Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2021 - 18:30
Encerramento: 15/10/2021 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Vice-Presidente: Anilton Moura / União
1º Secretário: Elias Bueno / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Willian - Bicudo / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sebastião - Curica atestado medico Sessão



Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não Houve.

4.Leitura das correspondencias:

Não Houve.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 009/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências. 
Leitura do Projeto de Lei nº 010/2021
do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, bem como a redação dada pela lei nº 2.245/2020, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e outras providências.
Leitura da Indicação nº 402/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Estilac Leal.
Leitura da Indicação nº 403/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça no Bairro Henry.
Leitura da Indicação nº 404/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça no Bairro Henry.
Leitura da Indicação nº 405/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar tendas na frente das Escolas Municipais Monteiro Lobato, Ivo Garcia, Deus é Amor, JR e na creche.
Leitura da Indicação nº 406/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar a quadra da Escola Municipal Monteiro Lobato, construindo banheiros e arquibancadas.
Leitura da Indicação nº 407/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir vestiários feminino e masculino na quadra de futsal/society e instalar um bebedor de água no Agrovila P.A Safra.
Leitura da Indicação nº 408/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva – Quatizinho) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Cuié, que dá acesso à região dos Piaus.
Leitura da Indicação nº 409/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada que dá acesso a UNEMAT.
Leitura da Indicação nº 410/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de adquirir microscópios para a rede pública municipal de ensino.  

6.intervalo:

Não Houve.

7.Ordem do dia:

Indicação nº 402/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Estilac Leal.
Indicação nº 403/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça no Bairro Henry.
Indicação nº 404/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça no Bairro Henry.
Indicação nº 405/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar tendas na frente das Escolas Municipais Monteiro Lobato, Ivo Garcia, Deus é Amor, JR e na creche.
Indicação nº 406/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar a quadra da Escola Municipal Monteiro Lobato, construindo banheiros e arquibancadas.
Indicação nº 407/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir vestiários feminino e masculino na quadra de futsal/society e instalar um bebedor de água no Agrovila P.A Safra.
Indicação nº 408/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva – Quatizinho) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Cuié, que dá acesso à região dos Piaus.
Indicação nº 409/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada que dá acesso a UNEMAT.
Indicação nº 410/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de adquirir microscópios para a rede pública municipal de ensino.  

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes.

Correspondências Recebidas:

Não Houve.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 009/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências. 
Leitura do Projeto de Lei nº 010/2021
 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, bem como a redação dada pela lei nº 2.245/2020, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e  outras providências.
Leitura da Indicação nº 402/2021
 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Estilac Leal.
Leitura da Indicação nº 403/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça no Bairro Henry.
Leitura da Indicação nº 404/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça no Bairro Henry.
Leitura da Indicação nº 405/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar tendas na frente das Escolas Municipais Monteiro Lobato, Ivo Garcia, Deus é Amor, JR e na creche.
Leitura da Indicação nº 406/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar a quadra da Escola Municipal Monteiro Lobato, construindo banheiros e arquibancadas.
Leitura da Indicação nº 407/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir vestiários feminino e masculino na quadra de futsal/society e instalar um bebedor de água no Agrovila P.A Safra.
Leitura da Indicação nº 408/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva – Quatizinho) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Cuié, que dá acesso à região dos Piaus.
Leitura da Indicação nº 409/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada que dá acesso a UNEMAT.
Leitura da Indicação nº 410/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de adquirir microscópios para a rede pública municipal de ensino.  

Votação de materias:

Indicação nº 402/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Estilac Leal.
Indicação nº 403/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça no Bairro Henry.
Indicação nº 404/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça no Bairro Henry.
Indicação nº 405/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar tendas na frente das Escolas Municipais Monteiro Lobato, Ivo Garcia, Deus é Amor, JR e na creche.
Indicação nº 406/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar a quadra da Escola Municipal Monteiro Lobato, construindo banheiros e arquibancadas.
Indicação nº 407/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir vestiários feminino e masculino na quadra de futsal/society e instalar um bebedor de água no Agrovila P.A Safra.
Indicação nº 408/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva – Quatizinho) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Cuié, que dá acesso à região dos Piaus.
Indicação nº 409/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada que dá acesso a UNEMAT.
Indicação nº 410/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de adquirir microscópios para a rede pública municipal de ensino.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 68
Processo: 9/2021
Projeto de Lei nº 009/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa, dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina e do plano de caros e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de pessoal e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 69
Processo: 10/2021
Projeto de Lei nº 010/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 402 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 402/2021
Indicação nº 402/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Estilac Leal.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 403 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 403/2021
Indicação nº 403/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da praça no bairro Henry.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 404 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 404/2021
Indicação nº 404/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da praça no bairro Henry.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 405 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 405/2021
Indicação nº 405/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de instalar tendas na frente das Escolas Municipais: Monteiro Lobato, Ivo Garcia, Deus é Amor, JR e na creche.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 406 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 406/2021
Indicação nº 406/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de reformar a quadra da Escola Municipal Monteiro Lobato, construindo banheiros e arquibancadas.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 407 de 2021
Autor: Edemundo dos Reses
Processo: 407/2021
Indicação nº 407/2021 do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir vestiários feminino e masculino na quadra de futsal/society e instalar um bebedor de água no Agrovila P.A Safra.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 408 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 408/2021
Indicação nº 408/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Cuié, que dá acesso a região dos Piaus.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 409 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 409/2021
Indicação nº 409/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada que dá acesso a UNEMAT.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 410 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 410/2021
Indicação nº 410/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de adquirir microscópios para a rede pública municipal de ensino.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 402 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 402/2021
Indicação nº 402/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Estilac Leal.
Aprovado por unanimidade em bloco
2 - Indicação nº 403 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 403/2021
Indicação nº 403/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da praça no bairro Henry.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 404 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 404/2021
Indicação nº 404/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da praça no bairro Henry.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 405 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 405/2021
Indicação nº 405/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de instalar tendas na frente das Escolas Municipais: Monteiro Lobato, Ivo Garcia, Deus é Amor, JR e na creche.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 406 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 406/2021
Indicação nº 406/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de reformar a quadra da Escola Municipal Monteiro Lobato, construindo banheiros e arquibancadas.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 407 de 2021
Autor: Edemundo dos Reses
Processo: 407/2021
Indicação nº 407/2021 do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir vestiários feminino e masculino na quadra de futsal/society e instalar um bebedor de água no Agrovila P.A Safra.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 408 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 408/2021
Indicação nº 408/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Cuié, que dá acesso a região dos Piaus.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 409 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 409/2021
Indicação nº 409/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada que dá acesso a UNEMAT.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 410 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 410/2021
Indicação nº 410/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de adquirir microscópios para a rede pública municipal de ensino.
Aprovado por unanimidade em bloco



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

2 - Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS