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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(163ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não Houve
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio 072/ADM/SETAE/20 do Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto LTDA – SETAE ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 125/2020 desta Casa de Leis</span>
5.Leitura das proposições
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 064/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade Parlamentar e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 011/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e João Machado Neto, que Denomina Aeroporto Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 06/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a criação do paragrafo único do artigo 23, bem como corrige erro material do artigo 26 do projeto de Lei nº 40/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 07/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a adaptação do Projeto de Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2021, ás Disposições do artigo 130-A da Lei Orgânica Municipal, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Requerimento nº 037/2020 de autoriza do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo o Processo Licitatório para contratação da casa de apoio de Cuiabá e qual o motivo da inabilitação da empresa vencedora. <br />Leitura da Indicação nº 127/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação no sentido de municipalizar a Apae de Nova Xavantina. <br />Leitura da Indicação nº 128/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica no final da Rua Rio Branco e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre. </span>
6.intervalo
Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 064/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transição de mandato eletivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 011/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Aeroporto Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Requerimento nº 037/2020 de autoriza do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo o Processo Licitatório para contratação da casa de apoio de Cuiabá e qual o motivo da inabilitação da empresa vencedora. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 127/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação no sentido de municipalizar a Apae de Nova Xavantina. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 128/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica no final da Rua Rio Branco e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre. </span>
8.Palavra livre
Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Edilson Francisco cAetano, Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza e Paulo Cesar Trindade, os quais falaram de assuntos diversos.
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio 072/ADM/SETAE/20 do Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto LTDA – SETAE ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 125/2020 desta Casa de Leis</span>
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 064/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade Parlamentar e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 011/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e João Machado Neto, que Denomina Aeroporto Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 06/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a criação do paragrafo único do artigo 23, bem como corrige erro material do artigo 26 do projeto de Lei nº 40/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 07/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a adaptação do Projeto de Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2021, ás Disposições do artigo 130-A da Lei Orgânica Municipal, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Requerimento nº 037/2020 de autoriza do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo o Processo Licitatório para contratação da casa de apoio de Cuiabá e qual o motivo da inabilitação da empresa vencedora. <br />Leitura da Indicação nº 127/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação no sentido de municipalizar a Apae de Nova Xavantina. <br />Leitura da Indicação nº 128/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica no final da Rua Rio Branco e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre. </span>
Votação de materias
<span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 064/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transição de mandato eletivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 011/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Aeroporto Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Requerimento nº 037/2020 de autoriza do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo o Processo Licitatório para contratação da casa de apoio de Cuiabá e qual o motivo da inabilitação da empresa vencedora. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 127/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação no sentido de municipalizar a Apae de Nova Xavantina. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 128/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica no final da Rua Rio Branco e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre. </span>
Entrega de Honrarias
