo.

Projeto de Lei nº 120/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 123/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 124/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 019/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Projeto de Decreto nº 020/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãs Novaxavantinenses. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Indicações nºs. 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465 e 466/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ivan Martins da Silva, Sebastião Nunes de Oliveira, Jose Altamiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Paulo Cesar Trindade. Moções de Aplausos nºs. 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068 e 069/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Adriano Laurindo da Silva,  Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Ivan Martins da Silva e Paulo Cesar Trindade e colocadas as indicações e as moções em discussão final, ninguem se manifestou e em votação as indicações e as moçoes foram aprovadas em bloco por unanimidade.

Fizeram uso da palavra Livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura, Ivan Martins da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jose Altamiro da Silva, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jubio Carlos Montel de Moraes, Paulo Cesar Trindade e Sebastião Nunes de Oliveira, os quais cumprimentaram a Mesa, agradeceram a presença da população presente e fizeram um breve relato sobre seus trabalhos apresentados.

Foram entregues moções de Aplausos aos atletas de varias modalidades de nosso Municipio, inclusive para o clube de jogadores veterano. Foi entregue tambem um Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Edigar Honorato de Sousa.