Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 009/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa, dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina e do plano de caros e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de pessoal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 010/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.

Indicação nº 402/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Estilac Leal.

Indicação nº 403/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da praça no bairro Henry.

Indicação nº 404/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da praça no bairro Henry.

Indicação nº 405/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de instalar tendas na frente das Escolas Municipais: Monteiro Lobato, Ivo Garcia, Deus é Amor, JR e na creche.

Indicação nº 406/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de reformar a quadra da Escola Municipal Monteiro Lobato, construindo banheiros e arquibancadas.

Indicação nº 407/2021 do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir vestiários feminino e masculino na quadra de futsal/society e instalar um bebedor de água no Agrovila P.A Safra.

Indicação nº 408/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Cuié, que dá acesso a região dos Piaus.

Indicação nº 409/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada que dá acesso a UNEMAT.

Indicação nº 410/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de adquirir microscópios para a rede pública municipal de ensino.