Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 029/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributario do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 030/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 031/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 032/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a APAE e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 033/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 101/2022 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista Mariano, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Machado Neto, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no sentido da possibilidade do Município de Nova Xavantina Sediar a Etapa Final da 7ª Edição de Festrilha – Festival de Quadrilha do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 102/2022 de autoria do Vereado Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva (PSB/MT), com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar, para a aquisição de 50 kits de agricultura familiar para o município de Nova Xavantina/MT.

Indicação nº 103/2022 de autoria do Vereado Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as áreas que foram anexas ao Município de Nova Xavantina por ordem judicial, referente ao processo de disputa com o Município de Barra do Garças.

Indicação nº 104/2022 de autoria do Vereado Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um melhoramento em todos os cemitérios de Nova Xavantina/MT, construindo muros onde ainda não possui e dividindo pontos de tomadas de energia elétrica e de água nos locais.

Indicação nº 105/2022 de autoria do Vereado Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Luís Hemming em Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 106/2022 de autoria do Vereado Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com o Campus UNEMAT, para suprir as necessidades de manutenção dentro do Campus.

Indicação nº 107/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada do Córrego Antártico que dá acesso a Fazenda Camacho e várias outras propriedades rurais de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 108/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se ampliar a Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 109/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT, no Município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 110/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT Alexandre Bustamante, ao Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso – Coronel PM Alexandre Correa Mendes, ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para o atendimento de monitoramento e patrulhamento rural no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 111/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, Tetê Bezerra, ao Deputado Estadual Max Russi (PSB/MT), com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para a unidade da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT, de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 112/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer uma reforma na ponte do córrego Perdiz, localizada no assentamento P.A. Safra em Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 113/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma sala no CEI (Centro Educacional Infantil), com banheiro adaptado para atender as crianças do berçário II.