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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(89ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p>Abertura da Sessão Extraordinaria.</p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
<p>Não houve.</p>
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
<p>Não houve.</p>
4.Leitura das correspondencias
<p>Leitura do Oficio de convocação nº 05/2023-GAB do Prefeito Municipal.</p> <p>Fomarção e votação das Comissões Permanentes de Constituição Legislação Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Publicos, Educação Saude e Assistencia Social e de Meio Ambiente para o bienio de 2023 a 2024.</p>
5.Leitura das proposições
<p><a href="Projeto de Lei º 001/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria e adequa tabela salarial de servidores públicos municipal efetivo e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.480/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente ate antecipadamente já vou dar qual vai ser meu posicionamento do voto ate para manter também o perfil de coerência, haja vista, que no final do ano passado nós votamos o Projeto de Lei numero noventa e sete que tratava sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria, naquele momento ate por não concordar com o aumento da abertura de credito adicional de vinte para vinte e cinco por cento, meu voto foi contrario, então só para informar e antecipar e ate mantendo o perfil de coerência qual vai ser meu posicionamento no voto em relação especificamente a esse projeto, obrigado pela oportunidade, e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. Projeto de Lei nº 03/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre os salários, gratificações e proceder com adequações na Lei Municipal nº 2.335/2021 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 04/2023 do Poder Executivo Municipal que Concede recomposição salarial e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 05/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2021 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 06/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dá outras providencias.">Leitura do Projeto de Lei º 001/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria e adequa tabela salarial de servidores públicos municipal efetivo e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.480/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 03/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre os salários, gratificações e proceder com adequações na Lei Municipal nº 2.335/2021 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 04/2023 do Poder Executivo Municipal que Concede recomposição salarial e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 05/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2021 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 06/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dá outras providencias.</a></p> <p> </p>
6.intervalo
<p>Intervalo de dez minutos.</p>
7.Ordem do dia
<p><a href="Projeto de Lei º 001/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria e adequa tabela salarial de servidores públicos municipal efetivo e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.480/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente ate antecipadamente já vou dar qual vai ser meu posicionamento do voto ate para manter também o perfil de coerência, haja vista, que no final do ano passado nós votamos o Projeto de Lei numero noventa e sete que tratava sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria, naquele momento ate por não concordar com o aumento da abertura de credito adicional de vinte para vinte e cinco por cento, meu voto foi contrario, então só para informar e antecipar e ate mantendo o perfil de coerência qual vai ser meu posicionamento no voto em relação especificamente a esse projeto, obrigado pela oportunidade, e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. Projeto de Lei nº 03/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre os salários, gratificações e proceder com adequações na Lei Municipal nº 2.335/2021 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 04/2023 do Poder Executivo Municipal que Concede recomposição salarial e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 05/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2021 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 06/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dá outras providencias.">Projeto de Lei º 001/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria e adequa tabela salarial de servidores públicos municipal efetivo e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.480/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 03/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre os salários, gratificações e proceder com adequações na Lei Municipal nº 2.335/2021 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 04/2023 do Poder Executivo Municipal que Concede recomposição salarial e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 05/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2021 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 06/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dá outras providencias.</a></p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p>Não houve.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Leitura do Oficio nº 05/2023/GAB do Prefeito Municipal.</p> <p>Formação e Votação das Comissões Permanentes da Camara Municipal para o bienio 2023 a 2024.</p>
Leitura de Matérias
<p><a href="Projeto de Lei º 001/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria e adequa tabela salarial de servidores públicos municipal efetivo e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.480/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente ate antecipadamente já vou dar qual vai ser meu posicionamento do voto ate para manter também o perfil de coerência, haja vista, que no final do ano passado nós votamos o Projeto de Lei numero noventa e sete que tratava sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria, naquele momento ate por não concordar com o aumento da abertura de credito adicional de vinte para vinte e cinco por cento, meu voto foi contrario, então só para informar e antecipar e ate mantendo o perfil de coerência qual vai ser meu posicionamento no voto em relação especificamente a esse projeto, obrigado pela oportunidade, e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. Projeto de Lei nº 03/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre os salários, gratificações e proceder com adequações na Lei Municipal nº 2.335/2021 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 04/2023 do Poder Executivo Municipal que Concede recomposição salarial e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 05/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2021 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 06/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dá outras providencias.">Leitura do Projeto de Lei º 001/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria e adequa tabela salarial de servidores públicos municipal efetivo e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.480/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 03/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre os salários, gratificações e proceder com adequações na Lei Municipal nº 2.335/2021 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 04/2023 do Poder Executivo Municipal que Concede recomposição salarial e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 05/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2021 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 06/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dá outras providencias.</a></p> <p> </p> <p> </p>
Votação de materias
<p><a href="Projeto de Lei º 001/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria e adequa tabela salarial de servidores públicos municipal efetivo e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.480/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente ate antecipadamente já vou dar qual vai ser meu posicionamento do voto ate para manter também o perfil de coerência, haja vista, que no final do ano passado nós votamos o Projeto de Lei numero noventa e sete que tratava sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria, naquele momento ate por não concordar com o aumento da abertura de credito adicional de vinte para vinte e cinco por cento, meu voto foi contrario, então só para informar e antecipar e ate mantendo o perfil de coerência qual vai ser meu posicionamento no voto em relação especificamente a esse projeto, obrigado pela oportunidade, e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. Projeto de Lei nº 03/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre os salários, gratificações e proceder com adequações na Lei Municipal nº 2.335/2021 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 04/2023 do Poder Executivo Municipal que Concede recomposição salarial e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 05/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2021 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 06/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dá outras providencias.">Projeto de Lei º 001/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria e adequa tabela salarial de servidores públicos municipal efetivo e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.480/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 03/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre os salários, gratificações e proceder com adequações na Lei Municipal nº 2.335/2021 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 04/2023 do Poder Executivo Municipal que Concede recomposição salarial e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 05/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2021 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 06/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dá outras providencias.</a></p> <p> </p>
Entrega de Honrarias
