Resumo (129ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2020 - 20:00
Encerramento: 09/03/2020 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD
2º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 041/2020 da analista Tributaria da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina Rhaymura Gomes Abreu ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 003/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Oficio 038/2020/PGM da Procuradoria Geral do Município, Celso Anselmo Bicudo Junior ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 015/2020 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues.
Oficio nº 002/2020 dos Motoristas de emergência do Hospital Municipal ao Presidente da Câmara Municipal vem através deste demonstrar que essa classe de motorista de veiculo de emergência foi negligentemente esquecida sem se quer mencionada no projeto de lei de aumento de salario.
Oficio de funcionários públicos da Prefeitura Municipal de serviços gerais ao Presidente da Câmara Municipal, vem por meio deste solicitar que aprove nesta Sessão do dia nove de março o projeto de lei que consta o aumento de salario dos funcionários públicos de Nova Xavantina.
Oficio nº 230/2020/GAB/BPRES do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal convidando para o I encontro de Governança Publica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Oficio nº 207B/EP/2020/GDPA da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues.
Requerimento do Vereador João Machado Neto ao Presidente da Câmara Municipal requerendo licenças de trinta dias para tratar de assuntos de interesse particular do dia 16 de março a 15 de abril de 2020. 

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Decreto nº 01/2020 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido por 30 dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos de interesse particular.
Leitura do Projeto de Decreto nº 02/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense a pastora Ana Marce de Alcântara Elias.
Leitura da Emenda a Lei Orgânica nº 002/2020 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 09/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 06/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo a nomeação dos Agentes de Saúde aprovados no ultimo concurso do Município.
Leitura do Requerimento nº 007/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações de qual as providencias estão sendo tomadas para controlar a proliferação de pombos nas dependências da Escola Jr. Leitura da Indicação nº 015/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir calçada em volta da Praça Hélio Jefferson de Souza. Leitura da Indicação nº 016/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar a pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 017/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de aguas pluviais na Avenida Expedição Roncador Xingu nas proximidades da Escola Deus e Amor.
Leitura da Indicação nº 018/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer a revitalização, iluminação moderna e um memorial com o nome de todos os Pioneiros de Nova Xavantina na Praça Hélio Jefferson de Souza.
Leitura da Indicação nº 019/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo que todos os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e festividades autorizadas a particulares sejam utilizados fogos de artificio silenciosos.
Leitura da Indicação nº 020/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a colocação de placas denominativas e m todas as ruas e avenidas dos Conjuntos Habitacionais Mario Duílio Henry, Henry I e Henry II.
Leitura da Moção de Aplausos nº 001/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Pastores e dirigentes da Igreja Assembleia de Deus pelos relevantes serviços na assistencia social e religiosa a sociedade de Nova Xavantina.

6.intervalo:

Intervalo de cinco minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Decreto nº 01/2020 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido por 30 dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos de interesse particular.
Projeto de Decreto nº 02/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense a pastora Ana Marce de Alcântara Elias.
Requerimento nº 06/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo a nomeação dos Agentes de Saúde aprovados no ultimo concurso do Município. 
Requerimento nº 007/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações de qual as providencias estão sendo tomadas para controlar a proliferação de pombos nas dependências da Escola Jr. Leitura da Indicação nº 015/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir calçada em volta da Praça Hélio Jefferson de Souza.
Indicação nº 016/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar a pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina. 

Indicação nº 017/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de aguas pluviais na Avenida Expedição Roncador Xingu nas proximidades da Escola Deus e Amor. 
Indicação nº 018/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer a revitalização, iluminação moderna e um memorial com o nome de todos os Pioneiros de Nova Xavantina na Praça Hélio Jefferson de Souza. 
Indicação nº 019/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo que todos os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e festividades autorizadas a particulares sejam utilizados fogos de artificio silenciosos. 
Indicação nº 020/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a colocação de placas denominativas e m todas as ruas e avenidas dos Conjuntos Habitacionais Mario Duílio Henry, Henry I e Henry II. 
Moção de Aplausos nº 001/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Pastores e dirigentes da Igreja Assembleia de Deus pelos relevantes serviços na assistencia social e religiosa a sociedade de Nova Xavantina.

8.Palavra livre:

fizeram uso da Palavra livre os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza, Luismar Bernardes da Silva e Valteri Araujo da Silva os falaram sobre assuntos diversos. 

