Resumo (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 18:30
Encerramento: 11/04/2022 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Vice-Presidente: Anilton Moura / União
1º Secretário: Elias Bueno / PL
2º Secretário: Sebastião - Curica / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anilton Moura Ausência sem justificativa Sessão



Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 25/2022/CONV/PMNX da Prefeitura Municipal ao Presidente da Camara Municipal em cumprimento ao Parágrafo Único do Artigo 45 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, segue anexo Relatório de Projetos em Andamento e Despesas de Conservação do Patrimônio Público de Nova Xavantina-MT, exercício financeiro de 2021 para fundamentar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias 2022.
Decreto nº 4.590/2022 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Decreta feriado municipal e dá outras providencias.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 023/2022 do Poder Executivo que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: Médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e  Assistente e Agente administrativo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 027/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 029/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 030/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 031/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 032/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a APAE e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 033/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá ouras providencias.
Leitura da Indicação nº 101/2022 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Machado Neto, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de o Municipio de Nova Xavantina sediar a etapa final da 7ª edição do Festrilha – Festival de Quadrilha de Mato Grosso.
Leitura da Indicação nº 102/2022
de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de 50 kits de agricultura familiar que serão remetidos para a agricultura familiar do Município de Nova Xavantina/MT.
Leitura da Indicação nº 103/2022
de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as áreas que foram anexas ao Município de Nova Xavantina por ordem judicial, referente ao processo de disputa com o Município de Barra do Garças.
Leitura da Indicação nº 104/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um melhoramento em todos os cemitérios de Nova Xavantina/MT, construindo muros onde ainda não possui e dividindo pontos de tomadas de energia elétrica e de água nos locais.
Leitura da Indicação nº 105/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Luís Hemming em Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 106/2022
de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com o Campus UNEMAT, para suprir as necessidades de manutenção dentro do Campus.
Leitura da Indicação nº 107/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada do Córrego Antártico que dá acesso a Fazenda Camacho e várias outras propriedades rurais de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 108/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar a Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 109/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 110/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT Alexandre Bustamante, ao Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso – Coronel PM Jonildo José de Assis, ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para o atendimento de monitoramento e patrulhamento rural no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 111/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, Tetê Bezerra, ao Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para a unidade da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT, de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 112/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer uma reforma na ponte do córrego Perdiz, localizada no assentamento P.A. Safra em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 113/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma sala no CEI-Centro Educacional Infantil, com banheiro adaptado para atender as crianças do berçário II. 

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 029/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 030/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 031/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 032/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a APAE e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 033/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 101/2022 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Machado Neto, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de o Municipio de Nova Xavantina sediar a etapa final da 7ª edição do Festrilha – Festival de Quadrilha de Mato Grosso.
Indicação nº 102/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de 50 kits de agricultura familiar que serão remetidos para a agricultura familiar do Município de Nova Xavantina/MT.
Indicação nº 103/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as áreas que foram anexas ao Município de Nova Xavantina por ordem judicial, referente ao processo de disputa com o Município de Barra do Garças.
Indicação nº 104/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um melhoramento em todos os cemitérios de Nova Xavantina/MT, construindo muros onde ainda não possui e dividindo pontos de tomadas de energia elétrica e de água nos locais.
Indicação nº 105/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Luís Hemming em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 106/2022
 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com o Campus UNEMAT, para suprir as necessidades de manutenção dentro do Campus.
Indicação nº 107/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada do Córrego Antártico que dá acesso a Fazenda Camacho e várias outras propriedades rurais de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 108/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar a Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 109/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 110/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT Alexandre Bustamante, ao Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso – Coronel PM Jonildo José de Assis, ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para o atendimento de monitoramento e patrulhamento rural no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 111/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, Tetê Bezerra, ao Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para a unidade da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT, de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 112/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer uma reforma na ponte do córrego Perdiz, localizada no assentamento P.A. Safra em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 113/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma sala no CEI-Centro Educacional Infantil, com banheiro adaptado para atender as crianças do berçário II. 

8.Palavra livre:

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade e Jubio Carlos Montel de Moraes sobre assuntos diversos.

