Resumo (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 18:30
Encerramento: 15/08/2022 - 20:15



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Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Vice-Presidente: Anilton Moura / União
1º Secretário: Elias Bueno / PL
2º Secretário: Sebastião - Curica / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / PSB






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Nãoo houve.

4.Leitura das correspondencias:

Ofício nº 01/2022 do senhor Willian Alves da Silva, solicitando o uso da palavra na tribuna com o assunto sobre o rodizio de plantões de escala das empresas funerárias no Município de Nova Xavantina-MT.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 041/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Consolidação/Instituição de Fundo Financeiro do Fundo de Previdência Social do Município de Nova Xavantina-MT (PREVINX), nos termos do art.71 da Lei Federal nº 4.320/64, com o fim de construir, reformar, ampliar, adequar, adaptar, mobiliar, Remobiliar, equipar e reequipar a estrutura física da Sede da Previnx e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que Cria categorias funcionais na Lei Municipal nº 1.801/2014 e adequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera a Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 078/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 81/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
 
Leitura da Indicação nº 238/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade solicitando a construção de estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação.
Leitura da Indicação nº 239/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar uma lixeira grande na Avenida Paraná para atender os comércios daquela localidade. Leitura da Indicação nº 240/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade mostrando a necessidade de realizar revitalização na Sala de Espera do Aeroporto na área externa coberta mais ampla com boas condições de aglomerar pessoas e também fazer o ajardinamento com plantação de grama nas imediações da entrada da pista de pouso.
Leitura da Indicação nº 241/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar sentido de criar um programa de incentivo aos pequenos chacareiros para criação de hortas comunitárias onde iria envolver os pequenos chacareiros donas de casas e até associações de bairros que poderia gerar emprego e renda para a população e ajudar na merenda escolar dos alunos.
Leitura da Indicação nº 242/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de regulamentar o uso das piscinas publicas da Praia do Sol de forma que durante a temporada de praia do Município, as piscinas sejam de uso exclusivo para crianças e eventualmente pais ou mães que tenham crianças pequenas que necessitam de cuidados.
Leitura da Indicação nº 243/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar reformas/ampliações na unidade da Agência Transfusional do município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 244/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte sobre córrego na região do PA. Safra, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 245/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso em propriedades na região do Marimbondo, no Município de Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 246/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocação de um redutor de velocidade nas Avenidas Venâncio de Oliveira e Avenida Mato Grosso em Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 247/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Município de Nova Xavantina fazer aquisição de uma moto-aquática para atender a Cia de Bombeiro Militar do Município no trabalho de fiscalização e prevenção de acidentes no Rio das Mortes no perímetro Urbano de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 248/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar no sentido de viabilizar Poços Artesianos nos assentamentos do Município de Nova Xavantina e que seja feito de forma que melhor atender aos parceleiros e agricultores familiares do nosso Município.
Leitura da Indicação nº 249/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir bueiros na estada que liga a sede do Município a Fazenda Campo Belo, passando pela ponte nova do Antártico.
Leitura da Indicação nº 250/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a iluminação dos desembarcadores de barcos das Avenidas Couto Magalhaes e Beira Rio para facilitar o trabalho do usuário dos desembarcadores. 

6.intervalo:

Intervalo de quinze minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 041/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Consolidação/Instituição de Fundo Financeiro do Fundo de Previdência Social do Município de Nova Xavantina-MT (PREVINX), nos termos do art.71 da Lei Federal nº 4.320/64, com o fim de construir, reformar, ampliar, adequar, adaptar, mobiliar, Remobiliar, equipar e reequipar a estrutura física da Sede da Previnx e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 078/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 81/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que dispõe sobre mão Única em Rua do Setor Xavantina em Nova Xavantina e dá outras providencias. 
Indicação nº 238/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade solicitando a construção de estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação.
Indicação nº 239/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar uma lixeira grande na Avenida Paraná para atender os comércios daquela localidade.
Indicação nº 240/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade mostrando a necessidade de realizar revitalização na Sala de Espera do Aeroporto na área externa coberta mais ampla com boas condições de aglomerar pessoas e também fazer o ajardinamento com plantação de grama nas imediações da entrada da pista de pouso.
Indicação nº 241/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar sentido de criar um programa de incentivo aos pequenos chacareiros para criação de hortas comunitárias onde iria envolver os pequenos chacareiros donas de casas e até associações de bairros que poderia gerar emprego e renda para a população e ajudar na merenda escolar dos alunos.
Indicação nº 242/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de regulamentar o uso das piscinas publicas da Praia do Sol de forma que durante a temporada de praia do Município, as piscinas sejam de uso exclusivo para crianças e eventualmente pais ou mães que tenham crianças pequenas que necessitam de cuidados.
Indicação nº 243/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar reformas/ampliações na unidade da Agência Transfusional do município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 244/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte sobre córrego na região do PA. Safra, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 245/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso em propriedades na região do Marimbondo, no Município de Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 246/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocação de um redutor de velocidade nas Avenidas Venâncio de Oliveira e Avenida Mato Grosso em Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 247/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Município de Nova Xavantina fazer aquisição de uma moto-aquática para atender a Cia de Bombeiro Militar do Município no trabalho de fiscalização e prevenção de acidentes no Rio das Mortes no perímetro Urbano de Nova Xavantina.
Indicação nº 248/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar no sentido de viabilizar Poços Artesianos nos assentamentos do Município de Nova Xavantina e que seja feito de forma que melhor atender aos parceleiros e agricultores familiares do nosso Município.
Indicação nº 249/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir bueiros na estada que liga a sede do Município a Fazenda Campo Belo, passando pela ponte nova do Antártico.
Indicação nº 250/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a iluminação dos desembarcadores de barcos das Avenidas Couto Magalhaes e Beira Rio para facilitar o trabalho do usuário dos desembarcadores. 

8.Palavra livre:

Fizram uso da Palavra Livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses sobre assuntos diversos.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 01/2022 do senhor Willian Alves da Silva, solicitando o uso da palavra na tribuna com o assunto sobre o rodizio de plantões de escala das empresas funerárias no Município de Nova Xavantina-MT.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 041/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Consolidação/Instituição de Fundo Financeiro do Fundo de Previdência Social do Município de Nova Xavantina-MT (PREVINX), nos termos do art.71 da Lei Federal nº 4.320/64, com o fim de construir, reformar, ampliar, adequar, adaptar, mobiliar, Remobiliar, equipar e reequipar a estrutura física da Sede da Previnx e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que Cria categorias funcionais na Lei Municipal nº 1.801/2014 e adequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera a Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 078/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 81/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
 
Leitura da Indicação nº 238/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade solicitando a construção de estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação.
Leitura da Indicação nº 239/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar uma lixeira grande na Avenida Paraná para atender os comércios daquela localidade. Leitura da Indicação nº 240/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade mostrando a necessidade de realizar revitalização na Sala de Espera do Aeroporto na área externa coberta mais ampla com boas condições de aglomerar pessoas e também fazer o ajardinamento com plantação de grama nas imediações da entrada da pista de pouso.
Leitura da Indicação nº 241/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar sentido de criar um programa de incentivo aos pequenos chacareiros para criação de hortas comunitárias onde iria envolver os pequenos chacareiros donas de casas e até associações de bairros que poderia gerar emprego e renda para a população e ajudar na merenda escolar dos alunos.
Leitura da Indicação nº 242/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de regulamentar o uso das piscinas publicas da Praia do Sol de forma que durante a temporada de praia do Município, as piscinas sejam de uso exclusivo para crianças e eventualmente pais ou mães que tenham crianças pequenas que necessitam de cuidados.
Leitura da Indicação nº 243/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar reformas/ampliações na unidade da Agência Transfusional do município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 244/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte sobre córrego na região do PA. Safra, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 245/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso em propriedades na região do Marimbondo, no Município de Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 246/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocação de um redutor de velocidade nas Avenidas Venâncio de Oliveira e Avenida Mato Grosso em Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 247/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Município de Nova Xavantina fazer aquisição de uma moto-aquática para atender a Cia de Bombeiro Militar do Município no trabalho de fiscalização e prevenção de acidentes no Rio das Mortes no perímetro Urbano de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 248/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar no sentido de viabilizar Poços Artesianos nos assentamentos do Município de Nova Xavantina e que seja feito de forma que melhor atender aos parceleiros e agricultores familiares do nosso Município.
Leitura da Indicação nº 249/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir bueiros na estada que liga a sede do Município a Fazenda Campo Belo, passando pela ponte nova do Antártico.
Leitura da Indicação nº 250/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a iluminação dos desembarcadores de barcos das Avenidas Couto Magalhaes e Beira Rio para facilitar o trabalho do usuário dos desembarcadores. 

