Resumo (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2018 - 20:00
Encerramento: 05/11/2018 - 22:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio da Camara dos Deputados ao Presidente da Camara Municipal, informando sobre transferencias constitucionais aos Municipios - Orçamento da União.
Oficio 63/VS/SMS/2018 da Secretaria Municipal de Saude ao Presidente da Camara Municipal solicitando o Plenario da Camara Municipal para palestra com o tema Trabalhar sim adoecer Não.
Portaria nº 10.061/2018 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal informando os Componentes do Grupo de Trabalho para readequação da Planta Genrica de Valores para cobrança do IPTU e ITBI Rural para o exercicio de 2019.
Oficio nº 245/SEMEC/2018 da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 112/2018 desta Casa de Leis.
Convite da Abracam ao Presidente da Camara Municipal, convidando para o 11º Congresso Brasileiro de Camaras Municipais. 
Oficio nº 031/CMDCA/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Presidente da Camara Municipal solicitando o Plenario da Camara Municipal para realização da conferencia Municipal da Criança e do Adolescente.
Oficio nº 3-2191/2018/GIGOV/CB da Caixa Economica Federal ao Presidente da Camara Municipal,informando credito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União, que tem por objeto construção de Portais e Placas de sinalização turistica no Municipaio de Nova Xavantina.
Decreto nº 3.338/2018 do Prefeito Municipal de Nova Xavantina que institui horario Oficial do Municipio de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Oficio Circular nº 002/PRES/2018 do Presidente da UCMMAT ao Presidente da Camara Muncipal informando sobre regularização de certidão negativa junto ao orgão de controle fiscal, bem como informando sobre as eleições da UCMMAT.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria dos Vereadores Valteri Araujo da Silva e Elias Bueno de Souza, que Dispõe sobre alteração do § 1º do Art. 222 da Lei Municipal nº 1.752/2013 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto, que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2018 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva, que inclui no Art. 20 do Regimento Interno o § 1º e § 2º e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 066/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.083/2018 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 067/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 120/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a abertura de ruas no Bairro Toneto.
Leitura da Indicação nº 121/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a implanção de bueiros ecologicos inteligentes nas principais vias de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 122/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, mostrando a necessidade de promover a ampliação estrutural e aquisição de aparelhos para o Centro de Reabilitação Jose Prudencio de Moraes.
Leitura da Indicação nº 123/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, mostrando a necessidae de fazer aquisição dos equipamentos eletroterapia, termoterapia, cinesioterapia e mecanoterapia para o Centro de Reabilitação Jose Prudencio de Moraes.
Leitura da Indicação nº 124/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar um poste de iluminação publica na esquina da Rua Professor Henrique Jose de Souza e seja feita atroca de todas as iluminações desta rua por lampadas de led.
Leitura da Indicação nº 125/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um levantamento nas ruas da cidade para retirar areia proveniente das chuvas.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Dispçoe sobre Bem Publico Municipal e dá outras providencias.
Emenda Supressiva nº 004/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Suprimi o Paragrafo 2º dos artigos 5º e 14º e o artigo 11 do Projeto de Lei nº 062/2018 do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 043/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração e inclusão de Programas Projetos Atividades e Elementos de Despesas no Plano Plurianual do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o quadrienio 2018 a 2021 a fim de adequar as metas e diretrizes da LDO 2019 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 047/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2019 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 062/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transação e o Parcelamento de debitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias.
Indiações nºs. 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza, Paulo Cesar Trindade e Valteri Araujo da Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Valteri Araujo
Processo: 8/2018
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 que Dispõe sobre alteração do § 1° do Art.222 da Lei n° 1.752/2013, e dá outras providencias.


Obs.: Fundo de esporte municipal.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2018
Autor: João Machado
Número de Protocolo: 104
Processo: 10/2018
Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias.


Obs.: Praça celso moura.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 1/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 que Inclui no Art. 20 do Regimento Interno os § 1° e § 2°, e dá outras providencias.


Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018, que Inclui no Art. 20 do Regimento Interno os § 1° e § 2°, e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 66 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 107
Processo: 66/2018
Projeto de Lei nº 66/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.083/2018 e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 67 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Processo: 67/2018
Projeto de Lei nº 67/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 120 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 120/2018
INDICAÇÃO N° 120/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a abertura das ruas Recife no bairro Toneto, abrangendo da quadra 4 da Rua Porto Velho ate a quadra 1, abrir também as Ruas Porto Velho, Avenida Espirito Santo, Rua São Joao Del rei, Rua Araras e a Rua K2.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 121 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
INDICAÇÃO N° 121/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que promova a viabilização da implantação de sistema de bueiros ecológicos inteligentes nas principais vias de Nova Xavantina.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 122 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 122/2018
INDICAÇÃO N° 122/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, que promova a Ampliação Estrutural do setor do Centro de Reabilitação Jose Prudêncio de Moraes no setor de fonoaudiologia e aquisição de Equipamentos e Aparelhos fonoaudiologicos, entre eles Emissões Otoacústica.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 123 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 123/2018
INDICAÇÃO N° 123/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, que promova a Ampliação Estrutural do Centro de Reabilitação Jose Prudêncio de Moraes no setor de fisioterapia e aquisição de Equipamentos e Aparelhos, entre eles Eletroterapia, Termoterapia, Cinesioterapia e Mecanoterapia.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 124 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 124/2018
INDICAÇÃO N° 124/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando que coloque um poste de iluminação pública, na esquina da Rua Prof. Henrique Jose de Souza com a Rua Miguel Sutil e também que seja feita a troca de todas as iluminações destas ruas por lâmpadas de led.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 125 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 125/2018
INDICAÇÃO N° 125/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feito um levantamento nas ruas da cidade de Nova xavantina, localizando quais precisam de manutenção e retirada de areia proveniente das chuvas.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 67 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 66 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Emenda nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Elias Bueno
Processo: 4/2018
EMENDA SUPRESSIVA Nº 004 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Autor: Elias Bueno de Souza “Suprimi o Paragrafo 2º dos Artigos 5º e 14º do Projeto De Lei nº 62/2018 do Poder Executivo.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 64
Processo: 47/2018
PROJETO DE LEI Nº 047/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LDO.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 62/2018
Projeto de Lei nº 062/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transação e o parcelamento de debitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 120 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 120/2018
INDICAÇÃO N° 120/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a abertura das ruas Recife no bairro Toneto, abrangendo da quadra 4 da Rua Porto Velho ate a quadra 1, abrir também as Ruas Porto Velho, Avenida Espirito Santo, Rua São Joao Del rei, Rua Araras e a Rua K2.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 121 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
INDICAÇÃO N° 121/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que promova a viabilização da implantação de sistema de bueiros ecológicos inteligentes nas principais vias de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 123 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 123/2018
INDICAÇÃO N° 123/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, que promova a Ampliação Estrutural do Centro de Reabilitação Jose Prudêncio de Moraes no setor de fisioterapia e aquisição de Equipamentos e Aparelhos, entre eles Eletroterapia, Termoterapia, Cinesioterapia e Mecanoterapia.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 124 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 124/2018
INDICAÇÃO N° 124/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando que coloque um poste de iluminação pública, na esquina da Rua Prof. Henrique Jose de Souza com a Rua Miguel Sutil e também que seja feita a troca de todas as iluminações destas ruas por lâmpadas de led.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 125 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 125/2018
INDICAÇÃO N° 125/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feito um levantamento nas ruas da cidade de Nova xavantina, localizando quais precisam de manutenção e retirada de areia proveniente das chuvas.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 43/2018
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 43/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, A FIM DE ADEQUAR ÀS METAS E DIRETRIZES DA LDO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PPA.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Emenda nº 4 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Não
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim