1.abertura da sessão:
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
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2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
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3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:
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4.Leitura das correspondencias:
Oficio nº 035/PREVINX/2020 da Previnx ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 002/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva.
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5.Leitura das proposições:
Leitura do Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 03/2020 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024 a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.
Leitura do Projeto de Lei nº 04/2020 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024, a que se refere o artigo 29, inciso VI, Letra B, inciso VII, artigo 29-A, inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal.
Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do corona vírus (2019-nCoV) a serem adotadas pela Câmara Municipal de Nova Xavantina seus departamentos, e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 012/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publica do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 015/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019 que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 017/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.179/2019 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 010/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja adotado com urgência o Programa de Prevenção de Risco Ambiental – PPRA estabelecido no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT.
Leitura da Indicação nº 023/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de construir cobertura da entrada da Escola Ivo Garcia Hespporte ate o recinto da Escola, bem como a construção de calçada.
Leitura da Indicação nº 024/2020 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar o lado esquerdo da pista direita da Avenida Ministro João Alberto da esquina coma Avenida Brasil Central ate a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira proibindo parada na contramão.
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6.intervalo:
Intervalo de dez minutos para as comissões emitir os Pareceres nos Projetos de Leis.
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7.Ordem do dia:
Emenda a Lei Orgânica nº 02/2020 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Resolução nº 001/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do corona vírus (2019-nCoV) a serem adotadas pela Câmara Municipal de Nova Xavantina seus departamentos, e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 001/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 03/2020 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024 a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.
Projeto de Lei nº 04/2020 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024, a que se refere o artigo 29, inciso VI, Letra B, inciso VII, artigo 29-A, inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei nº 015/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019 que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 017/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.179/2019 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Requerimento nº 010/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja adotado com urgência o Programa de Prevenção de Risco Ambiental – PPRA estabelecido no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT.
Indicação nº 023/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de construir cobertura da entrada da Escola Ivo Garcia Hespporte ate o recinto da Escola, bem como a construção de calçada.
Indicação nº 024/2020 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar o lado esquerdo da pista direita da Avenida Ministro João Alberto da esquina coma Avenida Brasil Central ate a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira proibindo parada na contramão.
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8.Palavra livre:
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Correspondências Recebidas:
Oficio nº 035/PREVINX/2020 da Previnx ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 002/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva.
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Leitura de Matérias:
Leitura do Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 03/2020 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024 a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.
Leitura do Projeto de Lei nº 04/2020 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024, a que se refere o artigo 29, inciso VI, Letra B, inciso VII, artigo 29-A, inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal.
Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do corona vírus (2019-nCoV) a serem adotadas pela Câmara Municipal de Nova Xavantina seus departamentos, e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 012/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publica do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 015/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019 que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 017/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.179/2019 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Requerimento nº 010/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja adotado com urgência o Programa de Prevenção de Risco Ambiental – PPRA estabelecido no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT.
Leitura da Indicação nº 023/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de construir cobertura da entrada da Escola Ivo Garcia Hespporte ate o recinto da Escola, bem como a construção de calçada.
Leitura da Indicação nº 024/2020 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar o lado esquerdo da pista direita da Avenida Ministro João Alberto da esquina coma Avenida Brasil Central ate a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira proibindo parada na contramão.
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Votação de materias:
Emenda a Lei Orgânica nº 02/2020 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Resolução nº 001/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do corona vírus (2019-nCoV) a serem adotadas pela Câmara Municipal de Nova Xavantina seus departamentos, e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 001/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 03/2020 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024 a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.
Projeto de Lei nº 04/2020 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024, a que se refere o artigo 29, inciso VI, Letra B, inciso VII, artigo 29-A, inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei nº 015/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019 que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 017/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.179/2019 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Requerimento nº 010/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja adotado com urgência o Programa de Prevenção de Risco Ambiental – PPRA estabelecido no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT.
Indicação nº 023/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de construir cobertura da entrada da Escola Ivo Garcia Hespporte ate o recinto da Escola, bem como a construção de calçada.
Indicação nº 024/2020 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar o lado esquerdo da pista direita da Avenida Ministro João Alberto da esquina coma Avenida Brasil Central ate a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira proibindo parada na contramão.
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