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 041/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Consolidação/Instituição de Fundo Financeiro do Fundo de Previdência Social do Município de Nova Xavantina-MT (PREVINX), nos termos do art.71 da Lei Federal nº 4.320/64, com o fim de construir, reformar, ampliar, adequar, adaptar, mobiliar, Remobiliar, equipar e reequipar a estrutura física da Sede da Previnx e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 078/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 81/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que dispõe sobre mão Única em Rua do Setor Xavantina em Nova Xavantina e dá outras providencias. 
Indicação nº 238/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade solicitando a construção de estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação.
Indicação nº 239/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar uma lixeira grande na Avenida Paraná para atender os comércios daquela localidade.
Indicação nº 240/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade mostrando a necessidade de realizar revitalização na Sala de Espera do Aeroporto na área externa coberta mais ampla com boas condições de aglomerar pessoas e também fazer o ajardinamento com plantação de grama nas imediações da entrada da pista de pouso.
Indicação nº 241/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar sentido de criar um programa de incentivo aos pequenos chacareiros para criação de hortas comunitárias onde iria envolver os pequenos chacareiros donas de casas e até associações de bairros que poderia gerar emprego e renda para a população e ajudar na merenda escolar dos alunos.
Indicação nº 242/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de regulamentar o uso das piscinas publicas da Praia do Sol de forma que durante a temporada de praia do Município, as piscinas sejam de uso exclusivo para crianças e eventualmente pais ou mães que tenham crianças pequenas que necessitam de cuidados.
Indicação nº 243/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar reformas/ampliações na unidade da Agência Transfusional do município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 244/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte sobre córrego na região do PA. Safra, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 245/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso em propriedades na região do Marimbondo, no Município de Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 246/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocação de um redutor de velocidade nas Avenidas Venâncio de Oliveira e Avenida Mato Grosso em Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 247/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Município de Nova Xavantina fazer aquisição de uma moto-aquática para atender a Cia de Bombeiro Militar do Município no trabalho de fiscalização e prevenção de acidentes no Rio das Mortes no perímetro Urbano de Nova Xavantina.
Indicação nº 248/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar no sentido de viabilizar Poços Artesianos nos assentamentos do Município de Nova Xavantina e que seja feito de forma que melhor atender aos parceleiros e agricultores familiares do nosso Município.
Indicação nº 249/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir bueiros na estada que liga a sede do Município a Fazenda Campo Belo, passando pela ponte nova do Antártico.
Indicação nº 250/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a iluminação dos desembarcadores de barcos das Avenidas Couto Magalhaes e Beira Rio para facilitar o trabalho do usuário dos desembarcadores. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Processo: 41/2022
Projeto de Lei nº 041/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Consolidação/Instituição de Fundo Financeiro do Fundo de Previdência Social do Município de Nova Xavantina-MT (PREVINX), nos termos do art.71 da Lei Federal nº 4.320/64, com o fim de construir, reformar, ampliar, adequar, adaptar, mobiliar, Remobiliar, equipar e reequipar a estrutura física da Sede da Previnx e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 69 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Processo: 69/2022
Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo que Cria categorias funcionais na Lei Municipal nº 1.801/2014 e adequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera a Lei Municipal nº 1801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.


