Matérias do Expediente (118ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda a Lei Organica Municipal nº 01/2019 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dá nova redação aos artigos 41, 42 e 43 da Lei Organica Municipal.

Emenda a Lei Organica Municipal nº 002/2019 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dá nova redação ao artigo 54 da Lei Organica Municipal.

Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Declara de Utilidade Publica Municipal a Camara Municipal de Dirigentes Lojistas CDL de Nova Xavantina e dá outras providencias.

REQUERIMENTO N° 049/2019 de autoria do Vereador VALTERI ARAÚJO DA SILVA, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo relação de documentos.

INDICAÇÃO N° 151/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade da construção de dois quebra-molas na Avenida Professor Dr. Renato Figuero Varella que dá acesso ao Campus da UNEMAT DE Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 152/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer a abertura da Rua 14 A e da travessa 27 que dá acesso a Avenida 14 de Abril no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília.

INDICAÇÃO N° 153/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a averiguação e infraestrutura necessário para atender o chamamento dos munícipes que residem na Rua Francisco Lima próximo a Praça Luiza Pereira dos Santos onde existe uma vazão de águas pluviais formando uma grande valeta prejudicando os moradores.

INDICAÇÃO N° 154/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de Recursos Fundiários do INTERMAT, no sentido de incluir na Titularização de imóveis de Nova Xavantina os Conjuntos Habitacionais Henry, Henry I e Henry II Setor Nova Brasília em Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 155/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a Titularização dos imóveis de terceiros que ainda se encontram em nome do Município.