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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(171ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Não houve
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
não houve
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
não houve
4.Leitura das correspondencias
oficio nº 285/GAB/2016 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal, convocando para Sessão Extraordinaria.
5.Leitura das proposições
<div>Leitura do Projeto de Lei nº 049/2016 do Poder Executivo que "Dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providencias."</div>Leitura do Projeto de Lei nº 052/2016 do Poder Executivo que "Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e dá outras providencias."<div>Leitura do Projeto de Lei nº 053/2016 do Poder Executivo que "Institui nos termos do Art. 182 § 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Municipio de Nova Xavantina, atraves do IPTU Progressivo e dá outras providencias."</div><div>Leitura do Projeto de Lei nº 054/2016 do Poder Executivo que "Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n] 921/2001 e dá outras providencias."</div><div>Leitura do Projeto de Lei nº 055/2016 do Poder Executivo que "Altera o anexo XX constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias."</div>
6.intervalo
Não houve
7.Ordem do dia
<div>Projeto de Lei nº 049/2016 do Poder Executivo que "Dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providencias."</div>Projeto de Lei nº 052/2016 do Poder Executivo que "Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e dá outras providencias."<div>Projeto de Lei nº 053/2016 do Poder Executivo que "Institui nos termos do Art. 182 § 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Municipio de Nova Xavantina, atraves do IPTU Progressivo e dá outras providencias."</div><div>Projeto de Lei nº 054/2016 do Poder Executivo que "Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n] 921/2001 e dá outras providencias."</div><div>Projeto de Lei nº 055/2016 do Poder Executivo que "Altera o anexo XX constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias."</div>
8.Palavra livre
Não houve.
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
