Matérias do Expediente (96ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 02/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Regulamenta o uso de Logomarca e Símbolos nos Bens Publicos Municipais de Nova xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 03/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Proíbe pessoas condenadas por violência domestica e familiar de assumir Cargos Comissionados, de Confiança ou função Gratificada no Municipio de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 020/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 022/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e suas alterações posteriores e dá outas providencias.

REQUERIMENTO N° 017/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Controlador Interno do Município e a Procuradora do Município requerendo que seja incluso no TAC que será realizado com a empresa SETAE

INDICAÇÃO N° 057/2019.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a retirada dos quebra-molas nas proximidades onde foram colocados Semáforo.

INDICAÇÃO N° 058/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de abrir um acesso para pedestre e ciclista ligando a BR 158 na cabeceira da ponte sobre o Rio das Mortes a Avenida Beira Rio.

INDICAÇÃO N° 059/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de promover uma palestra com tema sobre os cuidados com a saúde da mulher na terceira idade.