Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 066/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Publico e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº077/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 078/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.733/2013 que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº079/2021 do Poder Executivo que Delimita áreas de atuações das Associações Comunitárias de Moradores de Bairros e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 081/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 082/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 083/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.

Indicação nº 430/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de abertura de Ruas – Travessa 26 e 27, que ligam a Rua Alto Taquari à Avenida 14 de Abril, no Bairro Conagro.

Indicação nº 431/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Departamento de Engenharia do município, mostrando a necessidade de realizar abertura/continuidade da Avenida B, e canalização/manilhamento do canteiro central da Avenida B, no bairro Henry I.

Indicação nº 432/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros nas estradas que dá acesso as propriedades do Srº Vilmondes e do Srº Boaz, ambos na região do P. A. Safra.

Indicação nº 433/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar outdoors informativos pela cidade.

Indicação nº 434/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir campos de futebol em todos os Bairros do Município de Nova Xavantina, gramados ou não.

Indicação nº 435/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer o pagamento do 14º salário aos ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente de Combate as Endemias.