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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 25/2022/CONV/PMNX da Prefeitura Municipal ao Presidente da Camara Municipal em cumprimento ao Parágrafo Único do Artigo 45 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, segue anexo Relatório de Projetos em Andamento e Despesas de Conservação do Patrimônio Público de Nova Xavantina-MT, exercício financeiro de 2021 para fundamentar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias 2022. <br />Decreto nº 4.590/2022 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Decreta feriado municipal e dá outras providencias.</span>
5.Leitura das proposições
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 023/2022 do Poder Executivo que </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: Médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente administrativo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 027/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 029/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Leitura do Projeto de Lei nº 030/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 031/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 032/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a APAE e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 033/2022<span style="color: #212529; background: #F7F7F7;"> do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina-MT.<br /></span></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 006/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá ouras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura da Indicação nº 101/2022<strong> </strong>de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Machado Neto, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de o Municipio de Nova Xavantina sediar a etapa final da 7ª edição do Festrilha – Festival de Quadrilha de Mato Grosso. <br />Leitura da Indicação nº 102/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">José Eugênio de Paiva</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, com cópia ao Prefeito Municipal, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> aquisição de 50 kits de agricultura familiar que serão remetidos para a agricultura familiar do Município de Nova Xavantina/MT. <br />Leitura da Indicação nº 103/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as áreas que foram anexas ao Município de Nova Xavantina por ordem judicial, referente ao processo de disputa com o Município de Barra do Garças. <br />Leitura da Indicação nº 104/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um melhoramento em todos os cemitérios de Nova Xavantina/MT, construindo muros onde ainda não possui e dividindo pontos de tomadas de energia elétrica e de água nos locais. <br />Leitura da Indicação nº 105/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Luís Hemming em Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 106/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com o Campus UNEMAT, para suprir as necessidades de manutenção dentro do Campus. <br />Leitura da Indicação nº 107/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada do Córrego Antártico que dá acesso a Fazenda Camacho e várias outras propriedades rurais de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 108/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar a Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 109/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT, no Município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 110/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT Alexandre Bustamante, ao Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso – Coronel PM Jonildo José de Assis, ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para o atendimento de monitoramento e patrulhamento rural no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 111/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, Tetê Bezerra, ao Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para a unidade da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT, de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 112/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer uma reforma na ponte do córrego Perdiz, localizada no assentamento P.A. Safra em Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 113/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma sala no CEI-Centro Educacional Infantil, com banheiro adaptado para atender as crianças do berçário II. </span>
6.intervalo
Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
<span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 029/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Projeto de Lei nº 030/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 031/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 032/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a APAE e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 033/2022<span style="color: #212529; background: #f7f7f7;"> do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina-MT.</span></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"><br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Indicação nº 101/2022<strong> </strong>de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Machado Neto, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de o Municipio de Nova Xavantina sediar a etapa final da 7ª edição do Festrilha – Festival de Quadrilha de Mato Grosso.<br />Indicação nº 102/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">José Eugênio de Paiva</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">, com cópia ao Prefeito Municipal, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> aquisição de 50 kits de agricultura familiar que serão remetidos para a agricultura familiar do Município de Nova Xavantina/MT.<br />Indicação nº 103/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as áreas que foram anexas ao Município de Nova Xavantina por ordem judicial, referente ao processo de disputa com o Município de Barra do Garças.<br />Indicação nº 104/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um melhoramento em todos os cemitérios de Nova Xavantina/MT, construindo muros onde ainda não possui e dividindo pontos de tomadas de energia elétrica e de água nos locais.<br />Indicação nº 105/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Luís Hemming em Nova Xavantina – MT. <br />Indicação nº 106/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com o Campus UNEMAT, para suprir as necessidades de manutenção dentro do Campus.<br />Indicação nº 107/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada do Córrego Antártico que dá acesso a Fazenda Camacho e várias outras propriedades rurais de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 108/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar a Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT. <br />Indicação nº 109/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT, no Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 110/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT Alexandre Bustamante, ao Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso – Coronel PM Jonildo José de Assis, ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para o atendimento de monitoramento e patrulhamento rural no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 111/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, Tetê Bezerra, ao Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para a unidade da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT, de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 112/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer uma reforma na ponte do córrego Perdiz, localizada no assentamento P.A. Safra em Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 113/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma sala no CEI-Centro Educacional Infantil, com banheiro adaptado para atender as crianças do berçário II. </span>
8.Palavra livre
Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade e Jubio Carlos Montel de Moraes sobre assuntos diversos.