Obs.: Matéria modificada e reencaminhada pelo autor
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 78 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 111
Processo: 78/2022
Projeto de Lei nº 078/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 81 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 112
Processo: 81/2022
Projeto de Lei nº 081/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Número de Protocolo: 109
Processo: 18/2022
Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 238 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 238/2022
Indicação nº 238/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade solicitando a construção de estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 239 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 239/2022
Indicação nº 239/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar uma lixeira grande na Avenida Paraná para atender os comércios daquela localidade.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 240 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 240/2022
Indicação nº 240/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade mostrando a necessidade de realizar revitalização na Sala de Espera do Aeroporto na área externa coberta mais ampla com boas condições de aglomerar pessoas e também fazer o ajardinamento com plantação de grama nas imediações da entrada da pista de pouso.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 241 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 241/2022
Indicação nº 241/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar no sentido de criar um programa de incentivo aos pequenos chacareiros para criação de hortas comunitárias onde iria envolver os pequenos chacareiros, donas de casas e até associações de bairros que poderia gerar emprego e renda para a população e ajudar na merenda escolar dos alunos.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 242 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 242/2022
Indicação nº 242/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de regulamentar o uso das piscinas publicas da Praia do Sol de forma que durante a temporada de praia do Município, as piscinas sejam de uso exclusivo para crianças e eventualmente pais ou mães que tenham crianças pequenas que necessitam de cuidados.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 243 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 243/2022
Indicação nº 243/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar reformas/ampliações na unidade da Agência Transfusional do município de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 244 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 244/2022
Indicação nº 244/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte sobre córrego na região do PA. Safra, no Município de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 245 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 245/2022
Indicação nº 245/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso em propriedades na região do Marimbondo, no Município de Nova Xavantina - MT.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 246 de 2022
Autor: Elias Bueno
Processo: 246/2022
Indicação nº 246/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocação de um redutor de velocidade nas Avenidas Venâncio de Oliveira e Avenida Mato Grosso em Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 247 de 2022
Autor: Anilton Moura
Processo: 247/2022
Indicação nº 247/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Município de Nova Xavantina fazer aquisição de uma moto-aquática (Jet ski) para atender a Cia de Bombeiros Militar do município no trabalho de fiscalização e prevenção de acidentes no Rio das Mortes no perímetro Urbano de Nova Xavantina.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 248 de 2022
Autor: Anilton Moura
Processo: 248/2022
Indicação nº 248/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar no sentido de viabilizar Poços Artesianos nos assentamentos do Município de Nova Xavantina e que seja feito de forma que melhor atender aos parceleiros e agricultores familiares do nosso Município.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 249 de 2022
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 249/2022
Indicação nº 249/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir bueiros na estada que liga a sede do Município a Fazenda Campo Belo, passando pela ponte nova do Antártico.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 250 de 2022
Autor: Elias Bueno
Processo: 250/2022
Indicação nº 250/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a iluminação dos desembarcadores de barcos das Avenidas Couto Magalhaes e Beira Rio para facilitar o trabalho do usuário dos desembarcadores.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 81 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 78 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 69 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Processo: 41/2022
Projeto de Lei nº 041/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Consolidação/Instituição de Fundo Financeiro do Fundo de Previdência Social do Município de Nova Xavantina-MT (PREVINX), nos termos do art.71 da Lei Federal nº 4.320/64, com o fim de construir, reformar, ampliar, adequar, adaptar, mobiliar, Remobiliar, equipar e reequipar a estrutura física da Sede da Previnx e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 78 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 111
Processo: 78/2022
Projeto de Lei nº 078/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 81 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 112
Processo: 81/2022
Projeto de Lei nº 081/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Sebastião - Curica
Número de Protocolo: 107
Processo: 17/2022
Projeto de Lei Legislativo nº 17/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre mão Única em Rua do Setor Xavantina em Nova Xavantina e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
5 - Emenda Poder Legislativo nº 1 de 2022
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 105
Processo: 1/2022
Emenda Aditiva nº 001/2022 do Poder Legislativo que Cria Paragrafo Único no artigo 1º do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo.
Arquivado pelo Autor

