Resumo (163ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2020 - 20:00
Encerramento: 23/11/2020 - 21:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD
2º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PL
Fernando Sousa / PSD
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Machado Viagem Sessão



Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não Houve

4.Leitura das correspondencias:

Oficio 072/ADM/SETAE/20 do Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto LTDA – SETAE ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 125/2020 desta Casa de Leis

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 064/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade Parlamentar e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 011/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e João Machado Neto, que Denomina Aeroporto Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 06/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a criação do paragrafo único do artigo 23, bem como corrige erro material do artigo 26 do projeto de Lei nº 40/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 07/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a adaptação do Projeto de Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2021, ás Disposições do artigo 130-A da Lei Orgânica Municipal, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias. 
Leitura do Requerimento nº 037/2020 de autoriza do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo o Processo Licitatório para contratação da casa de apoio de Cuiabá e qual o motivo da inabilitação da empresa vencedora.
Leitura da Indicação nº 127/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação no sentido de municipalizar a Apae de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 128/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica no final da Rua Rio Branco e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre. 

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 064/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transição de mandato eletivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 011/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Aeroporto Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Requerimento nº 037/2020 de autoriza do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo o Processo Licitatório para contratação da casa de apoio de Cuiabá e qual o motivo da inabilitação da empresa vencedora. 
Indicação nº 127/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação no sentido de municipalizar a Apae de Nova Xavantina. 
Indicação nº 128/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica no final da Rua Rio Branco e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre. 

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Edilson Francisco cAetano, Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza e Paulo Cesar Trindade, os quais falaram de assuntos diversos.

Correspondências Recebidas:

Oficio 072/ADM/SETAE/20 do Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto LTDA – SETAE ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 125/2020 desta Casa de Leis

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 064/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade Parlamentar e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 011/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e João Machado Neto, que Denomina Aeroporto Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 06/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a criação do paragrafo único do artigo 23, bem como corrige erro material do artigo 26 do projeto de Lei nº 40/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 07/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a adaptação do Projeto de Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2021, ás Disposições do artigo 130-A da Lei Orgânica Municipal, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias. 
Leitura do Requerimento nº 037/2020 de autoriza do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo o Processo Licitatório para contratação da casa de apoio de Cuiabá e qual o motivo da inabilitação da empresa vencedora. 
Leitura da Indicação nº 127/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação no sentido de municipalizar a Apae de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 128/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica no final da Rua Rio Branco e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre. 

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 064/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transição de mandato eletivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 011/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Aeroporto Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Requerimento nº 037/2020 de autoriza do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo o Processo Licitatório para contratação da casa de apoio de Cuiabá e qual o motivo da inabilitação da empresa vencedora. 
Indicação nº 127/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação no sentido de municipalizar a Apae de Nova Xavantina. 
Indicação nº 128/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica no final da Rua Rio Branco e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 64 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 64/2019
Projeto de Lei nº 064/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2020
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 76
Processo: 10/2020
Projeto de Lei nº 10/2020 do Poder Legislativo que dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercicio da atividade Parlamentar e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2020
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 77
Processo: 11/2020
Projeto de Lei nº 011/2020 do Poder Legislativo que Denomina Aeroporto Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Emenda nº 6 de 2020
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 74
Processo: 2/2020
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 06/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a criação do paragrafo único do artigo 23, bem como corrige erro material do artigo 26 do projeto de Lei nº 40/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2021 e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Emenda nº 7 de 2020
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 75
Processo: 7/2020
Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual nº 07/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a adaptação da Lei Orçamentaria Anual para o exercicio de 2021, ás disposições do artigo 130-A da Lei Organica Municipal, em relação ao orçamento da Camara Municipal e dá outras providencias.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 37 de 2020
Autor: Elias Bueno
Processo: 37/2020
REQUERIMENTO Nº 037/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Presidente da Comissão de Licitação requerendo o Processo Licitatório para contratação de casa de Apoio de Cuiabá e qual o motivo de finalizar o contrato com a antiga casa de apoio de Cuiabá.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 127 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 127/2020
INDICAÇÃO Nº 127/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Educação no sentido de municipalizar a APAE de Nova Xavantina.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 128 de 2020
Autor: Elias Bueno
Processo: 128/2020
INDICAÇÃO Nº 128/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a empresa Energisa com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica no final das Ruas Rio Branco esquina com a Rua Acre, Rua Boa Vista esquina com a Rua Acre e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 64 de 2020 Matéria não votada
Emenda nº 7 de 2020 Matéria não votada
Emenda nº 6 de 2020 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luismar

2 - Eduardo Ribeiro da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PL
Fernando Sousa / PSD
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 64 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 64/2019
Projeto de Lei nº 064/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2020
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 77
Processo: 11/2020
Projeto de Lei nº 011/2020 do Poder Legislativo que Denomina Aeroporto Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 37 de 2020
Autor: Elias Bueno
Processo: 37/2020
REQUERIMENTO Nº 037/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Presidente da Comissão de Licitação requerendo o Processo Licitatório para contratação de casa de Apoio de Cuiabá e qual o motivo de finalizar o contrato com a antiga casa de apoio de Cuiabá.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 127 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 127/2020
INDICAÇÃO Nº 127/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Educação no sentido de municipalizar a APAE de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 128 de 2020
Autor: Elias Bueno
Processo: 128/2020
INDICAÇÃO Nº 128/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a empresa Energisa com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica no final das Ruas Rio Branco esquina com a Rua Acre, Rua Boa Vista esquina com a Rua Acre e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2020
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 64 de 2020
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
    2 - Savio Luis
    3 - Elias Bueno
    4 - Luismar



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edilson Caetano / PSD

    2 - Eduardo Ribeiro da Silva / PSD

    3 - Elias Bueno / PL

    4 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
    2 - Savio Luis
    3 - Elias Bueno
    4 - Luismar