Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Ofícios nºs. 855, 856, 857, 858, 859 e 869/2021/SMS da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs. 326, 333, 338, 359, 374, 373 e 387/2021 desta Casa de Leis.
Decreto nº 4.399/2021 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal que Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público em Nova Xavantina-MT.
Oficio nº 405/SEMEC-NX da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Camara Municipal solicitando a disponibilização do Plenario desta Casa de Leis para realização de palestras com os profissionais da educação.
Oficio nº 412/SEMEC/2021 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente e aos demais Vereadores da Camara Municipal, convidando para palestra com os profissionais da educação. 

Leitura do Projeto de Lei nº 078/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.733/2013, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relação entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 081/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, que Dispõe sobre mão única o trecho da Rua Barra Velha entre as Avenidas Santa Ana e Guarantã e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 013/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Setor de Compras e Finanças, requerendo cópia do contrato da Empresa Fogos Bazzana Shows Pirotécnicos do ano de 2019, bem como cópia dos pagamentos e empenhos dos anos de 2018 a 2020.
Leitura do Requerimento nº 014/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria Jurídica, requerendo uma definição de salario efetivo (inicial) para efeito de adicional de qualificação do serviço público embasado na Lei nº 1.752/2013 no seu artigo 90.
Leitura do Requerimento nº 015/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo os gastos que tiveram com o conserto da cobertura do hospital e que seja notificado a empresa para indenizar os gastos com a reforma e o dano material que foi perdido.
Leitura da Indicação nº 411/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira-Curica) encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investido no Municipio.
Leitura da Indicação nº 412/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar a estrada do Marinho que liga Nova Xavantina a Ilha do Coco. Leitura da Indicação nº 413/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva – Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a de estabelecer parceria com o Instituto Lions da Visão – ILV em Cuiabá para realização de procedimentos oftalmológicos.
Leitura da Indicação nº 414/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando de adquirir um aparelho de ultrassonografia em 3D.
Leitura da Indicação nº 415/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina no convenio nº 001/2021, para que seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho de Segurança Pública – CONSEG. Leitura da Indicação nº 416/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de arborizar as ruas, avenidas e praças de nossa cidade. Leitura da Indicação nº 417/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de readaptar o canteiro central da Avenida Três Lagoa para a Rua Rosa de Saron.
Leitura da Indicação nº 418/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a limpeza e varredura das ruas do Centro Comercial da cidade. Leitura da Moção de Aplauso nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as Clinicas Bioclinica, Andraos, Fêmina e CenterLab, por acreditar no desenvolvimento e potencial de nossa cidade, investindo na saúde para dar melhor qualidade no atendimento médico para a comunidade com exames em equipamentos modernos e consultas.

Não houve.

Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, que Dispõe sobre mão única o trecho da Rua Barra Velha entre as Avenidas Santa Ana e Guarantã e dá outras providencias.
Requerimento nº 013/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Setor de Compras e Finanças, requerendo cópia do contrato da Empresa Fogos Bazzana Shows Pirotécnicos do ano de 2019, bem como cópia dos pagamentos e empenhos dos anos de 2018 a 2020.
Requerimento nº 014/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria Jurídica, requerendo uma definição de salario efetivo (inicial) para efeito de adicional de qualificação do serviço público embasado na Lei nº 1.752/2013 no seu artigo 90.
Requerimento nº 015/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo os gastos que tiveram com o conserto da cobertura do hospital e que seja notificado a empresa para indenizar os gastos com a reforma e o dano material que foi perdido.
Indicação nº 411/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira-Curica) encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investido no Municipio.
Indicação nº 412/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar a estrada do Marinho que liga Nova Xavantina a Ilha do Coco.
Indicação nº 413/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva – Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a de estabelecer parceria com o Instituto Lions da Visão – ILV em Cuiabá para realização de procedimentos oftalmológicos.
Indicação nº 414/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando de adquirir um aparelho de ultrassonografia em 3D.
Indicação nº 415/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina no convenio nº 001/2021, para que seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho de Segurança Pública – CONSEG.
Indicação nº 416/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de arborizar as ruas, avenidas e praças de nossa cidade.
Indicação nº 417/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de readaptar o canteiro central da Avenida Três Lagoa para a Rua Rosa de Saron.
Indicação nº 418/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a limpeza e varredura das ruas do Centro Comercial da cidade.
Moção de Aplauso nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as Clinicas Bioclinica, Andraos, Fêmina e CenterLab, por acreditar no desenvolvimento e potencial de nossa cidade, investindo na saúde para dar melhor qualidade no atendimento médico para a comunidade com exames em equipamentos modernos e consultas.

