Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2021 - 18:30
Encerramento: 13/10/2021 - 19:40



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Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Vice-Presidente: Anilton Moura / União
1º Secretário: Elias Bueno / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Willian - Bicudo / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sebastião - Curica atestado medico Sessão



Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Ofício nº 164/2021/CPNX-Iss da Secretaria de Estado de Segurança Pública ao Vereador Ednaldo Fragas da Silva, solicitando especial atenção no sentido de viabilizar a inclusão da Cadeia Pública Feminina de No Xavantina no convenio 001/2021, celebrado entre Prefeitura Municipal e Conselho de Segurança Pública de Nova Xavantina.
Oficio Circular nº 41/2021/GABPRES do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal convidando para o Evento de sensibilização Ouvidoria para Todos e Nota Técnica nº 02/2021 – TCE-MT.
Oficio 055/ADM/SETAE/21 do SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto LTDA ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 388/2021 desta Casa de Leis.
Oficio nº 123/SMAS/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social ao Presidente da Camara Municipal convidando todos os Vereadores para participarem do evento em comemoração ao Dia da Criança no Estádio Municipal Vergílio do Nascimento. 

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 075/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 076/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 08/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina e dá outras providencias. 
Leitura da Indicação nº 396/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar internet nos PSF do Rancho Amigo, P. A Piaus e no Banco da Terra.
Leitura da Indicação nº 397/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Federal Neri Geller e Senador Carlos Favaro, mostrando a necessidade de construir um Complexo Olímpico, Vila Olímpica, onde atualmente se encontra o Parque de Exposição.
Leitura da Indicação nº 398/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a Praça do Pau de Óleo no setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 399/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar as estruturas dos Cemitérios Públicos de nossa cidade, dando ênfase na instalação de luminárias/refletores, fornecimento de ponto de agua.
Leitura da Indicação nº 400/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer a pintura dos quebra-molas de nossa cidade e instalar placas indicativas onde não houver.
Leitura da Indicação nº 401/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações horizontais de nossa cidade, de modo especial nos cruzamentos da Avenida Amazonas e Espirito Santo com a Avenida Goiânia; na Avenida Brasília com a Avenida Espirito Santo e na Rua Iporá com a Avenida Espirito Santo.
Leitura da Moção de Aplauso nº 012/2021
de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao senhor Alsiro Schirmbech, por sua dedicação e excelente trabalho com as crianças incentivando-as no futebol e com isso criou o time de futebol Serrana que foi de extrema relevância para as crianças da época.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 071/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.249/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 073/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.248/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 074/2021 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 075/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 076/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 019 de 06 de junho de 1.983 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Caiaque Ecológico e dá outras providencias.
Indicação nº 396/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar internet nos PSF do Rancho Amigo, P. A Piaus e no Banco da Terra.
Indicação nº 397/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Federal Neri Geller e Senador Carlos Favaro, mostrando a necessidade de construir um Complexo Olímpico, Vila Olímpica, onde atualmente se encontra o Parque de Exposição.
Indicação nº 398/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a Praça do Pau de Óleo no setor Xavantina.
Indicação nº 399/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar as estruturas dos Cemitérios Públicos de nossa cidade, dando ênfase na instalação de luminárias/refletores, fornecimento de ponto de agua.
Indicação nº 400/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer a pintura dos quebra-molas de nossa cidade e instalar placas indicativas onde não houver.
Indicação nº 401/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações horizontais de nossa cidade, de modo especial nos cruzamentos da Avenida Amazonas e Espirito Santo com a Avenida Goiânia; na Avenida Brasília com a Avenida Espirito Santo e na Rua Iporá com a Avenida Espirito Santo.
Moção de Aplauso nº 012/2021
 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao senhor Alsiro Schirmbech, por sua dedicação e excelente trabalho com as crianças incentivando-as no futebol e com isso criou o time de futebol Serrana que foi de extrema relevância para as crianças da época.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Anilton Silva de Moura, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes para assuntos diversos.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 164/2021/CPNX-Iss da Secretaria de Estado de Segurança Pública ao Vereador Ednaldo Fragas da Silva, solicitando especial atenção no sentido de viabilizar a inclusão da Cadeia Pública Feminina de No Xavantina no convenio 001/2021, celebrado entre Prefeitura Municipal e Conselho de Segurança Pública de Nova Xavantina.
Oficio Circular nº 41/2021/GABPRES do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal convidando para o Evento de sensibilização Ouvidoria para Todos e Nota Técnica nº 02/2021 – TCE-MT.
Oficio 055/ADM/SETAE/21 do SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto LTDA ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 388/2021 desta Casa de Leis.
Oficio nº 123/SMAS/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social ao Presidente da Camara Municipal convidando todos os Vereadores para participarem do evento em comemoração ao Dia da Criança no Estádio Municipal Vergílio do Nascimento. 

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 075/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 076/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 08/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina e dá outras providencias. 
Leitura da Indicação nº 396/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar internet nos PSF do Rancho Amigo, P. A Piaus e no Banco da Terra.
Leitura da Indicação nº 397/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Federal Neri Geller e Senador Carlos Favaro, mostrando a necessidade de construir um Complexo Olímpico, Vila Olímpica, onde atualmente se encontra o Parque de Exposição.
Leitura da Indicação nº 398/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a Praça do Pau de Óleo no setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 399/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar as estruturas dos Cemitérios Públicos de nossa cidade, dando ênfase na instalação de luminárias/refletores, fornecimento de ponto de agua.
Leitura da Indicação nº 400/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer a pintura dos quebra-molas de nossa cidade e instalar placas indicativas onde não houver.
Leitura da Indicação nº 401/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações horizontais de nossa cidade, de modo especial nos cruzamentos da Avenida Amazonas e Espirito Santo com a Avenida Goiânia; na Avenida Brasília com a Avenida Espirito Santo e na Rua Iporá com a Avenida Espirito Santo.
Leitura da Moção de Aplauso nº 012/2021
 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao senhor Alsiro Schirmbech, por sua dedicação e excelente trabalho com as crianças incentivando-as no futebol e com isso criou o time de futebol Serrana que foi de extrema relevância para as crianças da época.

