Resumo (96ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 056/2019/VISA/2019 da Secretaria Municipal de Vigilancia Sanitaria ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 011/2019 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto. 

Leitura do Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Regulamenta o uso de Logomarca e Símbolo em Bens Públicos Municipais e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Dispõe sobre a proibição de pessoas condenadas por violência domestica tome posse em cargos comissionados, ou exerça função gratificada no serviço publico do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 020/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Município nº 1.752/2013 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 022/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 1.901/2015 e suas alterações e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 017/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Controlador Interno do Município e a Procuradora do Município, requerendo que seja incluso no TAC entre Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e SETAE os itens de custo relacionados com a manutenção e reparos só poderão ser cobrados do usuário se houver autorização expressa do proprietário. A emissão de segunda via de faturas só poderão ser cobradas se houver solicitação do usuário. Deverá a Empresa reparar os danos causados em calçadas, muros sem ônus ao usuário e as multas deverão ser precedidas de notificação expressa e pessoal com prazo para regularização.
Leitura da Indicação nº 057/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de providencias a retirada dos quebra molas nas proximidades onde foram colocado semáforo.
Leitura da Indicação nº 058/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de abrir um acesso para pedestre e ciclista ligando a BR-158 na cabeceira da Ponte sobre o Rio das Mortes a Avenida Beira Rio.
Leitura da Indicação nº 059/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma palestra sobre os cuidados com a Saúde da Mulher na Terceira Idade. 

Não houve.

Projeto de Lei nº 022/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 1.901/2015 e suas alterações e dá outras providencias. 
Requerimento nº 017/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Controlador Interno do Município e a Procuradora do Município, requerendo que seja incluso no TAC entre Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e SETAE os itens de custo relacionados com a manutenção e reparos só poderão ser cobrados do usuário se houver autorização expressa do proprietário. A emissão de segunda via de faturas só poderão ser cobradas se houver solicitação do usuário. Deverá a Empresa reparar os danos causados em calçadas, muros sem ônus ao usuário e as multas deverão ser precedidas de notificação expressa e pessoal com prazo para regularização. 
Indicação nº 057/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de providencias a retirada dos quebra molas nas proximidades onde foram colocado semáforo. 
Indicação nº 058/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de abrir um acesso para pedestre e ciclista ligando a BR-158 na cabeceira da Ponte sobre o Rio das Mortes a Avenida Beira Rio. 
Indicação nº 059/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma palestra sobre os cuidados com a Saúde da Mulher na Terceira Idade. 

Não houve.

Oficio nº 056/2019/VISA/2019 da Secretaria Municipal de Vigilancia Sanitaria ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 011/2019 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto. 

Leitura do Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Regulamenta o uso de Logomarca e Símbolo em Bens Públicos Municipais e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Dispõe sobre a proibição de pessoas condenadas por violência domestica tome posse em cargos comissionados, ou exerça função gratificada no serviço publico do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 020/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Município nº 1.752/2013 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 022/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 1.901/2015 e suas alterações e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 017/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Controlador Interno do Município e a Procuradora do Município, requerendo que seja incluso no TAC entre Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e SETAE os itens de custo relacionados com a manutenção e reparos só poderão ser cobrados do usuário se houver autorização expressa do proprietário. A emissão de segunda via de faturas só poderão ser cobradas se houver solicitação do usuário. Deverá a Empresa reparar os danos causados em calçadas, muros sem ônus ao usuário e as multas deverão ser precedidas de notificação expressa e pessoal com prazo para regularização.
Leitura da Indicação nº 057/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de providencias a retirada dos quebra molas nas proximidades onde foram colocado semáforo.
Leitura da Indicação nº 058/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de abrir um acesso para pedestre e ciclista ligando a BR-158 na cabeceira da Ponte sobre o Rio das Mortes a Avenida Beira Rio.
Leitura da Indicação nº 059/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma palestra sobre os cuidados com a Saúde da Mulher na Terceira Idade. 

Projeto de Lei nº 022/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 1.901/2015 e suas alterações e dá outras providencias. 
Requerimento nº 017/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Controlador Interno do Município e a Procuradora do Município, requerendo que seja incluso no TAC entre Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e SETAE os itens de custo relacionados com a manutenção e reparos só poderão ser cobrados do usuário se houver autorização expressa do proprietário. A emissão de segunda via de faturas só poderão ser cobradas se houver solicitação do usuário. Deverá a Empresa reparar os danos causados em calçadas, muros sem ônus ao usuário e as multas deverão ser precedidas de notificação expressa e pessoal com prazo para regularização. 
Indicação nº 057/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de providencias a retirada dos quebra molas nas proximidades onde foram colocado semáforo. 
Indicação nº 058/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de abrir um acesso para pedestre e ciclista ligando a BR-158 na cabeceira da Ponte sobre o Rio das Mortes a Avenida Beira Rio. 
Indicação nº 059/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma palestra sobre os cuidados com a Saúde da Mulher na Terceira Idade.