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade, jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira sobre assuntos diversos. 

Ofícios nºs. 855, 856, 857, 858, 859 e 869/2021/SMS da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs. 326, 333, 338, 359, 374, 373 e 387/2021 desta Casa de Leis.
Decreto nº 4.399/2021 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal que Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público em Nova Xavantina-MT.
Oficio nº 405/SEMEC-NX da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Camara Municipal solicitando a disponibilização do Plenario desta Casa de Leis para realização de palestras com os profissionais da educação.
Oficio nº 412/SEMEC/2021 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente e aos demais Vereadores da Camara Municipal, convidando para palestra com os profissionais da educação. 

Leitura do Projeto de Lei nº 078/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.733/2013, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relação entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 081/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, que Dispõe sobre mão única o trecho da Rua Barra Velha entre as Avenidas Santa Ana e Guarantã e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 013/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Setor de Compras e Finanças, requerendo cópia do contrato da Empresa Fogos Bazzana Shows Pirotécnicos do ano de 2019, bem como cópia dos pagamentos e empenhos dos anos de 2018 a 2020.
Leitura do Requerimento nº 014/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria Jurídica, requerendo uma definição de salario efetivo (inicial) para efeito de adicional de qualificação do serviço público embasado na Lei nº 1.752/2013 no seu artigo 90.
Leitura do Requerimento nº 015/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo os gastos que tiveram com o conserto da cobertura do hospital e que seja notificado a empresa para indenizar os gastos com a reforma e o dano material que foi perdido.
Leitura da Indicação nº 411/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira-Curica) encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investido no Municipio.
Leitura da Indicação nº 412/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar a estrada do Marinho que liga Nova Xavantina a Ilha do Coco. Leitura da Indicação nº 413/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva – Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a de estabelecer parceria com o Instituto Lions da Visão – ILV em Cuiabá para realização de procedimentos oftalmológicos.
Leitura da Indicação nº 414/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando de adquirir um aparelho de ultrassonografia em 3D.
Leitura da Indicação nº 415/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina no convenio nº 001/2021, para que seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho de Segurança Pública – CONSEG. Leitura da Indicação nº 416/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de arborizar as ruas, avenidas e praças de nossa cidade. Leitura da Indicação nº 417/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de readaptar o canteiro central da Avenida Três Lagoa para a Rua Rosa de Saron.
Leitura da Indicação nº 418/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a limpeza e varredura das ruas do Centro Comercial da cidade. Leitura da Moção de Aplauso nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as Clinicas Bioclinica, Andraos, Fêmina e CenterLab, por acreditar no desenvolvimento e potencial de nossa cidade, investindo na saúde para dar melhor qualidade no atendimento médico para a comunidade com exames em equipamentos modernos e consultas.

Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, que Dispõe sobre mão única o trecho da Rua Barra Velha entre as Avenidas Santa Ana e Guarantã e dá outras providencias.
Requerimento nº 013/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Setor de Compras e Finanças, requerendo cópia do contrato da Empresa Fogos Bazzana Shows Pirotécnicos do ano de 2019, bem como cópia dos pagamentos e empenhos dos anos de 2018 a 2020.
Requerimento nº 014/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria Jurídica, requerendo uma definição de salario efetivo (inicial) para efeito de adicional de qualificação do serviço público embasado na Lei nº 1.752/2013 no seu artigo 90.
Requerimento nº 015/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo os gastos que tiveram com o conserto da cobertura do hospital e que seja notificado a empresa para indenizar os gastos com a reforma e o dano material que foi perdido.
Indicação nº 411/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira-Curica) encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investido no Municipio.
Indicação nº 412/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar a estrada do Marinho que liga Nova Xavantina a Ilha do Coco.
Indicação nº 413/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva – Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a de estabelecer parceria com o Instituto Lions da Visão – ILV em Cuiabá para realização de procedimentos oftalmológicos.
Indicação nº 414/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando de adquirir um aparelho de ultrassonografia em 3D.
Indicação nº 415/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina no convenio nº 001/2021, para que seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho de Segurança Pública – CONSEG.
Indicação nº 416/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de arborizar as ruas, avenidas e praças de nossa cidade.
Indicação nº 417/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de readaptar o canteiro central da Avenida Três Lagoa para a Rua Rosa de Saron.
Indicação nº 418/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a limpeza e varredura das ruas do Centro Comercial da cidade.
Moção de Aplauso nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as Clinicas Bioclinica, Andraos, Fêmina e CenterLab, por acreditar no desenvolvimento e potencial de nossa cidade, investindo na saúde para dar melhor qualidade no atendimento médico para a comunidade com exames em equipamentos modernos e consultas.