Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 078/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.733/2013 que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 081/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista que Dispõe sobre mão única o trecho da Rua Barra Velha entre as Avenidas Santa Ana e Guarantã e dá outras providencias.

Requerimento nº 013/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Setor de Compras e Finanças, requerendo a cópia do contrato com a empresa Fogos Bazzana Shows Pirotécnicos do ano de 2019 e cópia dos pagamentos e empenhos realizados a essa empresa dos anos de 2018 a 2020.

Requerimento nº 014/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria Jurídica, requerendo que venha dar uma definição de salário efetivo (salário inicial), para efeito de adicional de qualificação do serviço público embasado na lei 1.752/2013 no seu art. 90.

Requerimento nº 015/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo quais os gastos que tiveram com o conserto da cobertura do hospital e que seja notificado a empresa para indenizar os gastos com a reforma e com o dano do material que foi perdido como por exemplo os medicamentos, visto que a obra ainda está na garantia.

Indicação nº 411/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar, sendo um milhão para ser investido no município e quinhentos mil para ser aplicado na saúde do PAB.

Indicação nº 412/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar a estrada do Marinho que liga Nova Xavantina a Ilha do Coco.

Indicação nº 413/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, mostrando a necessidade de estabelecer parceria com o Instituto Lions da Visão – ILV em Cuiabá para realização de procedimentos oftalmológicos.

Indicação nº 414/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um aparelho de ultrassonografia em 3D.

Indicação nº 415/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina - MT, no convenio n°001/2021, para que a instituição citada seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG.

Indicação nº 416/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de arborizar as ruas, avenidas e praças de nossa cidade.

Indicação nº 417/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de readaptar o canteiro central da Avenida Três Lagoas para a Rua Rosa Saron.

Indicação nº 418/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a limpeza e varredura das ruas do centro comercial de nossa cidade.

Moção de Aplauso nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as Clinicas CenterLab, Fêmina, Andraos e Bioclinica por acreditar no desenvolvimento e potencial de nossa cidade, investindo na área da saúde com várias especialidades medicas para dar melhor qualidade no atendimento oferecido a nossa comunidade e região.