SAPL - Câmara Municipal de Nova Xavantina

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 28/12/2016 - 16:00

Encerramento: 28/12/2016 - 17:05

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ney Weliton / PSDB

1º Secretário: Luismar / PSD

Lista de Presença na Sessão

Branquinho / PR

Edilson Caetano / PSD

Eliane / PSD

Elias Bueno / PP

Luismar / PSD

Nascimento - Bosquinho / Sem partido

Ney Weliton / PSDB

Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB

Professor Alderi / PMDB

Wescley / PCdoB

Expedientes

1.abertura da sessão: Não houve
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada: não houve
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX: não houve
4.Leitura das correspondencias: oficio nº 285/GAB/2016 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal, convocando para Sessão Extraordinaria.
5.Leitura das proposições: Leitura do Projeto de Lei nº 049/2016 do Poder Executivo que "Dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providencias." Leitura do Projeto de Lei nº 052/2016 do Poder Executivo que "Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e dá outras providencias." Leitura do Projeto de Lei nº 053/2016 do Poder Executivo que "Institui nos termos do Art. 182 § 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Municipio de Nova Xavantina, atraves do IPTU Progressivo e dá outras providencias." Leitura do Projeto de Lei nº 054/2016 do Poder Executivo que "Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n] 921/2001 e dá outras providencias." Leitura do Projeto de Lei nº 055/2016 do Poder Executivo que "Altera o anexo XX constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias."
6.intervalo: Não houve
7.Ordem do dia: Projeto de Lei nº 049/2016 do Poder Executivo que "Dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providencias." Projeto de Lei nº 052/2016 do Poder Executivo que "Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e dá outras providencias." Projeto de Lei nº 053/2016 do Poder Executivo que "Institui nos termos do Art. 182 § 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Municipio de Nova Xavantina, atraves do IPTU Progressivo e dá outras providencias." Projeto de Lei nº 054/2016 do Poder Executivo que "Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n] 921/2001 e dá outras providencias." Projeto de Lei nº 055/2016 do Poder Executivo que "Altera o anexo XX constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias."
8.Palavra livre: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2016 Autores:	PROJETO DE LEI Nº 049/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Obs.: PROJETO DE LEI Nº 049/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2016 Autores:	PROJETO DE LEI Nº 052/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Obs.: PROJETO DE LEI Nº 052/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2016 Autores:	PROJETO DE LEI Nº 053/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE "INSTITUI NOS TERMOS DO ART. 182 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA, ATRAVES DO IPTU PROGRESSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Obs.: PROJETO DE LEI Nº 053/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE "INSTITUI NOS TERMOS DO ART. 182 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA, ATRAVES DO IPTU PROGRESSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2016 Autores:	PROJETO DE LEI Nº 054/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 901/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Obs.: PROJETO DE LEI Nº 054/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 901/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2016 Autores:	PROJETO DE LEI Nº 055/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA O ANEXO XX CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Obs.: PROJETO DE LEI Nº 055/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA O ANEXO XX CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2016	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia