Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2022
Processo: 47/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 047/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2022
Processo: 48/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 048/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2022
Processo: 50/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 050/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2022
Processo: 11/2022
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto nº 003/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Professor Joaquim Manuel da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto nº 004/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Nayroni Leigh Almeida. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: 15/2022
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 015/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente as Secretarias Municipais de Saúde e de Finanças, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre os valores gastos com viagem/transporte e transferência extramunicipal de pacientes, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 8 |
Indicação nº 150 de 2022
Processo: 150/2022
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 150/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um Auditório de Múltiplo Uso em Nova Xavantina – MT. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 9 |
Indicação nº 151 de 2022
Processo: 151/2022
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 151/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se colocar uma caçamba de lixo na entrada da Comunidade Vale da Serra de Nova Xavantina – MT. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 10 |
Indicação nº 152 de 2022
Processo: 152/2022
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 152/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça na antiga pista de Bicicross no Bairro Toneto, de Nova Xavantina - MT. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 11 |
Indicação nº 153 de 2022
Processo: 153/2022
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 153/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a realização de um campeonato municipal de futebol em Nova Xavantina - MT. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 12 |
Indicação nº 154 de 2022
Processo: 154/2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 154/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instituir a Rede de Atenção Psico Social - RAPS para atender os pacientes com crises psíquicas no Hospital Municipal Drº Daercio de Oliveira de Morais, Município de Nova Xavantina – MT. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 13 |
Indicação nº 155 de 2022
Processo: 155/2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 155/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiros na região do P.A. Safra, Município de Nova Xavantina – MT. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 14 |
Indicação nº 156 de 2022
Processo: 156/2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 156/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um notebook para a Unidade Básica de Saúde – UBS para a Zona Rural, bem como instalar rede de internet na Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Banco da Terra, Município de Nova Xavantina – MT. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 15 |
Indicação nº 157 de 2022
Processo: 157/2022
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 157/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para adquirir uma patrulha mecanizada para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Ribeirão Antártico de Nova Xavantina – MT. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 16 |
Indicação nº 158 de 2022
Processo: 158/2022
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 158/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Alves da Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para drenagem de águas pluviais da Rua Alvorada até o Córrego Estilac Leal, no Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina - MT. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |