Resumo (166ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 995/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 130/2020 desta Casa de Leis.

Leitura do Projeto de Lei nº 012/2020 da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Modifica a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.203/2020.
Leitura do Projeto de Lei nº 013/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina o PSF do PA Safra no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 067/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 068/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 069/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para o lançamento do ITBI a partir de 2021 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 070/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonado para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Leitura do Requerimento nº 038/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Transição de Governo, requerendo copia do relatório produzido pela comissão.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Legislativo que Altera a Lei nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, que Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade Parlamentar e dá outras providencias. (Nota explicativa em anexo).
Projeto de Lei nº 012/2020 da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Modifica a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.203/2020.
Leitura do Projeto de Lei nº 013/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina o PSF do PA Safra no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 066/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 067/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 068/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 069/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para o lançamento do ITBI a partir de 2021 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 070/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonado para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Projeto de Decreto nº 06/2020 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor João Ribeiro dos Santos.
Requerimento nº 038/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Transição de Governo, requerendo copia do relatório produzido pela comissão.

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza, Fernando Nicanor de Sousa, João Machado Neto, Pedro Luis Breitenbach, Savio Luis Farias Rodrigues, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Oficio nº 995/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 130/2020 desta Casa de Leis.

Leitura do Projeto de Lei nº 012/2020 da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Modifica a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.203/2020.
Leitura do Projeto de Lei nº 013/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina o PSF do PA Safra no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 067/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 068/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 069/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para o lançamento do ITBI a partir de 2021 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 070/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonado para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Leitura do Requerimento nº 038/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Transição de Governo, requerendo copia do relatório produzido pela comissão.

Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Legislativo que Altera a Lei nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, que Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade Parlamentar e dá outras providencias. (Nota explicativa em anexo).
Projeto de Lei nº 012/2020 da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Modifica a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.203/2020.
Leitura do Projeto de Lei nº 013/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina o PSF do PA Safra no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 066/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 067/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 068/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 069/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para o lançamento do ITBI a partir de 2021 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 070/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonado para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Projeto de Decreto nº 06/2020 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor João Ribeiro dos Santos.
Requerimento nº 038/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Transição de Governo, requerendo copia do relatório produzido pela comissão.