Resumo (127ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação das Atas  das Sessões anteriores.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 030/3ªCIAPM/16°°BPM/13ºCR/2020 da Policia Militar de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a viabilidade da concessão do auditório da Câmara de Vereadores para realização de uma Audiência Publica com o objetivo de debater Segurança Publica em nosso Município.
Oficio nº 025/3ªCIAPM/16°°BPM/13ºCR/2020 da Policia Militar de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convidando todos os Vereadores para participarem da Audiência Publica com o intuito de debater Segurança Publica em nosso Município.
Oficio nº 468/GAB/2019 do Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva ao Presidente da Câmara Municipal em referencia ao Requerimento nº 048/2019 de autoria do Parlamentar Elias Bueno de Souza.
Oficio nº 44/GAB/2020 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao Requerimento nº 046/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. 

Leitura do Oficio 45/GAB/2020 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que Veta na totalidade a Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 02/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 07/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre os serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 001/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações de como esta o andamento da aquisição de equipamentos fisioterápicos e fonodiologo para a Unidade do Centro de Reabilitação Jose Prudêncio Alves. Leitura do Requerimento nº 002/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor do Previnx requerendo copias de documentos dos anos de 2016 a 2019.
Leitura do Requerimento nº 003/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Diretor de Tributação, requerendo o cumprimento da Lei Municipal quanto ao documento exigido aos aposentados para a isenção do IPTU 2020.
Leitura do Requerimento nº 004/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Contador e ao Auditor Interno do Município, requerendo relação de todos os valores dos restos a pagar do exercício de 2019.
Leitura da Indicação nº 001/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Paulo Araújo com copias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize uma ambulância ao Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 002/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva com copias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal  de Infraestrutura para que disponibilize um caminhão coletor de lixo ao nosso Município.
Leitura da Indicação nº 003/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos com copias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde para que o mesmo disponibilize uma UTI móvel para o Município de Nova Xavantina.  
Leitura da Indicação nº 004/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de construir um monumento póstumo aos Pioneiros de nosso Município.  
Leitura da Indicação nº 006/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de limpar as Ruas da cidade, retirando o acumulo de cascalho deixado pelas chuvas, bem como a desobstrução das bocas de lobo em toda a cidade.
Leitura da Indicação nº 007/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente com copia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer reunião entre os comerciantes concessionários do serviço publico sobre a limpeza das Praias do Sol, da Lua e do Chiquito.
Leitura da Indicação nº 008/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretario Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica no final das Ruas Rio Branco, Boa Vista e Avenida Espirito Santo, no Bairro Verdes Campos em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 009/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um quebra molas de tachões da Avenida Araés entre a Rodoviária e o Supermercado Nilo no Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 010/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçadas em volta da área verde localizada no Bairro Jardim Alvorada.
Leitura da Indicação nº 011/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de colocar ar condicionado nas salas da Casa Mortuária para dar mais conforto aos usuários daquele local. 

Não houve.

Requerimento nº 001/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações de como esta o andamento da aquisição de equipamentos fisioterápicos e fonodiologo para a Unidade do Centro de Reabilitação Jose Prudêncio Alves.
Requerimento nº 002/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor do Previnx requerendo copias de documentos dos anos de 2016 a 2019. 
Requerimento nº 003/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Diretor de Tributação, requerendo o cumprimento da Lei Municipal quanto ao documento exigido aos aposentados para a isenção do IPTU 2020. 
Requerimento nº 004/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Contador e ao Auditor Interno do Município, requerendo relação de todos os valores dos restos a pagar do exercício de 2019. 
Indicação nº 001/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Paulo Araújo com copias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize uma ambulância ao Município de Nova Xavantina. 
Indicação nº 002/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva com copias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal  de Infraestrutura para que disponibilize um caminhão coletor de lixo ao nosso Município. 
Indicação nº 003/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos com copias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde para que o mesmo disponibilize uma UTI móvel para o Município de Nova Xavantina.  
Indicação nº 004/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de construir um monumento póstumo aos Pioneiros de nosso Município.  
Leitura da Indicação nº 006/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de limpar as Ruas da cidade, retirando o acumulo de cascalho deixado pelas chuvas, bem como a desobstrução das bocas de lobo em toda a cidade.
Indicação nº 007/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente com copia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer reunião entre os comerciantes concessionários do serviço publico sobre a limpeza das Praias do Sol, da Lua e do Chiquito.
Indicação nº 008/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretario Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica no final das Ruas Rio Branco, Boa Vista e Avenida Espirito Santo, no Bairro Verdes Campos em Nova Xavantina. 
Indicação nº 009/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um quebra molas de tachões da Avenida Araés entre a Rodoviária e o Supermercado Nilo no Setor Nova Brasília. 
Indicação nº 010/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçadas em volta da área verde localizada no Bairro Jardim Alvorada. 
Indicação nº 011/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de colocar ar condicionado nas salas da Casa Mortuária para dar mais conforto aos usuários daquele local. 

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Eduardo Ribeiro da Silva, Paulo Cesar Trindade e Valteri Araujo da Silva.

