Resumo (89ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Abertura da Sessão Extraordinaria.

Não houve.

Não houve.

Leitura do Oficio de convocação nº 05/2023-GAB do Prefeito Municipal.

Fomarção e votação das Comissões Permanentes de Constituição Legislação Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Publicos, Educação Saude e Assistencia Social e de Meio Ambiente para o bienio de 2023 a 2024.

Leitura do Projeto de Lei º 001/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria e adequa tabela salarial de servidores públicos municipal efetivo e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.480/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 03/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre os salários, gratificações e proceder com adequações na Lei Municipal nº 2.335/2021 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 04/2023 do Poder Executivo Municipal que Concede recomposição salarial e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 05/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2021 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 06/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dá outras providencias.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei º 001/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria e adequa tabela salarial de servidores públicos municipal efetivo e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.480/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 03/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre os salários, gratificações e proceder com adequações na Lei Municipal nº 2.335/2021 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 04/2023 do Poder Executivo Municipal que Concede recomposição salarial e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 05/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2021 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 06/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dá outras providencias.

Não houve.

Leitura do Oficio nº 05/2023/GAB do Prefeito Municipal.

Formação e Votação das Comissões Permanentes da Camara Municipal para o bienio 2023 a 2024.

Leitura do Projeto de Lei º 001/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria e adequa tabela salarial de servidores públicos municipal efetivo e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.480/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 03/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre os salários, gratificações e proceder com adequações na Lei Municipal nº 2.335/2021 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 04/2023 do Poder Executivo Municipal que Concede recomposição salarial e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 05/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2021 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 06/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dá outras providencias.

Projeto de Lei º 001/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria e adequa tabela salarial de servidores públicos municipal efetivo e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.480/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 03/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre os salários, gratificações e proceder com adequações na Lei Municipal nº 2.335/2021 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 04/2023 do Poder Executivo Municipal que Concede recomposição salarial e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 05/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2021 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 06/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dá outras providencias.