Resumo (149ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 244/GAB/20 do Prefeito Municipal solicitando a retirada de pauta e devolução ao Executivo Municipal do Projeto de Lei nº 29/2020 que dispõe sobre a suspensão do pagamento dos repasses da contribuição previdenciária patronal ao Previnx e dá outras providencias.
Oficio nº 225/SEMEC/2020 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a indicação de dois Vereadores dessa Casa de Leis para comporem a Primeira Comissão de Descarte, que irá identificar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, que se encontra desatualizado, duplicado e em péssimas condições de uso. Oficio nº 034/2020 da Câmara Municipal a secretaria Municipal de Educação e Cultura, senhora Maria Mendonça de Oliveira apresentando os nomes dos Vereadores Luismar Bernardes da Silva e Savio Luís Farias Rodrigues que ira identificar o acervo da Biblioteca Publica Municipal que se encontra desativada.
Oficio nº 499/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 065/2020 desta Casa de Leis

Leitura do Projeto de Lei nº 038/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 039/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens moveis inservíveis do Município de Nova Xavantina para entidade sem fins lucrativos e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 040/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 041/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.213/2020 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 042/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 020/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de convocar em regime de urgência uma empresa de medicina do trabalho como medico e engenheiro do trabalho para fazer uma reavaliação do LTCAT.
Leitura da Indicação nº 073/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde para que seja visto a possibilidade de fazer uma sala de desinfecção na sala de isolamento do covid-19 instalada no Hospital Municipal.
Leitura da Indicação nº 074/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras, mostrando a necessidade de colocar poste com iluminação nas Travessas entre a Rua Minas Gerais e Avenida Ceará, Avenida Campo Grande  e Rua Bahia no Setor Nova Brasília e no Setor Xavantina a Travessa que liga a BR-158 ate o Secador Noidori.
Leitura da Indicação nº 075/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar iluminação em todos os cemitérios de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 076/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou gratificação os servidores públicos que estão atuando no enfrentamento ao covid-19, evidenciando em especial aqueles servidores que não são contemplados com insalubridade.
Leitura da Indicação nº 077/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de criar um Centro de triagem de covid-19 descentralizada em nosso Município.

Não houve.

Requerimento nº 020/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de convocar em regime de urgência uma empresa de medicina do trabalho como medico e engenheiro do trabalho para fazer uma reavaliação do LTCAT. 
Indicação nº 073/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde para que seja visto a possibilidade de fazer uma sala de desinfecção na sala de isolamento do covid-19 instalada no Hospital Municipal. 
Indicação nº 074/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras, mostrando a necessidade de colocar poste com iluminação nas Travessas entre a Rua Minas Gerais e Avenida Ceará, Avenida Campo Grande  e Rua Bahia no Setor Nova Brasília e no Setor Xavantina a Travessa que liga a BR-158 ate o Secador Noidori. 
Indicação nº 075/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar iluminação em todos os cemitérios de Nova Xavantina. 
Indicação nº 076/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou gratificação os servidores públicos que estão atuando no enfrentamento ao covid-19, evidenciando em especial aqueles servidores que não são contemplados com insalubridade. 
Indicação nº 077/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de criar um Centro de triagem de covid-19 descentralizada em nosso Município.

Não houve.

Oficio nº 244/GAB/20 do Prefeito Municipal solicitando a retirada de pauta e devolução ao Executivo Municipal do Projeto de Lei nº 29/2020 que dispõe sobre a suspensão do pagamento dos repasses da contribuição previdenciária patronal ao Previnx e dá outras providencias.
Oficio nº 225/SEMEC/2020 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a indicação de dois Vereadores dessa Casa de Leis para comporem a Primeira Comissão de Descarte, que irá identificar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, que se encontra desatualizado, duplicado e em péssimas condições de uso. Oficio nº 034/2020 da Câmara Municipal a secretaria Municipal de Educação e Cultura, senhora Maria Mendonça de Oliveira apresentando os nomes dos Vereadores Luismar Bernardes da Silva e Savio Luís Farias Rodrigues que ira identificar o acervo da Biblioteca Publica Municipal que se encontra desativada.
Oficio nº 499/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 065/2020 desta Casa de Leis

Leitura do Projeto de Lei nº 038/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 039/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens moveis inservíveis do Município de Nova Xavantina para entidade sem fins lucrativos e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 040/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 041/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.213/2020 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 042/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 020/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de convocar em regime de urgência uma empresa de medicina do trabalho como medico e engenheiro do trabalho para fazer uma reavaliação do LTCAT. 
Leitura da Indicação nº 073/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde para que seja visto a possibilidade de fazer uma sala de desinfecção na sala de isolamento do covid-19 instalada no Hospital Municipal. 
Leitura da Indicação nº 074/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras, mostrando a necessidade de colocar poste com iluminação nas Travessas entre a Rua Minas Gerais e Avenida Ceará, Avenida Campo Grande  e Rua Bahia no Setor Nova Brasília e no Setor Xavantina a Travessa que liga a BR-158 ate o Secador Noidori. 
Leitura da Indicação nº 075/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar iluminação em todos os cemitérios de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 076/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou gratificação os servidores públicos que estão atuando no enfrentamento ao covid-19, evidenciando em especial aqueles servidores que não são contemplados com insalubridade. 
Leitura da Indicação nº 077/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de criar um Centro de triagem de covid-19 descentralizada em nosso Município.

Requerimento nº 020/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de convocar em regime de urgência uma empresa de medicina do trabalho como medico e engenheiro do trabalho para fazer uma reavaliação do LTCAT. 
Indicação nº 073/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde para que seja visto a possibilidade de fazer uma sala de desinfecção na sala de isolamento do covid-19 instalada no Hospital Municipal. 
Indicação nº 074/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras, mostrando a necessidade de colocar poste com iluminação nas Travessas entre a Rua Minas Gerais e Avenida Ceará, Avenida Campo Grande  e Rua Bahia no Setor Nova Brasília e no Setor Xavantina a Travessa que liga a BR-158 ate o Secador Noidori. 
Indicação nº 075/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar iluminação em todos os cemitérios de Nova Xavantina. 
Indicação nº 076/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou gratificação os servidores públicos que estão atuando no enfrentamento ao covid-19, evidenciando em especial aqueles servidores que não são contemplados com insalubridade. 
Indicação nº 077/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de criar um Centro de triagem de covid-19 descentralizada em nosso Município.