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 25/2022/CONV/PMNX da Prefeitura Municipal ao Presidente da Camara Municipal em cumprimento ao Parágrafo Único do Artigo 45 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, segue anexo Relatório de Projetos em Andamento e Despesas de Conservação do Patrimônio Público de Nova Xavantina-MT, exercício financeiro de 2021 para fundamentar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias 2022.
Decreto nº 4.590/2022 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Decreta feriado municipal e dá outras providencias.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 023/2022 do Poder Executivo que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: Médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e  Assistente e Agente administrativo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 027/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 029/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 030/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 031/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 032/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a APAE e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 033/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá ouras providencias.
Leitura da Indicação nº 101/2022 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Machado Neto, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de o Municipio de Nova Xavantina sediar a etapa final da 7ª edição do Festrilha – Festival de Quadrilha de Mato Grosso.
Leitura da Indicação nº 102/2022
de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de 50 kits de agricultura familiar que serão remetidos para a agricultura familiar do Município de Nova Xavantina/MT.
Leitura da Indicação nº 103/2022
de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as áreas que foram anexas ao Município de Nova Xavantina por ordem judicial, referente ao processo de disputa com o Município de Barra do Garças.
Leitura da Indicação nº 104/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um melhoramento em todos os cemitérios de Nova Xavantina/MT, construindo muros onde ainda não possui e dividindo pontos de tomadas de energia elétrica e de água nos locais.
Leitura da Indicação nº 105/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Luís Hemming em Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 106/2022
de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com o Campus UNEMAT, para suprir as necessidades de manutenção dentro do Campus.
Leitura da Indicação nº 107/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada do Córrego Antártico que dá acesso a Fazenda Camacho e várias outras propriedades rurais de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 108/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar a Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 109/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 110/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT Alexandre Bustamante, ao Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso – Coronel PM Jonildo José de Assis, ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para o atendimento de monitoramento e patrulhamento rural no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 111/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, Tetê Bezerra, ao Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para a unidade da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT, de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 112/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer uma reforma na ponte do córrego Perdiz, localizada no assentamento P.A. Safra em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 113/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma sala no CEI-Centro Educacional Infantil, com banheiro adaptado para atender as crianças do berçário II. 

