Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 042/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 047/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 048/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 049/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração dos Arts. 91 e 92 da Lei Municipal nº 2.340/2021 que tratam do adicional de qualificação.

Projeto de Lei nº 050/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei 012/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre a denominação de Bem Público e Revoga Lei Municipal nº 1.892/2015 e dá outras providencias.

Requerimento nº 015/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente as Secretarias Municipais de Saúde e de Finanças, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre os valores gastos com viagem/transporte e transferência extramunicipal de pacientes, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.

Indicação nº 150/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um Auditório de Múltiplo Uso em Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 151/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se colocar uma caçamba de lixo na entrada da Comunidade Vale da Serra de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 152/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça na antiga pista de Bicicross no Bairro Toneto, de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 153/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a realização de um campeonato municipal de futebol em Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 154/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instituir a Rede de Atenção Psico Social - RAPS para atender os pacientes com crises psíquicas no Hospital Municipal Drº Daercio de Oliveira de Morais, Município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 155/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiros na região do P.A. Safra, Município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 156/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um notebook para a Unidade Básica de Saúde – UBS para a Zona Rural, bem como instalar rede de internet na Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Banco da Terra, Município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 157/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para adquirir uma patrulha mecanizada para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Ribeirão Antártico de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 158/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Alves da Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para drenagem de águas pluviais da Rua Alvorada até o Córrego Estilac Leal, no Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina - MT.