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 25/2022/CONV/PMNX da Prefeitura Municipal ao Presidente da Camara Municipal em cumprimento ao Parágrafo Único do Artigo 45 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, segue anexo Relatório de Projetos em Andamento e Despesas de Conservação do Patrimônio Público de Nova Xavantina-MT, exercício financeiro de 2021 para fundamentar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias 2022. <br />Decreto nº 4.590/2022 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Decreta feriado municipal e dá outras providencias.</span>
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 023/2022 do Poder Executivo que </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: Médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente administrativo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Leitura do Projeto de Lei nº 027/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 029/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 030/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Leitura do Projeto de Lei nº 031/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Leitura do Projeto de Lei nº 032/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a APAE e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Leitura do Projeto de Lei nº 033/2022<span style="color: #212529; background: #F7F7F7;"> do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina-MT.<br /></span></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Leitura do Projeto de Lei nº 006/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá ouras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Leitura da Indicação nº 101/2022<strong> </strong>de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Machado Neto, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de o Municipio de Nova Xavantina sediar a etapa final da 7ª edição do Festrilha – Festival de Quadrilha de Mato Grosso. <br />Leitura da Indicação nº 102/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">José Eugênio de Paiva</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">, com cópia ao Prefeito Municipal, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;"> aquisição de 50 kits de agricultura familiar que serão remetidos para a agricultura familiar do Município de Nova Xavantina/MT. <br />Leitura da Indicação nº 103/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as áreas que foram anexas ao Município de Nova Xavantina por ordem judicial, referente ao processo de disputa com o Município de Barra do Garças. <br />Leitura da Indicação nº 104/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um melhoramento em todos os cemitérios de Nova Xavantina/MT, construindo muros onde ainda não possui e dividindo pontos de tomadas de energia elétrica e de água nos locais. <br />Leitura da Indicação nº 105/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Luís Hemming em Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 106/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com o Campus UNEMAT, para suprir as necessidades de manutenção dentro do Campus. <br />Leitura da Indicação nº 107/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada do Córrego Antártico que dá acesso a Fazenda Camacho e várias outras propriedades rurais de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 108/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar a Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 109/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT, no Município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 110/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT Alexandre Bustamante, ao Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso – Coronel PM Jonildo José de Assis, ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para o atendimento de monitoramento e patrulhamento rural no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 111/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, Tetê Bezerra, ao Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para a unidade da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT, de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 112/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer uma reforma na ponte do córrego Perdiz, localizada no assentamento P.A. Safra em Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 113/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma sala no CEI-Centro Educacional Infantil, com banheiro adaptado para atender as crianças do berçário II. </span><br /></span>
Votação de materias
<span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 029/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Projeto de Lei nº 030/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 031/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 032/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a APAE e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 033/2022<span style="color: #212529; background: #f7f7f7;"> do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina-MT.<br /></span></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Indicação nº 101/2022<strong> </strong>de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Machado Neto, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de o Municipio de Nova Xavantina sediar a etapa final da 7ª edição do Festrilha – Festival de Quadrilha de Mato Grosso.<br />Indicação nº 102/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">José Eugênio de Paiva</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">, com cópia ao Prefeito Municipal, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> aquisição de 50 kits de agricultura familiar que serão remetidos para a agricultura familiar do Município de Nova Xavantina/MT.<br />Indicação nº 103/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as áreas que foram anexas ao Município de Nova Xavantina por ordem judicial, referente ao processo de disputa com o Município de Barra do Garças.<br />Indicação nº 104/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um melhoramento em todos os cemitérios de Nova Xavantina/MT, construindo muros onde ainda não possui e dividindo pontos de tomadas de energia elétrica e de água nos locais.<br />Indicação nº 105/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Luís Hemming em Nova Xavantina – MT. <br />Indicação nº 106/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com o Campus UNEMAT, para suprir as necessidades de manutenção dentro do Campus.<br />Indicação nº 107/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada do Córrego Antártico que dá acesso a Fazenda Camacho e várias outras propriedades rurais de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 108/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar a Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT. <br />Indicação nº 109/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT, no Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 110/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT Alexandre Bustamante, ao Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso – Coronel PM Jonildo José de Assis, ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para o atendimento de monitoramento e patrulhamento rural no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 111/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, Tetê Bezerra, ao Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para a unidade da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT, de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 112/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer uma reforma na ponte do córrego Perdiz, localizada no assentamento P.A. Safra em Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 113/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma sala no CEI-Centro Educacional Infantil, com banheiro adaptado para atender as crianças do berçário II. </span>
Entrega de Honrarias
