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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
Oficio da Camara dos Deputados ao Presidente da Camara Municipal, informando sobre transferencias constitucionais aos Municipios - Orçamento da União.<br />Oficio 63/VS/SMS/2018 da Secretaria Municipal de Saude ao Presidente da Camara Municipal solicitando o Plenario da Camara Municipal para palestra com o tema Trabalhar sim adoecer Não.<br />Portaria nº 10.061/2018 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal informando os Componentes do Grupo de Trabalho para readequação da Planta Genrica de Valores para cobrança do IPTU e ITBI Rural para o exercicio de 2019.<br />Oficio nº 245/SEMEC/2018 da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 112/2018 desta Casa de Leis.<br />Convite da Abracam ao Presidente da Camara Municipal, convidando para o 11º Congresso Brasileiro de Camaras Municipais. <br />Oficio nº 031/CMDCA/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Presidente da Camara Municipal solicitando o Plenario da Camara Municipal para realização da conferencia Municipal da Criança e do Adolescente.<br />Oficio nº 3-2191/2018/GIGOV/CB da Caixa Economica Federal ao Presidente da Camara Municipal,informando credito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União, que tem por objeto construção de Portais e Placas de sinalização turistica no Municipaio de Nova Xavantina.<br />Decreto nº 3.338/2018 do Prefeito Municipal de Nova Xavantina que institui horario Oficial do Municipio de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.<br />Oficio Circular nº 002/PRES/2018 do Presidente da UCMMAT ao Presidente da Camara Muncipal informando sobre regularização de certidão negativa junto ao orgão de controle fiscal, bem como informando sobre as eleições da UCMMAT.
5.Leitura das proposições
Leitura do Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria dos Vereadores Valteri Araujo da Silva e Elias Bueno de Souza, que Dispõe sobre alteração do § 1º do Art. 222 da Lei Municipal nº 1.752/2013 e dá outras providencias.<br />Leitura do Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto, que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias.<br />Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2018 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva, que inclui no Art. 20 do Regimento Interno o § 1º e § 2º e dá outras providencias.<br />Leitura do Projeto de Lei nº 066/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.083/2018 e dá outras providencias.<br />Leitura do Projeto de Lei nº 067/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.<br />Leitura da Indicação nº 120/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a abertura de ruas no Bairro Toneto.<br />Leitura da Indicação nº 121/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a implanção de bueiros ecologicos inteligentes nas principais vias de Nova Xavantina.<br />Leitura da Indicação nº 122/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, mostrando a necessidade de promover a ampliação estrutural e aquisição de aparelhos para o Centro de Reabilitação Jose Prudencio de Moraes.<br />Leitura da Indicação nº 123/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, mostrando a necessidae de fazer aquisição dos equipamentos eletroterapia, termoterapia, cinesioterapia e mecanoterapia para o Centro de Reabilitação Jose Prudencio de Moraes.<br />Leitura da Indicação nº 124/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar um poste de iluminação publica na esquina da Rua Professor Henrique Jose de Souza e seja feita atroca de todas as iluminações desta rua por lampadas de led.<br />Leitura da Indicação nº 125/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um levantamento nas ruas da cidade para retirar areia proveniente das chuvas.
6.intervalo
Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Dispçoe sobre Bem Publico Municipal e dá outras providencias.<br />Emenda Supressiva nº 004/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Suprimi o Paragrafo 2º dos artigos 5º e 14º e o artigo 11 do Projeto de Lei nº 062/2018 do Poder Executivo.<br />Projeto de Lei nº 043/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração e inclusão de Programas Projetos Atividades e Elementos de Despesas no Plano Plurianual do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o quadrienio 2018 a 2021 a fim de adequar as metas e diretrizes da LDO 2019 e dá outras providencias.<br />Projeto de Lei nº 047/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2019 e dá outras providencias.<br />Projeto de Lei nº 062/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transação e o Parcelamento de debitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias.<br />Indiações nºs. 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal.
8.Palavra livre
Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza, Paulo Cesar Trindade e Valteri Araujo da Silva.
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
