Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 004 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Autor: Elias Bueno de Souza

“Suprimi o Paragrafo 2º dos Artigos 5º e 14º do Projeto
De Lei nº 62/2018 do Poder Executivo.”

PROJETO DE LEI Nº 047/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LDO.

Projeto de Lei nº 062/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transação e o parcelamento de debitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias.

INDICAÇÃO N° 120/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a abertura das ruas Recife no bairro Toneto, abrangendo da quadra 4 da Rua Porto Velho ate a quadra 1, abrir também as Ruas Porto Velho, Avenida Espirito Santo, Rua São Joao Del rei, Rua Araras e a Rua K2.

INDICAÇÃO N° 121/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que promova a viabilização da implantação de sistema de bueiros ecológicos inteligentes nas principais vias de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 123/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, que promova a Ampliação Estrutural do Centro de Reabilitação Jose Prudêncio de Moraes no setor de fisioterapia e aquisição de Equipamentos e Aparelhos, entre eles Eletroterapia, Termoterapia, Cinesioterapia e Mecanoterapia.

INDICAÇÃO N° 124/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando que coloque um poste de iluminação pública, na esquina da Rua Prof. Henrique Jose de Souza com a Rua Miguel Sutil e também que seja feita a troca de todas as iluminações destas ruas por lâmpadas de led.

INDICAÇÃO N° 125/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feito um levantamento nas ruas da cidade de Nova xavantina, localizando quais precisam de manutenção e retirada de areia proveniente das chuvas.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 43/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, A FIM DE ADEQUAR ÀS METAS E DIRETRIZES DA LDO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PPA.