Resumo (118ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2019 - 20:00
Encerramento: 04/11/2019 - 21:16



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Eliane Silveira / Sem partido
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 01/2019 do Conselho da Comunidade Comarca de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para reunião do referido Conselho.
Decreto nº 3.570/2019 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que Decreta feriado Municipal e dá outras providencias. Feriado Nossa Senhora das Graças a Padroeira de Nova Xavantina. 

5.Leitura das proposições:

Leitura da Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019 do Poder Legislativo que Dá nova redação aos artigos 41, 42 e 43 da Lei Orgânica Municipal.
Leitura da Emenda nº 002/2019 do Poder Legislativo que Dá nova redação ao artigo 54 da Lei Orgânica Municipal.
Leitura do Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Declara de Utilidade Publica Municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 049/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Previnx, requerendo relação de documentos.
Leitura da Indicação nº 151/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir dois quebra molas na Avenida Professor Dr. Renato Figuero Varella que dá acesso ao Campus da Unemat de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 152/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua 14 A e da Travessa 27 que dá acesso a Avenida  14 de Abril no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 153/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer infraestrutura na Rua Francisco Lima onde existe uma vazão de aguas pluviais formando uma grande valeta prejudicando os moradores.
Leitura da Indicação nº 154/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Diretor do Departamento Fundiários do INTERMAT, no sentido de incluir na Titularização de imóveis de Nova Xavantina os Conjuntos Habitacionais Henry, Henry I e Henry II no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 155/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a Titularização dos imóveis de terceiros que ainda se encontram em nome do Município. 

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Requerimento nº 049/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Previnx, requerendo relação de documentos.
Indicação nº 151/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir dois quebra molas na Avenida Professor Dr. Renato Figuero Varella que dá acesso ao Campus da Unemat de Nova Xavantina.
Indicação nº 152/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua 14 A e da Travessa 27 que dá acesso a Avenida  14 de Abril no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília.
Indicação nº 153/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer infraestrutura na Rua Francisco Lima onde existe uma vazão de aguas pluviais formando uma grande valeta prejudicando os moradores.
Indicação nº 154/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Diretor do Departamento Fundiários do INTERMAT, no sentido de incluir na Titularização de imóveis de Nova Xavantina os Conjuntos Habitacionais Henry, Henry I e Henry II no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina.
Indicação nº 155/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a Titularização dos imóveis de terceiros que ainda se encontram em nome do Município. 

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Eliane Silveira Dias, Valteri Araujo da Silva e Paulo CEsar Trindade.

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 01/2019 do Conselho da Comunidade Comarca de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para reunião do referido Conselho.
Decreto nº 3.570/2019 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que Decreta feriado Municipal e dá outras providencias. Feriado Nossa Senhora das Graças a Padroeira de Nova Xavantina. 

Leitura de Matérias:

Leitura da Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019 do Poder Legislativo que Dá nova redação aos artigos 41, 42 e 43 da Lei Orgânica Municipal.
Leitura da Emenda nº 002/2019 do Poder Legislativo que Dá nova redação ao artigo 54 da Lei Orgânica Municipal.
Leitura do Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Declara de Utilidade Publica Municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 049/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Previnx, requerendo relação de documentos.
Leitura da Indicação nº 151/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir dois quebra molas na Avenida Professor Dr. Renato Figuero Varella que dá acesso ao Campus da Unemat de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 152/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua 14 A e da Travessa 27 que dá acesso a Avenida  14 de Abril no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 153/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer infraestrutura na Rua Francisco Lima onde existe uma vazão de aguas pluviais formando uma grande valeta prejudicando os moradores. Leitura da Indicação nº 154/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Diretor do Departamento Fundiários do INTERMAT, no sentido de incluir na Titularização de imóveis de Nova Xavantina os Conjuntos Habitacionais Henry, Henry I e Henry II no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 155/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a Titularização dos imóveis de terceiros que ainda se encontram em nome do Município. 

