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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(149ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 244/GAB/20 do Prefeito Municipal solicitando a retirada de pauta e devolução ao Executivo Municipal do Projeto de Lei nº 29/2020 que dispõe sobre a suspensão do pagamento dos repasses da contribuição previdenciária patronal ao Previnx e dá outras providencias. <br />Oficio nº 225/SEMEC/2020 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a indicação de dois Vereadores dessa Casa de Leis para comporem a Primeira Comissão de Descarte, que irá identificar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, que se encontra desatualizado, duplicado e em péssimas condições de uso. Oficio nº 034/2020 da Câmara Municipal a secretaria Municipal de Educação e Cultura, senhora Maria Mendonça de Oliveira apresentando os nomes dos Vereadores Luismar Bernardes da Silva e Savio Luís Farias Rodrigues que ira identificar o acervo da Biblioteca Publica Municipal que se encontra desativada. <br />Oficio nº 499/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 065/2020 desta Casa de Leis</span>
5.Leitura das proposições
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 038/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 039/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens moveis inservíveis do Município de Nova Xavantina para entidade sem fins lucrativos e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 040/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 041/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.213/2020 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 042/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Requerimento nº 020/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de convocar em regime de urgência uma empresa de medicina do trabalho como medico e engenheiro do trabalho para fazer uma reavaliação do LTCAT. <br />Leitura da Indicação nº 073/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde para que seja visto a possibilidade de fazer uma sala de desinfecção na sala de isolamento do covid-19 instalada no Hospital Municipal. <br />Leitura da Indicação nº 074/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras, mostrando a necessidade de colocar poste com iluminação nas Travessas entre a Rua Minas Gerais e Avenida Ceará, Avenida Campo Grande e Rua Bahia no Setor Nova Brasília e no Setor Xavantina a Travessa que liga a BR-158 ate o Secador Noidori. <br />Leitura da Indicação nº 075/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar iluminação em todos os cemitérios de Nova Xavantina. <br />Leitura da Indicação nº 076/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou gratificação os servidores públicos que estão atuando no enfrentamento ao covid-19, evidenciando em especial aqueles servidores que não são contemplados com insalubridade. <br />Leitura da Indicação nº 077/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de criar um Centro de triagem de covid-19 descentralizada em nosso Município.</span>
6.intervalo
Não houve.
7.Ordem do dia
<span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Requerimento nº 020/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de convocar em regime de urgência uma empresa de medicina do trabalho como medico e engenheiro do trabalho para fazer uma reavaliação do LTCAT. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 073/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde para que seja visto a possibilidade de fazer uma sala de desinfecção na sala de isolamento do covid-19 instalada no Hospital Municipal. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 074/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras, mostrando a necessidade de colocar poste com iluminação nas Travessas entre a Rua Minas Gerais e Avenida Ceará, Avenida Campo Grande </span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">e Rua Bahia no Setor Nova Brasília e no Setor Xavantina a Travessa que liga a BR-158 ate o Secador Noidori. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 075/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar iluminação em todos os cemitérios de Nova Xavantina. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 076/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou gratificação os servidores públicos que estão atuando no enfrentamento ao covid-19, evidenciando em especial aqueles servidores que não são contemplados com insalubridade. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 077/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de criar um Centro de triagem de covid-19 descentralizada em nosso Município.</span>
8.Palavra livre
Não houve.
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 244/GAB/20 do Prefeito Municipal solicitando a retirada de pauta e devolução ao Executivo Municipal do Projeto de Lei nº 29/2020 que dispõe sobre a suspensão do pagamento dos repasses da contribuição previdenciária patronal ao Previnx e dá outras providencias. <br />Oficio nº 225/SEMEC/2020 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a indicação de dois Vereadores dessa Casa de Leis para comporem a Primeira Comissão de Descarte, que irá identificar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, que se encontra desatualizado, duplicado e em péssimas condições de uso. Oficio nº 034/2020 da Câmara Municipal a secretaria Municipal de Educação e Cultura, senhora Maria Mendonça de Oliveira apresentando os nomes dos Vereadores Luismar Bernardes da Silva e Savio Luís Farias Rodrigues que ira identificar o acervo da Biblioteca Publica Municipal que se encontra desativada. <br />Oficio nº 499/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 065/2020 desta Casa de Leis</span>
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 038/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 039/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens moveis inservíveis do Município de Nova Xavantina para entidade sem fins lucrativos e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 040/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 041/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.213/2020 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 042/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Leitura do Requerimento nº 020/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de convocar em regime de urgência uma empresa de medicina do trabalho como medico e engenheiro do trabalho para fazer uma reavaliação do LTCAT. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Leitura da Indicação nº 073/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde para que seja visto a possibilidade de fazer uma sala de desinfecção na sala de isolamento do covid-19 instalada no Hospital Municipal. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Leitura da Indicação nº 074/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras, mostrando a necessidade de colocar poste com iluminação nas Travessas entre a Rua Minas Gerais e Avenida Ceará, Avenida Campo Grande </span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">e Rua Bahia no Setor Nova Brasília e no Setor Xavantina a Travessa que liga a BR-158 ate o Secador Noidori. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Leitura da Indicação nº 075/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar iluminação em todos os cemitérios de Nova Xavantina. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Leitura da Indicação nº 076/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou gratificação os servidores públicos que estão atuando no enfrentamento ao covid-19, evidenciando em especial aqueles servidores que não são contemplados com insalubridade. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Leitura da Indicação nº 077/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de criar um Centro de triagem de covid-19 descentralizada em nosso Município.</span>
Votação de materias
<span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Requerimento nº 020/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de convocar em regime de urgência uma empresa de medicina do trabalho como medico e engenheiro do trabalho para fazer uma reavaliação do LTCAT. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 073/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde para que seja visto a possibilidade de fazer uma sala de desinfecção na sala de isolamento do covid-19 instalada no Hospital Municipal. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 074/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras, mostrando a necessidade de colocar poste com iluminação nas Travessas entre a Rua Minas Gerais e Avenida Ceará, Avenida Campo Grande </span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">e Rua Bahia no Setor Nova Brasília e no Setor Xavantina a Travessa que liga a BR-158 ate o Secador Noidori. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 075/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar iluminação em todos os cemitérios de Nova Xavantina. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 076/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou gratificação os servidores públicos que estão atuando no enfrentamento ao covid-19, evidenciando em especial aqueles servidores que não são contemplados com insalubridade. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 077/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de criar um Centro de triagem de covid-19 descentralizada em nosso Município.</span>
Entrega de Honrarias