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 029/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 030/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 031/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 032/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a APAE e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 033/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 101/2022 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Machado Neto, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de o Municipio de Nova Xavantina sediar a etapa final da 7ª edição do Festrilha – Festival de Quadrilha de Mato Grosso.
Indicação nº 102/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de 50 kits de agricultura familiar que serão remetidos para a agricultura familiar do Município de Nova Xavantina/MT.
Indicação nº 103/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as áreas que foram anexas ao Município de Nova Xavantina por ordem judicial, referente ao processo de disputa com o Município de Barra do Garças.
Indicação nº 104/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um melhoramento em todos os cemitérios de Nova Xavantina/MT, construindo muros onde ainda não possui e dividindo pontos de tomadas de energia elétrica e de água nos locais.
Indicação nº 105/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Luís Hemming em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 106/2022
 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com o Campus UNEMAT, para suprir as necessidades de manutenção dentro do Campus.
Indicação nº 107/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada do Córrego Antártico que dá acesso a Fazenda Camacho e várias outras propriedades rurais de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 108/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar a Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 109/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 110/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT Alexandre Bustamante, ao Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso – Coronel PM Jonildo José de Assis, ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para o atendimento de monitoramento e patrulhamento rural no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 111/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, Tetê Bezerra, ao Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para a unidade da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT, de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 112/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer uma reforma na ponte do córrego Perdiz, localizada no assentamento P.A. Safra em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 113/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma sala no CEI-Centro Educacional Infantil, com banheiro adaptado para atender as crianças do berçário II. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Processo: 23/2022
Projeto de Lei nº 023/2022 do Poder Executivo que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saude: Médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratorio, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente administrativo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Processo: 27/2022
Projeto de Lei nº 027/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 43
Processo: 29/2022
Projeto de Lei nº 029/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributario do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 44
Processo: 30/2022
Projeto de Lei nº 030/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 45
Processo: 31/2022
Projeto de Lei nº 031/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Processo: 32/2022
Projeto de Lei nº 032/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a APAE e dá outras providencias.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 47
Processo: 33/2022
Projeto de Lei nº 033/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Número de Protocolo: 39
Processo: 6/2022
Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Estacionamento das Ambulâncias - Romão Barbosa Silva.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 101/2022
Indicação nº 101/2022 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista Mariano, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Machado Neto, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no sentido da possibilidade do Município de Nova Xavantina Sediar a Etapa Final da 7ª Edição de Festrilha – Festival de Quadrilha do Estado de Mato Grosso.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 102 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 102/2022
Indicação nº 102/2022 de autoria do Vereado Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva (PSB/MT), com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar, para a aquisição de 50 kits de agricultura familiar para o município de Nova Xavantina/MT.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 103/2022
Indicação nº 103/2022 de autoria do Vereado Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as áreas que foram anexas ao Município de Nova Xavantina por ordem judicial, referente ao processo de disputa com o Município de Barra do Garças.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 104/2022
Indicação nº 104/2022 de autoria do Vereado Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um melhoramento em todos os cemitérios de Nova Xavantina/MT, construindo muros onde ainda não possui e dividindo pontos de tomadas de energia elétrica e de água nos locais.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 105/2022
Indicação nº 105/2022 de autoria do Vereado Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Luís Hemming em Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 106/2022
Indicação nº 106/2022 de autoria do Vereado Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com o Campus UNEMAT, para suprir as necessidades de manutenção dentro do Campus.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 107/2022
Indicação nº 107/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada do Córrego Antártico que dá acesso a Fazenda Camacho e várias outras propriedades rurais de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 108 de 2022
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 108/2022
Indicação nº 108/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se ampliar a Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 109 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 109/2022
Indicação nº 109/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT, no Município de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 110/2022
Indicação nº 110/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT Alexandre Bustamante, ao Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso – Coronel PM Alexandre Correa Mendes, ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para o atendimento de monitoramento e patrulhamento rural no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 111/2022
Indicação nº 111/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, Tetê Bezerra, ao Deputado Estadual Max Russi (PSB/MT), com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para a unidade da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT, de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 112/2022
INDICAÇÃO Nº 112/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer uma reforma na ponte do córrego Perdiz, localizada no assentamento P.A. Safra em Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 113 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 113/2022
INDICAÇÃO Nº 113/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma sala no CEI (Centro Educacional Infantil), com banheiro adaptado para atender as crianças do berçário II.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 43
Processo: 29/2022
Projeto de Lei nº 029/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributario do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 44
Processo: 30/2022
Projeto de Lei nº 030/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 45
Processo: 31/2022
Projeto de Lei nº 031/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Processo: 32/2022
Projeto de Lei nº 032/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a APAE e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 47
Processo: 33/2022
Projeto de Lei nº 033/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 101/2022
Indicação nº 101/2022 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista Mariano, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Machado Neto, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no sentido da possibilidade do Município de Nova Xavantina Sediar a Etapa Final da 7ª Edição de Festrilha – Festival de Quadrilha do Estado de Mato Grosso.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 102 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 102/2022
Indicação nº 102/2022 de autoria do Vereado Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva (PSB/MT), com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar, para a aquisição de 50 kits de agricultura familiar para o município de Nova Xavantina/MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 103/2022
Indicação nº 103/2022 de autoria do Vereado Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as áreas que foram anexas ao Município de Nova Xavantina por ordem judicial, referente ao processo de disputa com o Município de Barra do Garças.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 104/2022
Indicação nº 104/2022 de autoria do Vereado Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um melhoramento em todos os cemitérios de Nova Xavantina/MT, construindo muros onde ainda não possui e dividindo pontos de tomadas de energia elétrica e de água nos locais.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 105/2022
Indicação nº 105/2022 de autoria do Vereado Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Luís Hemming em Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 106/2022
Indicação nº 106/2022 de autoria do Vereado Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com o Campus UNEMAT, para suprir as necessidades de manutenção dentro do Campus.
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 107/2022
Indicação nº 107/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada do Córrego Antártico que dá acesso a Fazenda Camacho e várias outras propriedades rurais de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 108 de 2022
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 108/2022
Indicação nº 108/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se ampliar a Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 109 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 109/2022
Indicação nº 109/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT, no Município de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 110/2022
Indicação nº 110/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT Alexandre Bustamante, ao Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso – Coronel PM Alexandre Correa Mendes, ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para o atendimento de monitoramento e patrulhamento rural no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
16 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 111/2022
Indicação nº 111/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, Tetê Bezerra, ao Deputado Estadual Max Russi (PSB/MT), com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para a unidade da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT, de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
17 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 112/2022
INDICAÇÃO Nº 112/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer uma reforma na ponte do córrego Perdiz, localizada no assentamento P.A. Safra em Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
18 - Indicação nº 113 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 113/2022
INDICAÇÃO Nº 113/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma sala no CEI (Centro Educacional Infantil), com banheiro adaptado para atender as crianças do berçário II.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adriano Laurindo
    2 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
    3 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    4 - Elias Bueno
    5 - Jubio Carlos -Jubinha
    6 - Sebastião - Curica
    7 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    8 - Elias Bueno
    9 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
    10 - Jubio Carlos -Jubinha
    11 - Ednaldo Fragas - Quatizinho



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adriano Laurindo / PSB

    2 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

    3 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD

    4 - Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adriano Laurindo
    2 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
    3 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    4 - Elias Bueno
    5 - Jubio Carlos -Jubinha
    6 - Sebastião - Curica
    7 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    8 - Elias Bueno
    9 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
    10 - Jubio Carlos -Jubinha
    11 - Ednaldo Fragas - Quatizinho