Votação de materias:

Requerimento nº 049/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Previnx, requerendo relação de documentos. 
Indicação nº 151/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir dois quebra molas na Avenida Professor Dr. Renato Figuero Varella que dá acesso ao Campus da Unemat de Nova Xavantina. 
Indicação nº 152/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua 14 A e da Travessa 27 que dá acesso a Avenida  14 de Abril no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília. 
Indicação nº 153/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer infraestrutura na Rua Francisco Lima onde existe uma vazão de aguas pluviais formando uma grande valeta prejudicando os moradores. 
Indicação nº 154/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Diretor do Departamento Fundiários do INTERMAT, no sentido de incluir na Titularização de imóveis de Nova Xavantina os Conjuntos Habitacionais Henry, Henry I e Henry II no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina. 
Indicação nº 155/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a Titularização dos imóveis de terceiros que ainda se encontram em nome do Município. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Lei Organica Municipal nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 85
Processo: 1/2019
Emenda a Lei Organica Municipal nº 01/2019 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dá nova redação aos artigos 41, 42 e 43 da Lei Organica Municipal.
Matéria não votada
2 - Emenda Lei Organica Municipal nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 86
Processo: 2/2019
Emenda a Lei Organica Municipal nº 002/2019 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dá nova redação ao artigo 54 da Lei Organica Municipal.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Número de Protocolo: 84
Processo: 19/2019
Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Declara de Utilidade Publica Municipal a Camara Municipal de Dirigentes Lojistas CDL de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 49 de 2019
Autor: Valteri Araujo
Processo: 49/2019
REQUERIMENTO N° 049/2019 de autoria do Vereador VALTERI ARAÚJO DA SILVA, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo relação de documentos.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 151 de 2019
Autor: Valteri Araujo
Processo: 151/2019
INDICAÇÃO N° 151/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Valteri Araújo da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade da construção de dois quebra-molas na Avenida Professor Dr. Renato Figuero Varella que dá acesso ao Campus da UNEMAT DE Nova Xavantina.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 152 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 152/2019
INDICAÇÃO N° 152/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer a abertura da Rua 14 A e da travessa 27 que dá acesso a Avenida 14 de Abril no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 153 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 153/2019
INDICAÇÃO N° 153/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a averiguação e infraestrutura necessário para atender o chamamento dos munícipes que residem na Rua Francisco Lima próximo a Praça Luiza Pereira dos Santos onde existe uma vazão de águas pluviais formando uma grande valeta prejudicando os moradores.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 154 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 154/2019
INDICAÇÃO N° 154/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de Recursos Fundiários do INTERMAT, no sentido de incluir na Titularização de imóveis de Nova Xavantina os Conjuntos Habitacionais Henry, Henry I e Henry II Setor Nova Brasília em Nova Xavantina.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 155 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 155/2019
INDICAÇÃO N° 155/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a Titularização dos imóveis de terceiros que ainda se encontram em nome do Município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Emenda Lei Organica Municipal nº 2 de 2019 Matéria não votada
Emenda Lei Organica Municipal nº 1 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Eliane Silveira / Sem partido
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 49 de 2019
Autor: Valteri Araujo
Processo: 49/2019
REQUERIMENTO N° 049/2019 de autoria do Vereador VALTERI ARAÚJO DA SILVA, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo relação de documentos.
Aprovado por unanimidade em bloco
2 - Indicação nº 151 de 2019
Autor: Valteri Araujo
Processo: 151/2019
INDICAÇÃO N° 151/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Valteri Araújo da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade da construção de dois quebra-molas na Avenida Professor Dr. Renato Figuero Varella que dá acesso ao Campus da UNEMAT DE Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 152 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 152/2019
INDICAÇÃO N° 152/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer a abertura da Rua 14 A e da travessa 27 que dá acesso a Avenida 14 de Abril no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 153 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 153/2019
INDICAÇÃO N° 153/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a averiguação e infraestrutura necessário para atender o chamamento dos munícipes que residem na Rua Francisco Lima próximo a Praça Luiza Pereira dos Santos onde existe uma vazão de águas pluviais formando uma grande valeta prejudicando os moradores.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 154 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 154/2019
INDICAÇÃO N° 154/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de Recursos Fundiários do INTERMAT, no sentido de incluir na Titularização de imóveis de Nova Xavantina os Conjuntos Habitacionais Henry, Henry I e Henry II Setor Nova Brasília em Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 155 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 155/2019
INDICAÇÃO N° 155/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a Titularização dos imóveis de terceiros que ainda se encontram em nome do Município.
Aprovado por unanimidade em bloco



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elias Bueno
2 - Valteri Araujo



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliane Silveira / Sem partido

2 - Valteri Araujo / DEM

3 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elias Bueno
2 - Valteri Araujo