Matérias do Expediente (129ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Decreto nº 001/2020 de autoria da Mesa Diretora que Concede Licença de 30 dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos de interesse particular.

Projeto de Decreto nº 002/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Sra. Ana Marce de Alcântara Elias.

Emenda a Lei Organica do Municipio nº 02/2020 que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Organica do Municipio de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 09/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Basica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.

REQUERIMENTO N° 006/2020
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA


Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo nomeação dos Agentes de Saúde aprovados no ultimo concurso do Município para suprir eventuais área que se encontram descobertas de Agentes de Saúde.

REQUERIMENTO N° 007/2020
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA


Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal requerendo informações de qual as providencias estão sendo tomadas para controlar a proliferação de pombos nas dependências da Escola J.R., em especifico na quadra poliesportiva

INDICAÇÃO N° 016/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer o asfaltamento da pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina que fica localizado no Campus da UNEMAT.

INDICAÇÃO N° 017/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva


Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de águas pluviais na Avenida Expedição Roncador Xingu nas proximidades da Escola Deus e Amor.

INDICAÇÃO N° 018/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer a revitalização da Praça Hélio Jeferson de Souza que fica localizada entres a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira, Avenida Ministro João Alberto e Rua Vereador Francisco de Albuquerque Milhomem, Setor Xavantina, colocando iluminação moderna e construção de um memorial com o nome de todos o Pioneiros de Nova Xavantina

INDICAÇÃO N° 019/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, apresento a V. Exa. a seguinte indicação, sugerindo que em todos os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e festividades autorizadas a particulares sejam utilizados apenas fogos de artificio silenciosos, visando a saúde e bem estar de pessoas idosas, crianças, enfermos, portadoras de necessidades especiais e que tenham transtorno de espectro autista, bem como animais domésticos ou não, que convivam no meio urbano.

INDICAÇÃO N° 020/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Fernando Nicanor de Sousa

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia Prefeito Municipal no sentido de providenciar a colocação de placas denominativas em todas as Ruas e Avenidas dos conjuntos Habitacionais Mario Duílio Henry, Henry I e Henry II, bem como a numeração de todas as casa

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2020
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado a presente Moção de Aplauso aos Pastores e Dirigentes da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira de Nova Xavantina.