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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 164/2021/CPNX-Iss da Secretaria de Estado de Segurança Pública ao Vereador Ednaldo Fragas da Silva, solicitando especial atenção no sentido de viabilizar a inclusão da Cadeia Pública Feminina de No Xavantina no convenio 001/2021, celebrado entre Prefeitura Municipal e Conselho de Segurança Pública de Nova Xavantina. <br />Oficio Circular nº 41/2021/GABPRES do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal convidando para o Evento de sensibilização Ouvidoria para Todos e Nota Técnica nº 02/2021 – TCE-MT. <br />Oficio 055/ADM/SETAE/21 do SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto LTDA ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 388/2021 desta Casa de Leis. <br />Oficio nº 123/SMAS/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social ao Presidente da Camara Municipal convidando todos os Vereadores para participarem do evento em comemoração ao Dia da Criança no Estádio Municipal Vergílio do Nascimento. </span>
5.Leitura das proposições
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 075/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 076/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 08/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina e dá outras providencias. <br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">Leitura da Indicação nº 396/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar internet nos PSF do Rancho Amigo, P. A Piaus e no Banco da Terra. <br />Leitura da Indicação nº 397/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Federal Neri Geller e Senador Carlos Favaro, mostrando a necessidade de construir um Complexo Olímpico, Vila Olímpica, onde atualmente se encontra o Parque de Exposição. <br />Leitura da Indicação nº 398/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a Praça do Pau de Óleo no setor Xavantina. <br />Leitura da Indicação nº 399/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar as estruturas dos Cemitérios Públicos de nossa cidade, dando ênfase na instalação de luminárias/refletores, fornecimento de ponto de agua. <br />Leitura da Indicação nº 400/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer a pintura dos quebra-molas de nossa cidade e instalar placas indicativas onde não houver. <br />Leitura da Indicação nº 401/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações horizontais de nossa cidade, de modo especial nos cruzamentos da Avenida Amazonas e Espirito Santo com a Avenida Goiânia; na Avenida Brasília com a Avenida Espirito Santo e na Rua Iporá com a Avenida Espirito Santo. <br />Leitura da Moção de Aplauso nº 012/2021</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao senhor Alsiro Schirmbech,</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;"> por sua dedicação e excelente trabalho com as crianças incentivando-as no futebol e com isso criou o time de futebol Serrana que foi de extrema relevância para as crianças da época.</span><br /></span>
6.intervalo
Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 071/2021<strong> </strong>do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.249/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2021 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 073/2021<strong> </strong>do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.248/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 074/2021 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2022 e dá outras providencias.<br /></span>Projeto de Lei nº 075/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 076/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 019 de 06 de junho de 1.983 e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Caiaque Ecológico e dá outras providencias.</span><br /></span></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Indicação nº 396/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar internet nos PSF do Rancho Amigo, P. A Piaus e no Banco da Terra.<br />Indicação nº 397/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Federal Neri Geller e Senador Carlos Favaro, mostrando a necessidade de construir um Complexo Olímpico, Vila Olímpica, onde atualmente se encontra o Parque de Exposição.<br />Indicação nº 398/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a Praça do Pau de Óleo no setor Xavantina.<br />Indicação nº 399/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar as estruturas dos Cemitérios Públicos de nossa cidade, dando ênfase na instalação de luminárias/refletores, fornecimento de ponto de agua.<br />Indicação nº 400/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer a pintura dos quebra-molas de nossa cidade e instalar placas indicativas onde não houver.<br />Indicação nº 401/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações horizontais de nossa cidade, de modo especial nos cruzamentos da Avenida Amazonas e Espirito Santo com a Avenida Goiânia; na Avenida Brasília com a Avenida Espirito Santo e na Rua Iporá com a Avenida Espirito Santo.<br />Moção de Aplauso nº 012/2021</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao senhor Alsiro Schirmbech,</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;"> por sua dedicação e excelente trabalho com as crianças incentivando-as no futebol e com isso criou o time de futebol Serrana que foi de extrema relevância para as crianças da época.</span></span>
8.Palavra livre
Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Anilton Silva de Moura, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes para assuntos diversos.