Oficio nº 030/3ªCIAPM/16°°BPM/13ºCR/2020 da Policia Militar de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a viabilidade da concessão do auditório da Câmara de Vereadores para realização de uma Audiência Publica com o objetivo de debater Segurança Publica em nosso Município.
Oficio nº 025/3ªCIAPM/16°°BPM/13ºCR/2020 da Policia Militar de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convidando todos os Vereadores para participarem da Audiência Publica com o intuito de debater Segurança Publica em nosso Município.
Oficio nº 468/GAB/2019 do Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva ao Presidente da Câmara Municipal em referencia ao Requerimento nº 048/2019 de autoria do Parlamentar Elias Bueno de Souza.
Oficio nº 44/GAB/2020 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao Requerimento nº 046/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. 

Leitura do Oficio 45/GAB/2020 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que Veta na totalidade a Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 02/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 07/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre os serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias. 
Leitura do Requerimento nº 001/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações de como esta o andamento da aquisição de equipamentos fisioterápicos e fonodiologo para a Unidade do Centro de Reabilitação Jose Prudêncio Alves. Leitura do Requerimento nº 002/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor do Previnx requerendo copias de documentos dos anos de 2016 a 2019. 
Leitura do Requerimento nº 003/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Diretor de Tributação, requerendo o cumprimento da Lei Municipal quanto ao documento exigido aos aposentados para a isenção do IPTU 2020. 
Leitura do Requerimento nº 004/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Contador e ao Auditor Interno do Município, requerendo relação de todos os valores dos restos a pagar do exercício de 2019. 
Leitura da Indicação nº 001/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Paulo Araújo com copias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize uma ambulância ao Município de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 002/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva com copias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal  de Infraestrutura para que disponibilize um caminhão coletor de lixo ao nosso Município. 
Leitura da Indicação nº 003/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos com copias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde para que o mesmo disponibilize uma UTI móvel para o Município de Nova Xavantina.  
Leitura da Indicação nº 004/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de construir um monumento póstumo aos Pioneiros de nosso Município.  
Leitura da Indicação nº 006/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de limpar as Ruas da cidade, retirando o acumulo de cascalho deixado pelas chuvas, bem como a desobstrução das bocas de lobo em toda a cidade. 
Leitura da Indicação nº 007/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente com copia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer reunião entre os comerciantes concessionários do serviço publico sobre a limpeza das Praias do Sol, da Lua e do Chiquito. 
Leitura da Indicação nº 008/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretario Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica no final das Ruas Rio Branco, Boa Vista e Avenida Espirito Santo, no Bairro Verdes Campos em Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 009/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um quebra molas de tachões da Avenida Araés entre a Rodoviária e o Supermercado Nilo no Setor Nova Brasília. 
Leitura da Indicação nº 010/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçadas em volta da área verde localizada no Bairro Jardim Alvorada. 
Leitura da Indicação nº 011/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de colocar ar condicionado nas salas da Casa Mortuária para dar mais conforto aos usuários daquele local. 

Requerimento nº 001/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações de como esta o andamento da aquisição de equipamentos fisioterápicos e fonodiologo para a Unidade do Centro de Reabilitação Jose Prudêncio Alves.
Requerimento nº 002/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor do Previnx requerendo copias de documentos dos anos de 2016 a 2019. 
Requerimento nº 003/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Diretor de Tributação, requerendo o cumprimento da Lei Municipal quanto ao documento exigido aos aposentados para a isenção do IPTU 2020. 
Requerimento nº 004/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Contador e ao Auditor Interno do Município, requerendo relação de todos os valores dos restos a pagar do exercício de 2019. 
Indicação nº 001/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Paulo Araújo com copias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize uma ambulância ao Município de Nova Xavantina. 
Indicação nº 002/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva com copias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal  de Infraestrutura para que disponibilize um caminhão coletor de lixo ao nosso Município. 
Indicação nº 003/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos com copias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde para que o mesmo disponibilize uma UTI móvel para o Município de Nova Xavantina.  
Indicação nº 004/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de construir um monumento póstumo aos Pioneiros de nosso Município.  
Indicação nº 006/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de limpar as Ruas da cidade, retirando o acumulo de cascalho deixado pelas chuvas, bem como a desobstrução das bocas de lobo em toda a cidade. 
Indicação nº 007/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente com copia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer reunião entre os comerciantes concessionários do serviço publico sobre a limpeza das Praias do Sol, da Lua e do Chiquito. 
Indicação nº 008/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretario Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica no final das Ruas Rio Branco, Boa Vista e Avenida Espirito Santo, no Bairro Verdes Campos em Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 009/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um quebra molas de tachões da Avenida Araés entre a Rodoviária e o Supermercado Nilo no Setor Nova Brasília. 
Leitura da Indicação nº 010/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçadas em volta da área verde localizada no Bairro Jardim Alvorada. 
Leitura da Indicação nº 011/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de colocar ar condicionado nas salas da Casa Mortuária para dar mais conforto aos usuários daquele local.