Resumo (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 4561/2022/GD/SSL da Secretaria de Serviços Legislativo ao Presidente da Camara Municipal encaminhando Indicação nº 420/2022 de autoria do Deputado Sebastião Rezende. 

Leitura do Projeto de Lei nº 042/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 047/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 048/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 049/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração dos Arts. 91 e 92 da Lei Municipal nº 2.340/2021 que tratam do adicional de qualificação.
Leitura do Projeto de Lei nº 050/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre a denominação de Bem Público e revoga a Lei Municipal nº 1.892/2015 e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 015/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Finanças, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre os valores gastos com viagem/transporte e transferência extramunicipal de pacientes, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.
Leitura da Indicação nº 150/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um Auditório de Múltiplo Uso em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 151/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar uma caçamba de lixo na entrada da Comunidade Vale da Serra de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 152/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça na antiga pista de bicicross no Bairro Toneto de Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 153/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a realização de um campeonato municipal de futebol em Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 154/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instituir a Rede de Atenção Psico Social - RAPS no Hospital Municipal dr. Daercio Oliveira de Morais, Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 155/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiros na região do P.A. Safra, Município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 156/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um notebook para a Unidade Básica de Saúde – UBS Rural que realiza atendimento nos assentamentos e instalar rede de internet na Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Banco da Terra em nosso Município. Leitura da Indicação nº 157/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para adquirir uma patrulha mecanizada para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Ribeirão Antártico de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 158/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Alves da Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para drenagem de águas pluviais da Rua Alvorada até o Córrego Estilac Leal, no Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina - MT.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 047/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 048/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 050/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que, declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 003/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Professor Joaquim Manoel da Silva.
Projeto de Decreto nº 004/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Nayroni Leigh Almeida.
Requerimento nº 015/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Finanças, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre os valores gastos com viagem/transporte e transferência extramunicipal de pacientes, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.
Indicação nº 150/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um Auditório de Múltiplo Uso em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 151/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar uma caçamba de lixo na entrada da Comunidade Vale da Serra de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 152/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça na antiga pista de bicicross no Bairro Toneto de Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 153/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a realização de um campeonato municipal de futebol em Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 154/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instituir a Rede de Atenção Psico Social - RAPS no Hospital Municipal dr. Daercio Oliveira de Morais, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 155/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiros na região do P.A. Safra, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 156/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um notebook para a Unidade Básica de Saúde – UBS Rural que realiza atendimento nos assentamentos e instalar rede de internet na Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Banco da Terra em nosso Município.
Indicação nº 157/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para adquirir uma patrulha mecanizada para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Ribeirão Antártico de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 158/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Alves da Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para drenagem de águas pluviais da Rua Alvorada até o Córrego Estilac Leal, no Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina - MT.

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes, sobre assuntos diversos.

Oficio nº 4561/2022/GD/SSL da Secretaria de Serviços Legislativo ao Presidente da Camara Municipal encaminhando Indicação nº 420/2022 de autoria do Deputado Sebastião Rezende.
 

Leitura do Projeto de Lei nº 042/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 047/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 048/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 049/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração dos Arts. 91 e 92 da Lei Municipal nº 2.340/2021 que tratam do adicional de qualificação.
Leitura do Projeto de Lei nº 050/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre a denominação de Bem Público e revoga a Lei Municipal nº 1.892/2015 e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 015/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Finanças, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre os valores gastos com viagem/transporte e transferência extramunicipal de pacientes, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.
Leitura da Indicação nº 150/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um Auditório de Múltiplo Uso em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 151/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar uma caçamba de lixo na entrada da Comunidade Vale da Serra de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 152/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça na antiga pista de bicicross no Bairro Toneto de Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 153/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a realização de um campeonato municipal de futebol em Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 154/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instituir a Rede de Atenção Psico Social - RAPS no Hospital Municipal dr. Daercio Oliveira de Morais, Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 155/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiros na região do P.A. Safra, Município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 156/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um notebook para a Unidade Básica de Saúde – UBS Rural que realiza atendimento nos assentamentos e instalar rede de internet na Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Banco da Terra em nosso Município. Leitura da Indicação nº 157/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para adquirir uma patrulha mecanizada para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Ribeirão Antártico de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 158/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Alves da Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para drenagem de águas pluviais da Rua Alvorada até o Córrego Estilac Leal, no Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina - MT.

Projeto de Lei nº 047/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 048/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 050/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que, declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 003/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Professor Joaquim Manoel da Silva.
Projeto de Decreto nº 004/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Nayroni Leigh Almeida.
Requerimento nº 015/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Finanças, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre os valores gastos com viagem/transporte e transferência extramunicipal de pacientes, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.
Indicação nº 150/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um Auditório de Múltiplo Uso em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 151/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar uma caçamba de lixo na entrada da Comunidade Vale da Serra de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 152/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça na antiga pista de bicicross no Bairro Toneto de Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 153/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a realização de um campeonato municipal de futebol em Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 154/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instituir a Rede de Atenção Psico Social - RAPS no Hospital Municipal dr. Daercio Oliveira de Morais, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 155/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiros na região do P.A. Safra, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 156/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um notebook para a Unidade Básica de Saúde – UBS Rural que realiza atendimento nos assentamentos e instalar rede de internet na Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Banco da Terra em nosso Município.
Indicação nº 157/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para adquirir uma patrulha mecanizada para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Ribeirão Antártico de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 158/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Alves da Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para drenagem de águas pluviais da Rua Alvorada até o Córrego Estilac Leal, no Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina - MT.