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 164/2021/CPNX-Iss da Secretaria de Estado de Segurança Pública ao Vereador Ednaldo Fragas da Silva, solicitando especial atenção no sentido de viabilizar a inclusão da Cadeia Pública Feminina de No Xavantina no convenio 001/2021, celebrado entre Prefeitura Municipal e Conselho de Segurança Pública de Nova Xavantina. <br />Oficio Circular nº 41/2021/GABPRES do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal convidando para o Evento de sensibilização Ouvidoria para Todos e Nota Técnica nº 02/2021 – TCE-MT. <br />Oficio 055/ADM/SETAE/21 do SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto LTDA ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 388/2021 desta Casa de Leis. <br />Oficio nº 123/SMAS/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social ao Presidente da Camara Municipal convidando todos os Vereadores para participarem do evento em comemoração ao Dia da Criança no Estádio Municipal Vergílio do Nascimento. </span>
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 075/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 076/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 08/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina e dá outras providencias. <br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Leitura da Indicação nº 396/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar internet nos PSF do Rancho Amigo, P. A Piaus e no Banco da Terra.<br />Leitura da Indicação nº 397/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Federal Neri Geller e Senador Carlos Favaro, mostrando a necessidade de construir um Complexo Olímpico, Vila Olímpica, onde atualmente se encontra o Parque de Exposição.<br />Leitura da Indicação nº 398/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a Praça do Pau de Óleo no setor Xavantina.<br />Leitura da Indicação nº 399/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar as estruturas dos Cemitérios Públicos de nossa cidade, dando ênfase na instalação de luminárias/refletores, fornecimento de ponto de agua.<br />Leitura da Indicação nº 400/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer a pintura dos quebra-molas de nossa cidade e instalar placas indicativas onde não houver.<br />Leitura da Indicação nº 401/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações horizontais de nossa cidade, de modo especial nos cruzamentos da Avenida Amazonas e Espirito Santo com a Avenida Goiânia; na Avenida Brasília com a Avenida Espirito Santo e na Rua Iporá com a Avenida Espirito Santo.<br />Leitura da Moção de Aplauso nº 012/2021</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao senhor Alsiro Schirmbech,</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;"> por sua dedicação e excelente trabalho com as crianças incentivando-as no futebol e com isso criou o time de futebol Serrana que foi de extrema relevância para as crianças da época.</span></span>
Votação de materias
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Projeto de Lei nº 071/2021<strong> </strong>do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.249/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2021 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Projeto de Lei nº 073/2021<strong> </strong>do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.248/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Projeto de Lei nº 074/2021 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2022 e dá outras providencias.<br /></span>Projeto de Lei nº 075/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 076/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 019 de 06 de junho de 1.983 e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Caiaque Ecológico e dá outras providencias.</span><br /></span></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Indicação nº 396/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar internet nos PSF do Rancho Amigo, P. A Piaus e no Banco da Terra.<br />Indicação nº 397/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Federal Neri Geller e Senador Carlos Favaro, mostrando a necessidade de construir um Complexo Olímpico, Vila Olímpica, onde atualmente se encontra o Parque de Exposição.<br />Indicação nº 398/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a Praça do Pau de Óleo no setor Xavantina.<br />Indicação nº 399/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar as estruturas dos Cemitérios Públicos de nossa cidade, dando ênfase na instalação de luminárias/refletores, fornecimento de ponto de agua.<br />Indicação nº 400/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer a pintura dos quebra-molas de nossa cidade e instalar placas indicativas onde não houver.<br />Indicação nº 401/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações horizontais de nossa cidade, de modo especial nos cruzamentos da Avenida Amazonas e Espirito Santo com a Avenida Goiânia; na Avenida Brasília com a Avenida Espirito Santo e na Rua Iporá com a Avenida Espirito Santo.<br />Moção de Aplauso nº 012/2021</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao senhor Alsiro Schirmbech,</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;"> por sua dedicação e excelente trabalho com as crianças incentivando-as no futebol e com isso criou o time de futebol Serrana que foi de extrema relevância para as crianças da época.</span></span>
Entrega de Honrarias