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 041/2020 da analista Tributaria da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina Rhaymura Gomes Abreu ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 003/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Oficio 038/2020/PGM da Procuradoria Geral do Município, Celso Anselmo Bicudo Junior ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 015/2020 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues.
Oficio nº 002/2020 dos Motoristas de emergência do Hospital Municipal ao Presidente da Câmara Municipal vem através deste demonstrar que essa classe de motorista de veiculo de emergência foi negligentemente esquecida sem se quer mencionada no projeto de lei de aumento de salario.
Oficio de funcionários públicos da Prefeitura Municipal de serviços gerais ao Presidente da Câmara Municipal, vem por meio deste solicitar que aprove nesta Sessão do dia nove de março o projeto de lei que consta o aumento de salario dos funcionários públicos de Nova Xavantina.
Oficio nº 230/2020/GAB/BPRES do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal convidando para o I encontro de Governança Publica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Oficio nº 207B/EP/2020/GDPA da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues.
Requerimento do Vereador João Machado Neto ao Presidente da Câmara Municipal requerendo licenças de trinta dias para tratar de assuntos de interesse particular do dia 16 de março a 15 de abril de 2020. 

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Decreto nº 01/2020 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido por 30 dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos de interesse particular.
Leitura do Projeto de Decreto nº 02/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense a pastora Ana Marce de Alcântara Elias.
Leitura da Emenda a Lei Orgânica nº 002/2020 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 09/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 06/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo a nomeação dos Agentes de Saúde aprovados no ultimo concurso do Município. 
Leitura do Requerimento nº 007/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações de qual as providencias estão sendo tomadas para controlar a proliferação de pombos nas dependências da Escola Jr. Leitura da Indicação nº 015/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir calçada em volta da Praça Hélio Jefferson de Souza. Leitura da Indicação nº 016/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar a pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 017/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de aguas pluviais na Avenida Expedição Roncador Xingu nas proximidades da Escola Deus e Amor. 
Leitura da Indicação nº 018/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer a revitalização, iluminação moderna e um memorial com o nome de todos os Pioneiros de Nova Xavantina na Praça Hélio Jefferson de Souza. 
Leitura da Indicação nº 019/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo que todos os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e festividades autorizadas a particulares sejam utilizados fogos de artificio silenciosos. 
Leitura da Indicação nº 020/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a colocação de placas denominativas e m todas as ruas e avenidas dos Conjuntos Habitacionais Mario Duílio Henry, Henry I e Henry II. 
Leitura da Moção de Aplausos nº 001/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Pastores e dirigentes da Igreja Assembleia de Deus pelos relevantes serviços na assistencia social e religiosa a sociedade de Nova Xavantina.

Votação de materias:

Projeto de Decreto nº 01/2020 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido por 30 dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos de interesse particular.
Projeto de Decreto nº 02/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense a pastora Ana Marce de Alcântara Elias.
Requerimento nº 06/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo a nomeação dos Agentes de Saúde aprovados no ultimo concurso do Município. 
Requerimento nº 007/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações de qual as providencias estão sendo tomadas para controlar a proliferação de pombos nas dependências da Escola Jr. Leitura da Indicação nº 015/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir calçada em volta da Praça Hélio Jefferson de Souza.
Indicação nº 016/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar a pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina.
Indicação nº 017/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de aguas pluviais na Avenida Expedição Roncador Xingu nas proximidades da Escola Deus e Amor. 
Indicação nº 018/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer a revitalização, iluminação moderna e um memorial com o nome de todos os Pioneiros de Nova Xavantina na Praça Hélio Jefferson de Souza. 
Indicação nº 019/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo que todos os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e festividades autorizadas a particulares sejam utilizados fogos de artificio silenciosos. 
Indicação nº 020/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a colocação de placas denominativas e m todas as ruas e avenidas dos Conjuntos Habitacionais Mario Duílio Henry, Henry I e Henry II. 
Moção de Aplausos nº 001/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Pastores e dirigentes da Igreja Assembleia de Deus pelos relevantes serviços na assistencia social e religiosa a sociedade de Nova Xavantina.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto nº 1 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 10
Processo: 1/2020
Projeto de Decreto nº 001/2020 de autoria da Mesa Diretora que Concede Licença de 30 dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos de interesse particular.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto nº 2 de 2020
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 13
Processo: 2/2020
Projeto de Decreto nº 002/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Sra. Ana Marce de Alcântara Elias.
Matéria não votada
3 - Emenda nº 2 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Processo: 2/2020
Emenda a Lei Organica do Municipio nº 02/2020 que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Organica do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Processo: 9/2020
Projeto de Lei nº 09/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Processo: 10/2020
Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Basica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Elias Bueno
Processo: 6/2020
REQUERIMENTO N° 006/2020 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo nomeação dos Agentes de Saúde aprovados no ultimo concurso do Município para suprir eventuais área que se encontram descobertas de Agentes de Saúde.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 7/2020
REQUERIMENTO N° 007/2020 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal requerendo informações de qual as providencias estão sendo tomadas para controlar a proliferação de pombos nas dependências da Escola J.R., em especifico na quadra poliesportiva
Matéria não votada
8 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Valteri Araujo
Processo: 16/2020
INDICAÇÃO N° 016/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Valteri Araújo da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer o asfaltamento da pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina que fica localizado no Campus da UNEMAT.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Valteri Araujo
Processo: 17/2020
INDICAÇÃO N° 017/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Valteri Araújo da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de águas pluviais na Avenida Expedição Roncador Xingu nas proximidades da Escola Deus e Amor.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 18/2020
INDICAÇÃO N° 018/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer a revitalização da Praça Hélio Jeferson de Souza que fica localizada entres a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira, Avenida Ministro João Alberto e Rua Vereador Francisco de Albuquerque Milhomem, Setor Xavantina, colocando iluminação moderna e construção de um memorial com o nome de todos o Pioneiros de Nova Xavantina
Matéria não votada
11 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 19/2020
INDICAÇÃO N° 019/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, apresento a V. Exa. a seguinte indicação, sugerindo que em todos os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e festividades autorizadas a particulares sejam utilizados apenas fogos de artificio silenciosos, visando a saúde e bem estar de pessoas idosas, crianças, enfermos, portadoras de necessidades especiais e que tenham transtorno de espectro autista, bem como animais domésticos ou não, que convivam no meio urbano.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Fernando Sousa
Processo: 20/2020
INDICAÇÃO N° 020/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Fernando Nicanor de Sousa Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia Prefeito Municipal no sentido de providenciar a colocação de placas denominativas em todas as Ruas e Avenidas dos conjuntos Habitacionais Mario Duílio Henry, Henry I e Henry II, bem como a numeração de todas as casa
Matéria não votada
13 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Elias Bueno
Processo: 1/2020
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2020 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado a presente Moção de Aplauso aos Pastores e Dirigentes da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira de Nova Xavantina.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 2 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 1 de 2020 Matéria não votada
Emenda nº 2 de 2020 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha