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 071/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.249/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 073/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.248/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 074/2021 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 075/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 076/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 019 de 06 de junho de 1.983 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Caiaque Ecológico e dá outras providencias.
Indicação nº 396/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar internet nos PSF do Rancho Amigo, P. A Piaus e no Banco da Terra.
Indicação nº 397/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Federal Neri Geller e Senador Carlos Favaro, mostrando a necessidade de construir um Complexo Olímpico, Vila Olímpica, onde atualmente se encontra o Parque de Exposição.
Indicação nº 398/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a Praça do Pau de Óleo no setor Xavantina.
Indicação nº 399/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar as estruturas dos Cemitérios Públicos de nossa cidade, dando ênfase na instalação de luminárias/refletores, fornecimento de ponto de agua.
Indicação nº 400/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer a pintura dos quebra-molas de nossa cidade e instalar placas indicativas onde não houver.
Indicação nº 401/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações horizontais de nossa cidade, de modo especial nos cruzamentos da Avenida Amazonas e Espirito Santo com a Avenida Goiânia; na Avenida Brasília com a Avenida Espirito Santo e na Rua Iporá com a Avenida Espirito Santo.
Moção de Aplauso nº 012/2021
 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao senhor Alsiro Schirmbech, por sua dedicação e excelente trabalho com as crianças incentivando-as no futebol e com isso criou o time de futebol Serrana que foi de extrema relevância para as crianças da época.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 75 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 87
Processo: 75/2021
Projeto de Lei nº 075/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 76 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 88
Processo: 76/2021
Projeto de Lei nº 076/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Número de Protocolo: 40
Processo: 8/2021
Projeto de Lei Legislativo nº 08/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira (Curica) que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 396 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 396/2021
Indicação nº 396/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar internet nos PSF do Rancho Amigo, P. A Piaus e no Banco da Terra.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 397 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 397/2021
Indicação nº 397/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Federal Neri Gueller e Senador Carlos Favaro, mostrando a necessidade de construir um Complexo Olímpico, Vila Olímpica, onde atualmente se encontra o Parque de Exposição.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 398 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 398/2021
Indicação nº 398/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a Praça do Pau de Óleo no setor Xavantina.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 399 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 399/2021
Indicação nº 399/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar as estruturas dos Cemitérios Públicos de nossa cidade, dando ênfase na instalação de luminárias/refletores, fornecimento de ponto de agua.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 400 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 400/2021
Indicação nº 400/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer a pintura dos quebra-molas de nossa cidade e instalar placas indicativas onde não houver.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 401 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 401/2021
Indicação nº 401/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações horizontais de nossa cidade, de modo especial nos cruzamentos da Avenida Amazonas e Espirito Santo com a Avenida Goiânia; na Avenida Brasília com a Avenida Espirito Santo e na Rua Iporá com a Avenida Espirito Santo.
Matéria não votada
10 - Moção nº 12 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 12/2021
Moção de Aplauso nº 012/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao senhor ALSIRO SCHIRMBECK por ser um dos pioneiros para incentivar as crianças ao futebol, pois desde que mudou para Nova Xavantina no ano de 1989, vindo morar no Bairro Xavantina Velha já iniciou os incentivos ao futebol criando o time de futebol Serrana que foi de extrema relevância para as crianças da época.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 76 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 75 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 71 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 82
Processo: 71/2021
Projeto de Lei nº 071/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.249/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. LOA.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 73 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 83
Processo: 73/2021
Projeto de Lei nº 073/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.248/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias. LDO.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 75 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 87
Processo: 75/2021
Projeto de Lei nº 075/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 76 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 88
Processo: 76/2021
Projeto de Lei nº 076/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Anilton Moura
Número de Protocolo: 81
Processo: 12/2021
Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 19 de 96 de junho de 1.983 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Elias Bueno
Número de Protocolo: 86
Processo: 14/2021
Projeto de Lei nº 014/2021 do Vereador Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Caiaque Ecológico e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 396 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 396/2021
Indicação nº 396/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar internet nos PSF do Rancho Amigo, P. A Piaus e no Banco da Terra.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 397 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 397/2021
Indicação nº 397/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Federal Neri Gueller e Senador Carlos Favaro, mostrando a necessidade de construir um Complexo Olímpico, Vila Olímpica, onde atualmente se encontra o Parque de Exposição.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 398 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 398/2021
Indicação nº 398/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a Praça do Pau de Óleo no setor Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 399 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 399/2021
Indicação nº 399/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar as estruturas dos Cemitérios Públicos de nossa cidade, dando ênfase na instalação de luminárias/refletores, fornecimento de ponto de agua.
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 400 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 400/2021
Indicação nº 400/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer a pintura dos quebra-molas de nossa cidade e instalar placas indicativas onde não houver.
Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 401 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 401/2021
Indicação nº 401/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações horizontais de nossa cidade, de modo especial nos cruzamentos da Avenida Amazonas e Espirito Santo com a Avenida Goiânia; na Avenida Brasília com a Avenida Espirito Santo e na Rua Iporá com a Avenida Espirito Santo.
Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Moção nº 12 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 12/2021
Moção de Aplauso nº 012/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao senhor ALSIRO SCHIRMBECK por ser um dos pioneiros para incentivar as crianças ao futebol, pois desde que mudou para Nova Xavantina no ano de 1989, vindo morar no Bairro Xavantina Velha já iniciou os incentivos ao futebol criando o time de futebol Serrana que foi de extrema relevância para as crianças da época.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 76 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 75 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 73 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 71 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anilton Moura / União

    2 - Carlinhos Resende / PODEMOS

    3 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

    4 - Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS

    5 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD