Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 041/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Consolidação/Instituição de Fundo Financeiro do Fundo de Previdência Social do Município de Nova Xavantina-MT (PREVINX), nos termos do art.71 da Lei Federal nº 4.320/64, com o fim de construir, reformar, ampliar, adequar, adaptar, mobiliar, Remobiliar, equipar e reequipar a estrutura física da Sede da Previnx e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo que Cria categorias funcionais na Lei Municipal nº 1.801/2014 e adequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera a Lei Municipal nº 1801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

Matéria modificada e reencaminhada pelo autor

Projeto de Lei nº 078/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 081/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.

Indicação nº 238/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade solicitando a construção de estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação.

Indicação nº 239/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar uma lixeira grande na Avenida Paraná para atender os comércios daquela localidade.

Indicação nº 240/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade mostrando a necessidade de realizar revitalização na Sala de Espera do Aeroporto na área externa coberta mais ampla com boas condições de aglomerar pessoas e também fazer o ajardinamento com plantação de grama nas imediações da entrada da pista de pouso.

Indicação nº 241/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar no sentido de criar um programa de incentivo aos pequenos chacareiros para criação de hortas comunitárias onde iria envolver os pequenos chacareiros, donas de casas e até associações de bairros que poderia gerar emprego e renda para a população e ajudar na merenda escolar dos alunos.

Indicação nº 242/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de regulamentar o uso das piscinas publicas da Praia do Sol de forma que durante a temporada de praia do Município, as piscinas sejam de uso exclusivo para crianças e eventualmente pais ou mães que tenham crianças pequenas que necessitam de cuidados.

Indicação nº 243/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar reformas/ampliações na unidade da Agência Transfusional do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 244/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte sobre córrego na região do PA. Safra, no Município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 245/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso em propriedades na região do Marimbondo, no Município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 246/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocação de um redutor de velocidade nas Avenidas Venâncio de Oliveira e Avenida Mato Grosso em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 247/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Município de Nova Xavantina fazer aquisição de uma moto-aquática (Jet ski) para atender a Cia de Bombeiros Militar do município no trabalho de fiscalização e prevenção de acidentes no Rio das Mortes no perímetro Urbano de Nova Xavantina.

Indicação nº 248/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar no sentido de viabilizar Poços Artesianos nos assentamentos do Município de Nova Xavantina e que seja feito de forma que melhor atender aos parceleiros e agricultores familiares do nosso Município.

Indicação nº 249/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir bueiros na estada que liga a sede do Município a Fazenda Campo Belo, passando pela ponte nova do Antártico.

Indicação nº 250/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a iluminação dos desembarcadores de barcos das Avenidas Couto Magalhaes e Beira Rio para facilitar o trabalho do usuário dos desembarcadores.