2 - Rosemeire Pazeto

3 - Valteri Araujo

4 - Luismar




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto nº 1 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 10
Processo: 1/2020
Projeto de Decreto nº 001/2020 de autoria da Mesa Diretora que Concede Licença de 30 dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos de interesse particular.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto nº 2 de 2020
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 13
Processo: 2/2020
Projeto de Decreto nº 002/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Sra. Ana Marce de Alcântara Elias.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Elias Bueno
Processo: 6/2020
REQUERIMENTO N° 006/2020 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo nomeação dos Agentes de Saúde aprovados no ultimo concurso do Município para suprir eventuais área que se encontram descobertas de Agentes de Saúde.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 7/2020
REQUERIMENTO N° 007/2020 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal requerendo informações de qual as providencias estão sendo tomadas para controlar a proliferação de pombos nas dependências da Escola J.R., em especifico na quadra poliesportiva
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Valteri Araujo
Processo: 16/2020
INDICAÇÃO N° 016/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Valteri Araújo da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer o asfaltamento da pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina que fica localizado no Campus da UNEMAT.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Valteri Araujo
Processo: 17/2020
INDICAÇÃO N° 017/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Valteri Araújo da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de águas pluviais na Avenida Expedição Roncador Xingu nas proximidades da Escola Deus e Amor.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 18/2020
INDICAÇÃO N° 018/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer a revitalização da Praça Hélio Jeferson de Souza que fica localizada entres a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira, Avenida Ministro João Alberto e Rua Vereador Francisco de Albuquerque Milhomem, Setor Xavantina, colocando iluminação moderna e construção de um memorial com o nome de todos o Pioneiros de Nova Xavantina
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 19/2020
INDICAÇÃO N° 019/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, apresento a V. Exa. a seguinte indicação, sugerindo que em todos os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e festividades autorizadas a particulares sejam utilizados apenas fogos de artificio silenciosos, visando a saúde e bem estar de pessoas idosas, crianças, enfermos, portadoras de necessidades especiais e que tenham transtorno de espectro autista, bem como animais domésticos ou não, que convivam no meio urbano.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Fernando Sousa
Processo: 20/2020
INDICAÇÃO N° 020/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Fernando Nicanor de Sousa Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia Prefeito Municipal no sentido de providenciar a colocação de placas denominativas em todas as Ruas e Avenidas dos conjuntos Habitacionais Mario Duílio Henry, Henry I e Henry II, bem como a numeração de todas as casa
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto nº 2 de 2020
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Decreto nº 1 de 2020
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edilson Caetano / PSD

    2 - Eduardo Ribeiro da Silva / DEM

    3 - Elias Bueno / PP

    4 - Luismar / PSD

    5 - Valteri Araujo / DEM