Matérias do Expediente (127ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 07/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre os serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

REQUERIMENTO N° 001/2020
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal requerendo informações de como está o andamento da aquisição de equipamentos fisioterápicos e fonodiologo para a Unidade do Centro de Reabilitação José Prudêncio Alves setores de fisioterapia e fonodiologia.

REQUERIMENTO N° 002/2020
AUTOR: VALTERI ARAÚJO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo os documentos.

REQUERIMENTO N° 003/2020
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor de Tributação Requerendo o cumprimento da Lei Municipal quanto ao documento exigido aos aposentados para a isenção do IPTU 2020.

REQUERIMENTO N° 004/2020
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Contador e ao Auditor Interno do Município requerendo relação de todos os valores dos restos a pagar do exercício de 2019, tanto empenhados como os que foram emitido requisições para pagamento em 2020.

INDICAÇÃO N°. 001/2020
AUTOR: SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Paulo Araújo do Progressista “PP” com cópias ao Prefeito Municipal e para Secretária de Saúde de Nova Xavantina, para que o mesmo disponibilize uma ambulância ao Município de Nova Xavantina, como Presidente do Diretório Municipal Peço em nome dos companheiros do PP de Nova Xavantina para que possamos contemplar nossa comunidade com uma Ambulância

INDICAÇÃO N°. 002/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente à Deputada Estadual Janaína Riva com cópias ao Prefeito Municipal e para o Secretário de Infra Estrutura de Nova Xavantina, para que a mesma disponibilize um Caminhão coletor de Lixo ao nosso Município de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N°. 003/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos com cópias ao Prefeito Municipal e para Secretária de Saúde de Nova Xavantina, para que o mesmo disponibilize uma UTI Móvel ao Município de Nova Xavantina, para que possamos contemplar nossa comunidade com uma UTI Móvel.

INDICAÇÃO N° 004/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de construir um monumento póstumas aos pioneiros de nosso Município com o nome de cada um que por aqui se passou deixando o seu trabalho prestado na construção da nossa cidade.

INDICAÇÃO N° 005/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de realizar uma festiva natalina em prol das crianças do município oferecendo oficinas educativas, temáticas, entretenimento de boas maneiras, artesanatos, gincanas, esportes, diversões e sorteio de brindes e lanches

INDICAÇÃO N° 006/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer limpeza das Ruas da cidade retirando os cascalho acumulado nas vias públicas e desobstrução das bocas de lobo que vem recebendo grande quantidade de areia e britas proveniente dos novos asfaltos e recapeamento na rede de capitação de aguas pluviais de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 007/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Fernando Nicanor de Sousa

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente com cópia Prefeito Municipal no sentido de promover um encontro entre os comerciantes concessionários do serviço público de bares lanchonetes e restaurantes das Praias dos Sol, da Lua e do Chiquito com a Secretaria de Meio Ambiente Vereadores para discutirem sobre a limpeza das referidas praias do Rio das Mortes.

INDICAÇÃO Nº 008/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PAULO CESAR TRINDADE


Senhor Presidente

De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica no final das Ruas Rio Branco esquina com a Rua Acre, Rua Boa Vista esquina com a Rua Acre e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre.

INDICAÇÃO N° 009/2020
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um quebra-molas de tachões na Avenida pista da esquerda da Avenida Araés entre a estação Rodoviária e o Mercado Nilo Setor Nova Brasileira.

INDICAÇÃO N° 010/2020
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçadas em volta da área verde que fica localizada entre as Rua Juscelino K. de Oliveira, Rua Padre Penido Burnier, Rua Iris Dias de Paula e Avenida Lucio Costa no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.

INDICAÇÃO N° 011/2020
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de colocar Ar Condicionado nas salas da Casa Mortuária para dar mais conforto aos usuários daquele local.

Oficio 45/GAB/2020 do Poder Executivo que Veta na sua totalidade a Emenda Modificativa nº 001 de 27 de janeiro de 2020 ao Projeto de Lei nº 02/2020 que Dispõe sobre sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.