Obs.: Emenda arquivada porque o Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo foi modificado fazendo as alterações necessárias.
6 - Indicação nº 238 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 238/2022
Indicação nº 238/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade solicitando a construção de estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 239 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 239/2022
Indicação nº 239/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar uma lixeira grande na Avenida Paraná para atender os comércios daquela localidade.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 240 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 240/2022
Indicação nº 240/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade mostrando a necessidade de realizar revitalização na Sala de Espera do Aeroporto na área externa coberta mais ampla com boas condições de aglomerar pessoas e também fazer o ajardinamento com plantação de grama nas imediações da entrada da pista de pouso.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 241 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 241/2022
Indicação nº 241/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar no sentido de criar um programa de incentivo aos pequenos chacareiros para criação de hortas comunitárias onde iria envolver os pequenos chacareiros, donas de casas e até associações de bairros que poderia gerar emprego e renda para a população e ajudar na merenda escolar dos alunos.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 242 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 242/2022
Indicação nº 242/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de regulamentar o uso das piscinas publicas da Praia do Sol de forma que durante a temporada de praia do Município, as piscinas sejam de uso exclusivo para crianças e eventualmente pais ou mães que tenham crianças pequenas que necessitam de cuidados.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 243 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 243/2022
Indicação nº 243/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar reformas/ampliações na unidade da Agência Transfusional do município de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 244 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 244/2022
Indicação nº 244/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte sobre córrego na região do PA. Safra, no Município de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 245 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 245/2022
Indicação nº 245/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso em propriedades na região do Marimbondo, no Município de Nova Xavantina - MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 246 de 2022
Autor: Elias Bueno
Processo: 246/2022
Indicação nº 246/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocação de um redutor de velocidade nas Avenidas Venâncio de Oliveira e Avenida Mato Grosso em Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Indicação nº 247 de 2022
Autor: Anilton Moura
Processo: 247/2022
Indicação nº 247/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Município de Nova Xavantina fazer aquisição de uma moto-aquática (Jet ski) para atender a Cia de Bombeiros Militar do município no trabalho de fiscalização e prevenção de acidentes no Rio das Mortes no perímetro Urbano de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
16 - Indicação nº 248 de 2022
Autor: Anilton Moura
Processo: 248/2022
Indicação nº 248/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar no sentido de viabilizar Poços Artesianos nos assentamentos do Município de Nova Xavantina e que seja feito de forma que melhor atender aos parceleiros e agricultores familiares do nosso Município.
Aprovado por unanimidade em bloco
17 - Indicação nº 249 de 2022
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 249/2022
Indicação nº 249/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir bueiros na estada que liga a sede do Município a Fazenda Campo Belo, passando pela ponte nova do Antártico.
Aprovado por unanimidade em bloco
18 - Indicação nº 250 de 2022
Autor: Elias Bueno
Processo: 250/2022
Indicação nº 250/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a iluminação dos desembarcadores de barcos das Avenidas Couto Magalhaes e Beira Rio para facilitar o trabalho do usuário dos desembarcadores.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Poder Legislativo nº 1 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 81 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 78 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    2 - Jubio Carlos -Jubinha



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

    2 - Sebastião - Curica / PSD

    3 - Anilton Moura / União

    4 - Edemundo dos Reses / DEM




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    2 - Jubio Carlos -Jubinha