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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(96ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
Oficio nº 056/2019/VISA/2019 da Secretaria Municipal de Vigilancia Sanitaria ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 011/2019 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto.
5.Leitura das proposições
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Regulamenta o uso de Logomarca e Símbolo em Bens Públicos Municipais e dá outras providencias. <br />Leitura do Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Dispõe sobre a proibição de pessoas condenadas por violência domestica tome posse em cargos comissionados, ou exerça função gratificada no serviço publico do Município de Nova Xavantina-MT. <br />Leitura do Projeto de Lei nº 020/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Município nº 1.752/2013 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT. <br />Leitura do Projeto de Lei nº 022/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 1.901/2015 e suas alterações e dá outras providencias. <br />Leitura do Requerimento nº 017/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Controlador Interno do Município e a Procuradora do Município, requerendo que seja incluso no TAC entre Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e SETAE os itens de custo relacionados com a manutenção e reparos só poderão ser cobrados do usuário se houver autorização expressa do proprietário. A emissão de segunda via de faturas só poderão ser cobradas se houver solicitação do usuário. Deverá a Empresa reparar os danos causados em calçadas, muros sem ônus ao usuário e as multas deverão ser precedidas de notificação expressa e pessoal com prazo para regularização. <br />Leitura da Indicação nº 057/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de providencias a retirada dos quebra molas nas proximidades onde foram colocado semáforo. <br />Leitura da Indicação nº 058/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de abrir um acesso para pedestre e ciclista ligando a BR-158 na cabeceira da Ponte sobre o Rio das Mortes a Avenida Beira Rio. <br />Leitura da Indicação nº 059/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma palestra sobre os cuidados com a Saúde da Mulher na Terceira Idade. </span>
6.intervalo
Não houve.
7.Ordem do dia
<span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Projeto de Lei nº 022/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 1.901/2015 e suas alterações e dá outras providencias. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Requerimento nº 017/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Controlador Interno do Município e a Procuradora do Município, requerendo que seja incluso no TAC entre Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e SETAE os itens de custo relacionados com a manutenção e reparos só poderão ser cobrados do usuário se houver autorização expressa do proprietário. A emissão de segunda via de faturas só poderão ser cobradas se houver solicitação do usuário. Deverá a Empresa reparar os danos causados em calçadas, muros sem ônus ao usuário e as multas deverão ser precedidas de notificação expressa e pessoal com prazo para regularização. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 057/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de providencias a retirada dos quebra molas nas proximidades onde foram colocado semáforo. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 058/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de abrir um acesso para pedestre e ciclista ligando a BR-158 na cabeceira da Ponte sobre o Rio das Mortes a Avenida Beira Rio. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 059/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma palestra sobre os cuidados com a Saúde da Mulher na Terceira Idade. </span>
8.Palavra livre
Não houve.
Correspondências Recebidas
Oficio nº 056/2019/VISA/2019 da Secretaria Municipal de Vigilancia Sanitaria ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 011/2019 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto.
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Regulamenta o uso de Logomarca e Símbolo em Bens Públicos Municipais e dá outras providencias. <br />Leitura do Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Dispõe sobre a proibição de pessoas condenadas por violência domestica tome posse em cargos comissionados, ou exerça função gratificada no serviço publico do Município de Nova Xavantina-MT. <br />Leitura do Projeto de Lei nº 020/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Município nº 1.752/2013 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT. <br />Leitura do Projeto de Lei nº 022/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 1.901/2015 e suas alterações e dá outras providencias. <br />Leitura do Requerimento nº 017/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Controlador Interno do Município e a Procuradora do Município, requerendo que seja incluso no TAC entre Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e SETAE os itens de custo relacionados com a manutenção e reparos só poderão ser cobrados do usuário se houver autorização expressa do proprietário. A emissão de segunda via de faturas só poderão ser cobradas se houver solicitação do usuário. Deverá a Empresa reparar os danos causados em calçadas, muros sem ônus ao usuário e as multas deverão ser precedidas de notificação expressa e pessoal com prazo para regularização. <br />Leitura da Indicação nº 057/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de providencias a retirada dos quebra molas nas proximidades onde foram colocado semáforo. <br />Leitura da Indicação nº 058/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de abrir um acesso para pedestre e ciclista ligando a BR-158 na cabeceira da Ponte sobre o Rio das Mortes a Avenida Beira Rio. <br />Leitura da Indicação nº 059/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma palestra sobre os cuidados com a Saúde da Mulher na Terceira Idade. </span>
Votação de materias
<span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Projeto de Lei nº 022/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 1.901/2015 e suas alterações e dá outras providencias. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Requerimento nº 017/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Controlador Interno do Município e a Procuradora do Município, requerendo que seja incluso no TAC entre Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e SETAE os itens de custo relacionados com a manutenção e reparos só poderão ser cobrados do usuário se houver autorização expressa do proprietário. A emissão de segunda via de faturas só poderão ser cobradas se houver solicitação do usuário. Deverá a Empresa reparar os danos causados em calçadas, muros sem ônus ao usuário e as multas deverão ser precedidas de notificação expressa e pessoal com prazo para regularização. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 057/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de providencias a retirada dos quebra molas nas proximidades onde foram colocado semáforo. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 058/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de abrir um acesso para pedestre e ciclista ligando a BR-158 na cabeceira da Ponte sobre o Rio das Mortes a Avenida Beira Rio. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 059/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma palestra sobre os cuidados com a Saúde da Mulher na Terceira Idade. </span>
Entrega de Honrarias
