Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(132ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 035/PREVINX/2020 da Previnx ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 002/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva.</span>
5.Leitura das proposições
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. <br />Leitura do Projeto de Lei nº 03/2020 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024 a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal. <br />Leitura do Projeto de Lei nº 04/2020 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024, a que se refere o artigo 29, inciso VI, Letra B, inciso VII, artigo 29-A, inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal. <br />Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do corona vírus (2019-nCoV) a serem adotadas pela Câmara Municipal de Nova Xavantina seus departamentos, e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 012/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publica do Município de Nova Xavantina-MT. <br />Leitura do Projeto de Lei nº 015/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019 que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias. <br />Leitura do Projeto de Lei nº 017/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.179/2019 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. <br />Leitura do Requerimento nº 010/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja adotado com urgência o Programa de Prevenção de Risco Ambiental – PPRA estabelecido no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT. <br />Leitura da Indicação nº 023/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de construir cobertura da entrada da Escola Ivo Garcia Hespporte ate o recinto da Escola, bem como a construção de calçada. <br />Leitura da Indicação nº 024/2020 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar o lado esquerdo da pista direita da Avenida Ministro João Alberto da esquina coma Avenida Brasil Central ate a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira proibindo parada na contramão.</span>
6.intervalo
Intervalo de dez minutos para as comissões emitir os Pareceres nos Projetos de Leis.
7.Ordem do dia
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Emenda a Lei Orgânica nº 02/2020 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Resolução nº 001/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do corona vírus (2019-nCoV) a serem adotadas pela Câmara Municipal de Nova Xavantina seus departamentos, e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 001/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 03/2020 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024 a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 04/2020 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024, a que se refere o artigo 29, inciso VI, Letra B, inciso VII, artigo 29-A, inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 015/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019 que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 017/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.179/2019 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Requerimento nº 010/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja adotado com urgência o Programa de Prevenção de Risco Ambiental – PPRA estabelecido no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT.</span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;"> </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 023/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de construir cobertura da entrada da Escola Ivo Garcia Hespporte ate o recinto da Escola, bem como a construção de calçada. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 024/2020 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar o lado esquerdo da pista direita da Avenida Ministro João Alberto da esquina coma Avenida Brasil Central ate a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira proibindo parada na contramão.</span>
8.Palavra livre
Não houve.
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 035/PREVINX/2020 da Previnx ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 002/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva.</span>
Leitura de Matérias
<span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 03/2020 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024 a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 04/2020 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024, a que se refere o artigo 29, inciso VI, Letra B, inciso VII, artigo 29-A, inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do corona vírus (2019-nCoV) a serem adotadas pela Câmara Municipal de Nova Xavantina</span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;"> </span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">seus departamentos, e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 012/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publica do Município de Nova Xavantina-MT.</span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;"> </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 015/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019 que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 017/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.179/2019 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Requerimento nº 010/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja adotado com urgência o Programa de Prevenção de Risco Ambiental – PPRA estabelecido no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT.</span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;"> </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Leitura da Indicação nº 023/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de construir cobertura da entrada da Escola Ivo Garcia Hespporte ate o recinto da Escola, bem como a construção de calçada. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Leitura da Indicação nº 024/2020 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar o lado esquerdo da pista direita da Avenida Ministro João Alberto da esquina coma Avenida Brasil Central ate a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira proibindo parada na contramão.</span>
Votação de materias
<span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Emenda a Lei Orgânica nº 02/2020 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Resolução nº 001/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do corona vírus (2019-nCoV) a serem adotadas pela Câmara Municipal de Nova Xavantina seus departamentos, e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 001/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 03/2020 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024 a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 04/2020 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024, a que se refere o artigo 29, inciso VI, Letra B, inciso VII, artigo 29-A, inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 015/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019 que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 017/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.179/2019 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Requerimento nº 010/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja adotado com urgência o Programa de Prevenção de Risco Ambiental – PPRA estabelecido no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT.</span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;"> </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 023/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de construir cobertura da entrada da Escola Ivo Garcia Hespporte ate o recinto da Escola, bem como a construção de calçada. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 024/2020 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar o lado esquerdo da pista direita da Avenida Ministro João Alberto da esquina coma Avenida Brasil Central ate a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira proibindo parada na contramão.</span>
Entrega de Honrarias
